Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 225
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa “Escola da Democracia Cidadã”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o peso máximo a ser transportado pelos alunos do ensino infantil e ensino fundamental na rede pública e privada de ensino no Município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integrem o Cadastro Único. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede pública de ensino do município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei nº 2.885, de 15 de março de 2004, que “Declara de Utilidade Pública o ITAI – Instituto de Tecnologia em Automação e Informática.” - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos na Lei nº 3.615, de 26 de outubro de 2009, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, precedida de licitação na modalidade de concorrência, a exploração de serviços funerários em Foz do Iguaçu. Mensagem nº 056/2022. - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para os cargos e empregos públicos, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais. - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga a Lei nº 4.180, de 20 de dezembro de 2013, que "Autoriza a concessão de gratificação aos Agentes de Endemias que atuam no Centro de Controle de Zoonoses".
Mensagem nº 077/2022 - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o ingresso do Município de Foz do Iguaçu no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA –, e dá outras providências. Mensagem nº 94/2022 - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Economia, finanças e orçamento, favoráveis.
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Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu - PR”. - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando uma emenda e/ Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favorável.
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Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Rua Avaí (Parte 2A), situada no Jardim Residencial Itamarati. Mensagem nº 05/2023. - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Rua Avaí (Parte 1A), situada no Jardim Residencial Itamarati. Mensagem nº 06/2023 - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando uma emenda.
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Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Ana Carolina Zaina. - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. - Parecer da Comissão Mista, favorável apresentando uma emenda.
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Matéria lida |
| 23 |
Emenda nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 41/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Puerto Iguazú, na Argentina e de Foz do Iguaçu, no Brasil”. - Modifique-se o art. 2º do projeto.
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Matéria lida |
| 24 |
Emenda nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 8/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Altera a Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu - PR”. - Modifique-se o inciso I do Art. 6º da Lei nº 2.838/2003, constante do projeto.
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Matéria lida |
| 25 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 137/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências.". - Modifique-se o parágrafo único do Art. 1º
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Matéria lida |
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| 27 |
Emenda nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: MISTA - Comissão Mista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2023, de autoria da Mesa Diretora, que " Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu". - Modifique-se o art. 27 da Lei Orgânica do Município, constante no art. 1º do projeto.
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Matéria lida |
| 28 |
Emenda nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 19/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde". - Modifique-se o art. 3º do projeto.
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Matéria lida |
| 181 |
Ofício nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 02/2023 - Gabinete do Vereador Dr. Freitas - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 60/2022, que "Institui a Política Municipal de Energia Solar." - |
Matéria lida |
| 189 |
Ofício nº 11112/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a dilação do prazo para a resposta do Requerimento nº 58/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida |
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| 198 |
Ofício nº 11148/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 70/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida |
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| 224 |
Ofício nº 410 de 2023
Processo: -
Autor: Ministério da Economia - ME
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício s/n - Ministério da Economia - TRASFEREGOV - informando sobre a Transferência Especial, Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da Deputada Federal Gleise Hoffmann, para o Município de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida |
| 225 |
Ofício nº 411 de 2023
Processo: -
Autor: Ministério da Economia - ME
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício s/n - Ministério da Economia - TRASFEREGOV - informando sobre a Transferência Especial, Emenda Parlamentar no valor de R$ 390.159,00 (trezentos e noventa mil, cento e cinquenta e nove reais) do Deputado Federal Giacobo, para o Município de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de agendamento de consultas médicas e cirurgias cardiológicas, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 30 |
Requerimento nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no 1° de Maio, bairro Morumbi, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 31 |
Requerimento nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Brigadeiro Antonio Sampaio, que foi deliberado em 2019 através do orçamento participativo, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 32 |
Requerimento nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a retirada de caçambas de entulhos feita pela Prefeitura Municipal, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 33 |
Requerimento nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre planejamento, projetos de engenharia/obras de execução para pavimentação e recapeamento asfáltico no Bairro Centro Cívico, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 34 |
Requerimento nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei nº 165/2022, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 35 |
Requerimento nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a documentação da Escola Municipal Najla Barakat, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 36 |
Requerimento nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das farmácias públicas do Município, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 37 |
Requerimento nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os serviços ofertados e o estado de conservação da UBS Vila Adriana, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 38 |
Requerimento nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o orçamento participativo, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 39 |
Requerimento nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a fiscalização de motos utilizadas no transporte de passageiros através de aplicativos, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 40 |
Requerimento nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Orçamento Participativo, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 41 |
Requerimento nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre planejamento, projetos de engenharia/obras de execução para pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua José Silvério de Oliveira, no bairro Três Lagoas, bem como quantos centímetros terá o asfalto. - |
Aprovado em única votação |
| 42 |
Requerimento nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater a profissão dos motoristas de turismo. - |
Aprovado em única votação |
| 43 |
Requerimento nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas e atualizadas sobre o plano de ação estratégica para aplicação, de maneira controlada e ambientalmente responsável, de “fumacê” em locais críticos do município. - |
Aprovado em única votação |
| 44 |
Requerimento nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes aos estudantes de medicina do Paraguai e a possibilidade de realizarem estágio no município de Foz do Iguaçu - Brasil. - |
Aprovado em única votação |
| 45 |
Requerimento nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu informações e documentos especificando sobre o controle de estoque do Hospital Municipal, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 46 |
Requerimento nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as emendas impositivas do ano de 2022, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 47 |
Requerimento nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre uma torre localizada no pátio utilizado pelo FOZTRANS, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 48 |
Requerimento nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho para Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) e Cidades Inteligentes e Sustentáveis (Smart Cities), no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 49 |
Requerimento nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de atividades para o ano de 2023 da Comissão Municipal para o desenvolvimento do Programa Cidades Sustentáveis (Agenda 2030), seus indicadores (ODS), metas e boas práticas no Município de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 50 |
Requerimento nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ações desenvolvidas baseadas na Lei nº 3.730, de 28 de julho de 2010, conforme segue. - |
Aprovado em única votação |
| 51 |
Requerimento nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, acerca da reestruturação do plano de carreira da categoria Técnico Desportivo de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 52 |
Requerimento nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os estudos existentes sobre a aplicação do “fumacê” contra o mosquito da dengue e sua eficácia, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 53 |
Requerimento nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva, planejamento de iniciar a fiscalização regulamentada através da Lei nº 5.155/2022, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 54 |
Requerimento nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o quadro geral de alunos estrangeiros na rede municipal de educação, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 55 |
Requerimento nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre planejamento, projetos de engenharia/obras de execução para pavimentação e recapeamento asfáltico no bairro Três Lagoas, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 56 |
Requerimento nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ações que serão desenvolvidas baseadas na Lei nº 5211/2023, no presente ano, que trata sobre “Maio Laranja”, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 57 |
Requerimento nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu, informações acerca das entradas e saídas da nova Perimetral Leste no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 58 |
Requerimento nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca de quais ações estão sendo adotadas pela Prefeitura em relação ao controle dos casos de esporotricose felina e leishmaniose no município. - |
Aprovado em única votação |
| 59 |
Requerimento nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das feiras da Vila Portes, Terminal da Vila Portes e Rua Rebouças, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 60 |
Requerimento nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre a interrupção diária no abastecimento de água na Rua Belo Horizonte, no bairro Itaipu C, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 61 |
Requerimento nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a propriedade de imóvel localizado na Rua Maguarí, esquina com Rua Urbano Caldeira conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 62 |
Requerimento nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção e planejamento para realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua do Semeador, no bairro São Roque, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 63 |
Requerimento nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu informações sobre as ações que estão sendo realizadas para resolver os focos de dengue em seu pátio de veículos. - |
Aprovado em única votação |
| 64 |
Requerimento nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as condições dos espaços físicos, do logradouro, bem como da infraestrutura no entorno da Unidade Básica de Saúde – UBS AKLP, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 65 |
Requerimento nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as condições dos espaços físicos, do logradouro, bem como da infraestrutura no entorno da Unidade Básica de Saúde – UBS CAIC Porto Meira, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 66 |
Requerimento nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o problema técnico que inviabiliza a realização de manutenção em aparelho de ar-condicionado na Escola Municipal Cora Coralina, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 67 |
Requerimento nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o asfalto nas ruas do Bairro Itaipu C, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 68 |
Requerimento nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de agendamento de consultas médicas na especialidade de neurologia e fila para cirurgias, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 69 |
Requerimento nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de agendamento de exames ultrassonografias e colonoscopias, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 70 |
Requerimento nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre quem são os proprietários dos terrenos de esquina da Avenida Andradina com a Rua Ivanildo Carrilho Afonso, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 71 |
Requerimento nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre quem são os proprietários dos terrenos de esquina da Avenida Andradina com Rua Valdinarte Cardozo de Oliveira, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 72 |
Requerimento nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes à Federalização do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu. - |
Aprovado em única votação |
| 73 |
Indicação nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de mesas e cadeiras que estão na praça localizada na Avenida Mário Filho (foto em anexo), e que seja instalados brinquedos e área de parque para as crianças. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 74 |
Indicação nº 361 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a troca do telhado na Unidade Básica de Saúde – UBS Três Bandeiras, localizada na Rua José Soares de Araújo, 568, no Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 75 |
Indicação nº 392 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do programa de acolhimento aos moradores de rua, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 76 |
Indicação nº 474 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei que estabeleça auxílio social à mulher vítima de violência doméstica e familiar, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 77 |
Indicação nº 475 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal, pintando-se com inscrição de PARE na Rua Pica Pau, Rua Claudio Coutinho com Rua Rei Pelé e Rua Claudio Coutinho com Rua Mané Garrincha, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 78 |
Indicação nº 481 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a proposta do Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2023, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 79 |
Indicação nº 485 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a demarcação de vagas na transversal no Bairro Portes, conforme especifica - |
Matéria dispensada de leitura |
| 80 |
Indicação nº 486 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra sintética na Avenida Salvador, no Bairro Lancaster. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 81 |
Indicação nº 487 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma academia a céu aberto no Bairro Ipê, ao lado do Centro de Controle de Zoonoses. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 82 |
Indicação nº 488 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza da área que sedia uma academia a céu aberto localizada na Rua Belo Horizonte, número 640, Bairro KLP. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 83 |
Indicação nº 489 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na quadra de esportes e nos banheiros da quadra localizada na Rua Cisne com a Rua João Batista Frígola, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 84 |
Indicação nº 490 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Candói e Rua Itangara, localizadas no Loteamento Dona Amanda, Bairro Mata Verde. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 85 |
Indicação nº 491 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Paraná, n° 5221, no Itaipu A. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 86 |
Indicação nº 492 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a implementação de ECOPONTOS regionalizados e distribuídos em pontos estratégicos da cidade. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 87 |
Indicação nº 493 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no fluxo do trânsito da Rua Sabiapoca com a Avenida Araucária, no Bairro Itaipu A, conforma especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 88 |
Indicação nº 494 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a colocação de grades nos bueiros da Rua Sabiapoca, especialmente na esquina com a Avenida Araucária, no Bairro Itaipu A. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 89 |
Indicação nº 495 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores na Rua Castelo Branco, n° 955, bairro Centro, em frente ao Salgados Bela Vista. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 90 |
Indicação nº 496 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a abertura permanente do terminal turístico da Prainha de Três Lagoas, para que a população possa usufruir do espaço diariamente. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 91 |
Indicação nº 498 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal uma força-tarefa de acompanhamento de pedintes e mendigos na área central e nos corredores turísticos da cidade. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 92 |
Indicação nº 499 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Jorge Sanwais, em frente ao n° 3318, no Bairro Panorama. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 93 |
Indicação nº 500 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza na área interna do Centro da Juventude do Jardim Naipi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 94 |
Indicação nº 501 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo entre a Rua Monsenhor Guilherme com a Rua Manoel Moreira Andrion, no Bairro Panorama. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 95 |
Indicação nº 502 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Capitão Jacob Becker, esquina com a Rua Major Acylino de Castro, no Bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 96 |
Indicação nº 503 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a realização de campanhas de conscientização, prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 97 |
Indicação nº 504 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de linha de ônibus direta que faça a rota Porto Meira – Parque Nacional. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 98 |
Indicação nº 506 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a criação do Instituto Ambiental de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 99 |
Indicação nº 507 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a reforma administrativa e a criação de autarquia de fomento à Inovação e Tecnologia. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 100 |
Indicação nº 508 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Surubi, em frente ao Colégio Três Fronteiras, no Bairro Três Fronteiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 101 |
Indicação nº 509 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da boca de lobo situada na Avenida Araucária com a Rua Tapiti, no Bairro Itaipu A. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 102 |
Indicação nº 510 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um parque sensorial, destinado também à inclusão e lazer de pessoas com deficiência. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 103 |
Indicação nº 511 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Garibaldi, nas proximidades da Travessa Pacarana, no Bairro Itaipu A. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 104 |
Indicação nº 512 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no CAPS Infantil do Jardim Guarapuava. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 105 |
Indicação nº 513 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação da iluminação da Praça 7 de Setembro, no bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 106 |
Indicação nº 514 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação da iluminação da Praça localizada na Avenida Mário Filho com a Rua Palestra Itália, no bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 107 |
Indicação nº 515 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma Clínica-Escola para atendimento especializado à pessoa do Transtorno de Espectro Autista. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 108 |
Indicação nº 518 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Mário Filho, da Avenida Juscelino Kubitscheck, da Avenida República Argentina e da Avenida Costa e Silva, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 109 |
Indicação nº 519 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias e organização no trânsito, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 110 |
Indicação nº 520 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza sobre o Rio Mathias Almada na Avenida Andradina. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 111 |
Indicação nº 522 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Unidade Básica de Saúde – UBS Campos do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 112 |
Indicação nº 523 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a complementação da reforma na estrutura do Centro Especializado em Reabilitação Dr. José Carlos Azeredo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 113 |
Indicação nº 525 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o plantio de citronelas no jardim interno da unidade do CER IV – Centro Especializado em Reabilitação Dr. José Carlos Azeredo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 114 |
Indicação nº 526 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Avenida Andradina, em frente ao nº 2863. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 115 |
Indicação nº 527 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a substituição das grelhas das canaletas do Centro Especializado em Reabilitação Dr. José Carlos Azeredo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 116 |
Indicação nº 528 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a substituição do bebedouro no Centro Especializado em Reabilitação Dr. José Carlos Azeredo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 117 |
Indicação nº 531 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a adoção da prática do ESG (Environmental, Social e Governance), conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 118 |
Indicação nº 532 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento de merenda, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 119 |
Indicação nº 533 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um playground e academia na Rua Florestópolis, nº 236, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 120 |
Indicação nº 536 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a pintura de faixa de pedestres na Rua Irlan Kalichewski com Avenida das Cataratas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 121 |
Indicação nº 538 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do pavimento asfáltico na Rua Elsa Britto da Silva, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 122 |
Indicação nº 539 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na adaptação do canteiro no encontro da Rua Castelo Branco com a Rua Edmundo de Barros. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 123 |
Indicação nº 540 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Capitão Acácio Pedroso. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 124 |
Indicação nº 541 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Olímpico e Rua João Limirio Martins da Silva, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 125 |
Indicação nº 542 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza no terreno que fica entre as Ruas Carlos Welter e Oswaldo Requião, no Bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 126 |
Indicação nº 543 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Colégio Estatual Tarquínio Santos, localizado na Rua Carlos Welter, nº 470, Bairro Vila Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 127 |
Indicação nº 544 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Gralha, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 128 |
Indicação nº 545 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de sistemas de segurança e detecção de metais nas escolas municipais. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 129 |
Indicação nº 546 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão de limpeza na Avenida Pôr do Sol. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 130 |
Indicação nº 547 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal que proceda a limpeza na Rua Harry Shinke, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 131 |
Indicação nº 548 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou faixa elevada para travessia de pedestres na Rua João Alfredo Muller, nº 279, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 132 |
Indicação nº 549 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Casemiro Kusbick, no Bairro São Roque. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 133 |
Indicação nº 550 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground, campo de areia, academia a céu aberto e bancos na esquina da Avenida Ayrton Senna com a Rua Manoel Moreira Andrion, no Bairro Panorama. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 134 |
Indicação nº 551 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bancos no canteiro central da Avenida Mario Filho, próximo ao nº 58. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 135 |
Indicação nº 553 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização da Rua Maguarí. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 136 |
Indicação nº 554 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução de bueiros localizados no entorno do Conjunto Habitacional Vila União, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 137 |
Indicação nº 555 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de ônibus articulado na linha interbairros, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 138 |
Indicação nº 556 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana do Jardim Ipanema das Ruas Alto Palmares, Ampére, Marajó, Farroupilha, Barra Verde, Bom Jardim, Mogno, Gruta, Diamante do Sul e Avenida Irio Manganelli. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 139 |
Indicação nº 557 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto paralelo ao meio fio na Avenida das Cataratas, antes do Edson Mezomo Empreendimentos Imobiliários, sentido Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 140 |
Indicação nº 558 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Pirapitinga, Rua Cascudo, Rua Marisco e Rua Siri, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 141 |
Indicação nº 559 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção ou construção de uma nova passarela na Alameda Pontal, no bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 142 |
Indicação nº 560 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de novos itinerários na linha de ônibus 105 e na linha de ônibus 116, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 143 |
Indicação nº 561 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de todas as lombadas da Avenida Canindé, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 144 |
Indicação nº 562 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da Avenida Canindé, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 145 |
Indicação nº 563 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores na Avenida Canindé, no bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 146 |
Indicação nº 564 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal corrigir as irregularidades do meio-fio e da calçada, bem como a revitalização do canteiro central na Avenida Safira, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 147 |
Indicação nº 565 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Carpa, próximo ao n° 228, no bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 148 |
Indicação nº 566 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Porto Meira, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 149 |
Indicação nº 567 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção ou a substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida das Cataratas, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 150 |
Indicação nº 568 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no meio-fio, a substituição da tampa e a limpeza do bueiro localizado na Avenida General Meira, próximo ao nº 427. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 151 |
Indicação nº 569 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção ou a substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida General Meira, bem como sua limpeza, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 152 |
Indicação nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção ou a substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida das Cataratas, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 153 |
Indicação nº 571 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção ou a substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida Brasil, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 154 |
Indicação nº 574 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do parquinho já existente e a implantação de novo playground (de plástico) e bancos na Rua Indianápolis, próximo ao n° 1750, no Bairro Carimã. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 155 |
Indicação nº 575 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do pavimento asfáltico e melhorias na sinalização de ruas do Bairro Yolanda, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 156 |
Indicação nº 576 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal participe do Edital de Chamada Pública nº 1/2023. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 157 |
Indicação nº 577 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na esquina da Rua Glauber Rocha com a Rua Vinicius de Moraes. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 158 |
Indicação nº 578 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Javier Koelbl, próximo ao n° 256, no Jardim Eliza II. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 159 |
Indicação nº 579 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do pavimento e sinalização nas ruas do Bairro Yolanda, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 160 |
Indicação nº 581 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a substituição do poste de iluminação pública localizado na Avenida Beira Rio, esquina com a Rua José do Patrocínio. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 161 |
Indicação nº 583 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a alteração no horário de funcionamento do Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida e UBS Padre Ítalo, ambos localizados no Bairro Porto Meira, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 162 |
Indicação nº 584 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do pavimento e sinalização nas ruas do Bairro Yolanda, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 163 |
Indicação nº 585 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do pavimento e sinalização nas ruas do Bairro Yolanda, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 164 |
Indicação nº 586 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas convencionais ou lombadas eletrônicas em frente ao portão principal da Escola Cataratas, situada na Rua Padre Montoya, nº 1630, no Bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 165 |
Indicação nº 587 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver no playground localizado na Rua Vera Cruz, na Vila Aparecidinha. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 166 |
Indicação nº 588 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a retirada dos tachões na Rua Cruz e Souza em frente ao n° 24. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 167 |
Indicação nº 590 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada paver no ponto de ônibus localizado na Rua Atlântida nº 389, no Bairro Alvorada. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 168 |
Indicação nº 591 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Santo Rafagnin, nº 62, no Bairro Portes. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 169 |
Indicação nº 595 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a regularização fundiária da Ruas Antonieta Carvalho, Rua Gotfritzs e Rua Valdemar Barros, na região do Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 170 |
Indicação nº 596 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a construção de um retorno na BR-277, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 171 |
Indicação nº 597 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do pavimento e sinalização nas ruas do Bairro Yolanda, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 172 |
Indicação nº 599 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a participação do Município no programa Mãos à Obra do Governo Federal. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 173 |
Indicação nº 602 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical no encontro da Rua Francisco Guaraná de Menezes com a Rua Doutor Dirceu Lopes e com a Rua Bento Munhoz da Rocha, no Bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 174 |
Indicação nº 605 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Oscar Morales, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 175 |
Indicação nº 606 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de lombadas e faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Belvedere, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 176 |
Indicação nº 609 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a realização de edição da Feira Livre das Nações na Avenida Paraná, junto com o “Domingo na Rua”. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 177 |
Indicação nº 610 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, em frente à UBS Morumbi III, localizada na Rua Claudio Coutinho, n° 1400, no bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 178 |
Indicação nº 611 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa do bueiro localizado na Avenida Perimetral Leste, em frente ao n° 7033. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 179 |
Indicação nº 613 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o conserto, limpeza e manutenção da boca de lobo situada na Rua José Carlos Pace, quase esquina com a Rua Mané Garrincha, no bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 180 |
Indicação nº 616 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Augusto Werner, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 182 |
Ofício nº 10911/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 51/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 183 |
Ofício nº 10955/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 57/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 184 |
Ofício nº 11005/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 61/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 185 |
Ofício nº 11012/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 59/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 186 |
Ofício nº 11013/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 68/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 187 |
Ofício nº 11020/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 65/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 188 |
Ofício nº 11094/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 69/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 190 |
Ofício nº 11113/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 62/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 191 |
Ofício nº 1350/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1080/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 192 |
Ofício nº 1351/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1124/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 193 |
Ofício nº 1352/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1094/2022, de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 194 |
Ofício nº 1354/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1053/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 195 |
Ofício nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Ofício nº 1360/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1140/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 196 |
Ofício nº 1400/2022 - GAB - Prefeito Municipal - enviando relatório circunstanciado da entidade Confraria Paranaense de Capoeira, em atenção ao disposto no art. 2º da Lei nº 2.643, de 03 de setembro de 2002. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 197 |
Ofício nº 11110/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 48/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 199 |
Ofício nº 11158/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 326/2023, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 200 |
Ofício nº 11160/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 712/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 201 |
Ofício nº 11161/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 859/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 202 |
Ofício nº 11164/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 953/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 203 |
Ofício nº 11169/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 954/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 204 |
Ofício nº 11173/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 956/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 205 |
Ofício nº 11194/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 66/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 206 |
Ofício nº 11225/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 629/2023, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 207 |
Ofício nº 11246/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 886/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 208 |
Ofício nº 11300/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 957/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 209 |
Ofício nº 11405/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 641/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 210 |
Ofício nº 11406/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 695/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 211 |
Ofício nº 11407/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 696/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 212 |
Ofício nº 11408/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 698/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 213 |
Ofício nº 11409/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 72/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 214 |
Ofício nº 11414/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 76/2023, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 215 |
Ofício nº 11417/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 77/2023, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 216 |
Ofício nº 11421/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 89/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 217 |
Ofício nº 11423/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 115/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 218 |
Ofício nº 11429/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 642/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 219 |
Ofício nº 11431/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 730/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 220 |
Ofício nº 11432/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 644/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 221 |
Ofício nº 11435/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 694/2022, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
| 222 |
Ofício nº 11437/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 123/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 223 |
Ofício nº 409 de 2023
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 156/2023 - Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar - respondendo o Requerimento nº 129/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 9 |
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Puerto Iguazú, na Argentina e de Foz do Iguaçu, no Brasil. - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando uma emenda e / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favorável.
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Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Parte da Rua Ernesto Feiertag, Loteamento “Jardim São Paulo I”.
Mensagem nº 008/2023 - Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. - Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Matéria lida |
| 22 |
Emenda nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 41/2022, de autoria da vereadora Anice Gazzaoui, que "Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Puerto Iguazú, na Argentina e de Foz do Iguaçu, no Brasil." - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida |
| 26 |
Emenda nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 2/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu". - Modifique-se o caput do Art. 101 e o § 4º do Art. 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, constantes do Art. 1º do projeto.
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Matéria lida |