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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Mensagem nº 013/2020
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Ofício nº 219/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 160 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Relatorias:
Edílio Dall'Agnol (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Luiz Queiroga (COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento nº 453/2020, aprovado na sessão ordinária de 2020.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 453 de 2020
Data Anexação: 25 de Novembro de 2020
Autor(es):
Rudinei de Moura
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Regulamenta a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu, cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos prejudicais à saúde, em cumprimento ao § 4º-C, do art. 40, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Mensagem nº 025/2020
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada através do Ofício nº 729/2020, devolva ao Executivo Municipal.
Matéria Anexada:
Ofício nº 791 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar no 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivo da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Mensagem nº 052/2020.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Jeferson Brayner (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a suspensão transitória da contagem de prazos para utilização dos veículos no serviço de transporte escolar privado, no serviço público de transporte por táxi, no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, no transporte turístico e no serviço de mototáxi, no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Luiz Queiroga
Relatorias:
João Miranda (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Celino Fertrin (COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 145, de 21 de outubro de 2011, Concede isenção de impostos aos contribuintes que vierem a aderir ao programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Mensagem nº 067/2020
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Celino Fertrin (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 186, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Sistema de Avaliação de Imóveis no Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 068/2020
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Elizeu Liberato (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 9/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável – PDDIS/2016-2017.
Mensagem nº 066/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Celino Fertrin (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 10/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece critérios para o lançamento das Taxas de Verificação de Regular Funcionamento, Taxa de Vigilância Sanitária e Taxa de Licença para Propaganda e Publicidade das fachadas para o exercício de 2020. Mensagem nº 070/2020.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Elizeu Liberato (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 11/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 074/2020.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Rudinei de Moura (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 12/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar no 296, de 12 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a área territorial do Município de Foz do Iguaçu, para fins de delimitação das áreas urbanas e rural, de expansão e de restrição, além de outras aplicações previstas em lei. Mensagem nº 079/2020.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Celino Fertrin (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 13/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar no 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 082/2020.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Última Ação: Originou o Substitutivo SAPL nº 06/2020.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 6 de 2020
Data Anexação: 16 de Novembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Ofício nº 1119 de 2020
Data Anexação: 16 de Novembro de 2020
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 14/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 207, de 16 de julho de 2013, que “Dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas de Foz do Iguaçu”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada conforme determina o Art. 132 do Regimento Interno.
Texto Original
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PLC 15/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008.
Mensagem nº 078/2020
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Jeferson Brayner (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 16/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
Mensagem nº 081/2020
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 17/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Mensagem nº 077/2020
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOAQUIM SILVA E LUNA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ABDUL MAGIB SAID RAHAL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Darci DRM
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
Luiz Queiroga
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CEZAR EDUARDO ZILIOTTO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Darci DRM
Edson Narizão
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
Luiz Queiroga
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANATALICIO RISDEN JÚNIOR.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Luiz Queiroga
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Darci DRM
Edílio Dall'Agnol
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORGE MASSAYUKI TASAKI.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:
Marcio Rosa (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Darci DRM
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
Luiz Queiroga
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rudinei de Moura
Relatorias:
Edílio Dall'Agnol (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTÔNIO DERSEU CÂNDIDO DE PAULA.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Celino Fertrin
Beni Rodrigues (Vereador)
Edson Narizão
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Relatorias:
Rudinei de Moura (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HASSAN KHALIL DIA.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Nanci Rafagnin Andreola
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Elizeu Liberato
João Miranda
Luiz Queiroga
Marcio Rosa (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Relatorias:
Edílio Dall'Agnol (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor CLODOALDO ISIDORO FRASSETTO.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Darci DRM
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
Luiz Queiroga
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rudinei de Moura
Relatorias:
Edílio Dall'Agnol (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora FILOMENA RUBANO.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
João Miranda
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Darci DRM
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
Luiz Queiroga
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rudinei de Moura
Relatorias:
Edílio Dall'Agnol (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FADI FAYEZ MOHAMAD.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Inês Weizemann
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Darci DRM
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
João Miranda
Luiz Queiroga
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rudinei de Moura
Relatorias:
Rudinei de Moura (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GERSON PACÍFICO.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Darci DRM
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
Luiz Queiroga
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Relatorias:
Edílio Dall'Agnol (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018, com ressalvas.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2012.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor ADRIANO CÉZAR DE SOUZA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Relatorias:
Edílio Dall'Agnol (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Luiz Queiroga
Edílio Dall'Agnol
Inês Weizemann
Marcio Rosa (Vereador)
Rudinei de Moura
Relatorias:
Edílio Dall'Agnol (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PR 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 37, de 11 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a regulamentação dos institutos da Progressão e Promoção dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Rudinei de Moura (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PR 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Código de Ética Parlamentar.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Edílio Dall'Agnol (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PR 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Jeferson Brayner (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO - AO BISPO DR. SAMUEL CÁSSIO FERREIRA
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Celino Fertrin
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
João Miranda
Luiz Queiroga
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR MARCOS AUGUSTO BEATO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Celino Fertrin
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
Luiz Queiroga
Marcio Rosa (Vereador)
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Celino Fertrin
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
Luiz Queiroga
Marcio Rosa (Vereador)
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 4/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO - À UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA – UNILA PELOS 10 ANOS DE ENSINO SUPERIOR EM FOZ DO IGUAÇU
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Celino Fertrin
Darci DRM
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
Luiz Queiroga
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 5/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR GUILHERME
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Jeferson Brayner
Celino Fertrin
Edson Narizão
João Miranda
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 6/2020 - Moção
Ementa: AO PROJETO UMA BONECA POR UM SORRISO
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Nanci Rafagnin Andreola
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Darci DRM
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
Luiz Queiroga
Marcio Rosa (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 7/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO - AO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
Marcio Rosa (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Darci DRM
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
Luiz Queiroga
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 8/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 8/2020 DE APLAUSO - AOS 20 ANOS DA RÁDIO CIDADE FM DE FOZ DO IGUAÇU
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Nanci Rafagnin Andreola
Celino Fertrin
Darci DRM
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
João Miranda
Luiz Queiroga
Rogério Quadros (Vereador)
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 9/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DA ROTAM, COMPOSTA PELO 3º SGT. GENÉSIO XAVIER DE OLIVEIRA, SD. LUCIANO MARTINS DA SILVIA, SD. MARCIO CASTELLI BATISTA E SD. EDINEI, POR SALVAR MULHER E FILHOS DE SEQUESTRO
Apresentação: 6 de Junho de 2020
Autor:
Luiz Queiroga
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Darci DRM
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 10/2020 - Moção
Ementa: À EQUIPE DE INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL LOTADOS NO GRUPO DE DILIGÊNCIAS ESPECIAIS - GDE, COMPOSTA PELOS POLICIAIS HILTON CHAVES, MÁRCIO DALTRO, NARCISO CÁCERES E MIRIAN LARSSEN
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:
Rudinei de Moura
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Darci DRM
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
Luiz Queiroga
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 11/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 11/2020 DE APLAUSO - À REVISTA 100FRONTEIRAS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Elizeu Liberato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 12/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO MARADONA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Celino Fertrin
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Edson Narizão
Inês Weizemann
João Miranda
Marcio Rosa (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 13/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO AGRÍCOLA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Celino Fertrin
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Inês Weizemann
João Miranda
Marcio Rosa (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 1/2020 - Emenda
Ementa: Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 156/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann e outros, que "Regulamenta o exercício da atividade de "flanelinhas" no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Inês Weizemann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 156 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Inês Weizemann
, Anice Gazzaoui (Vereadora)
, Beni Rodrigues (Vereador)
, Edson Narizão
, Elizeu Liberato
, Jeferson Brayner
, João Miranda
, Nanci Rafagnin Andreola
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EM 2/2020 - Emenda
Ementa: Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° n° 156/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann e outros, que "Regulamenta o exercício da atividade de "flanelinhas" no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Inês Weizemann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 156 de 2019
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Inês Weizemann
, Anice Gazzaoui (Vereadora)
, Beni Rodrigues (Vereador)
, Edson Narizão
, Elizeu Liberato
, Jeferson Brayner
, João Miranda
, Nanci Rafagnin Andreola
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EM 3/2020 - Emenda
Ementa: Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 8/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que visa instituir no Calendário de Eventos Oficiais do Município a ''Semana Municipal do Samba".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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