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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FÁBIO SEIJI TAMURA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PR 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Jairo Cardoso (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Proposição originou o Substitutivo SAPL nº 06/2022.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 6 de 2022
Data Anexação: 11 de Março de 2022
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
, Adnan El Sayed (Vereador)
, Alex Meyer (Vereador)
, Anice Gazzaoui (Vereadora)
, Cabo Cassol (Vereador)
, Edivaldo Alcântara (Vereador)
, Jairo Cardoso (Vereador)
, Ney Patrício (Vereador)
, Yasmin Hachem (Vereadora)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edivaldo Alcântara (Vereador) (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PR 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edivaldo Alcântara (Vereador) (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PELOM 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Emenda a LOM e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PELOM 2/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Última Ação: Originou o Substitutivo SAPL nº 15/2022.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 15 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
, Adnan El Sayed (Vereador)
, Alex Meyer (Vereador)
, Jairo Cardoso (Vereador)
, Marcio Rosa (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PELOM 3/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Ney Patrício (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Dr. Freitas (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Relatorias:
Edivaldo Alcântara (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PELOM 4/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 105/2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 1/2022
DE APLAUSO
AO GENERAL DE EXÉRCITO JOÃO FRANCISCO FERREIRA
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Autor:
Ney Patrício (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 2/2022
DE APOIO
AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 3/2022
DE APLAUSO
À GUARDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, nos âmbitos Nacional, Estadual do Paraná e Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 5/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 5/2022
DE APLAUSO
AO DIRETOR DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE FOZ DO IGUAÇU/PR MARCOS APARECIDO MARQUES
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 6/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 6/2022 DE APLAUSO AO DR. ALBERTO ABUJAMRA
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 7/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 7/2022 DE APLAUSO À DIVISÃO ESTADUAL DE NARCÓTICOS – DENARC, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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MOC 8/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso AO CONSELHO TUTELAR DE FOZ DO IGUAÇU.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Jairo Cardoso (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 9/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 9/2022
DE APELO
À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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MOC 10/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO - AO FOZ DO IGUAÇU FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA 2ª DIVISÃO E ACESSO À 1ª DIVISÃO
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
João Morales (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 11/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO Nº 11/2022
DE APLAUSO
AO SINPREFI – SINDICATO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Adnan El Sayed (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
João Morales (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 12/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso AO SENHOR VALTER DE CAMPOS LOPES.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 13/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI).
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 14/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao BPFRON – BATALHÃO DE POLÍCIA DE FRONTEIRA.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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MOC 15/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao PROJETO “APRENDENDO A VIVER”.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Jairo Cardoso (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
João Morales (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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MOC 16/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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MOC 17/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 17/2022 DE APLAUSO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CRIOULA DE FOZ DO IGUAÇU – PR
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Galhardo (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 18/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESULTADO DO IDEB 2021.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Rogério Quadros (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Dr. Freitas (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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MOC 19/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao GRUPO 100FRONTEIRAS (PR).
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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MOC 20/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao LUIZ CEZAR FURLAN.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada devido à perda do mandato do parlamentar proponente.
Texto Original
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MOC 21/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO N° 21/2022 DE APLAUSO AO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE – CAIA
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 1/2022 - Emenda
Ementa: Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 26/2021, de autoria dos Vereadores Protetora Carol Dedonatti e Ney Patrício que " Institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 2/2022 - Emenda
Ementa: Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 80/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti que "Acresce dispositivos à Lei nº 1.347, de 31 de julho de 1987, que “Disciplina a implantação, funcionamento e reforma de cemitérios municipais e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: Proposição retirada por sua autora e arquivada junto ao Projeto de Lei nº 80/2021 (Substitutivo SAPL nº 03/2022).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 80 de 2021
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 236 de 2022
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Texto Original
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EM 3/2022 - Emenda
Ementa: Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 101/2021, de autoria das Vereadoras Anice Gazzaoui, Protetora Carol Dedonatti e Yasmin Hachem que " Dispõe no âmbito do Município de Foz do Iguaçu o programa de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição retirada por sua autora através do Requerimento nº 501/2022 e arquivada junto ao Projeto de Lei nº 101/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 101 de 2021
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
, Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
, Yasmin Hachem (Vereadora)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 501 de 2022
Data Anexação: 2 de Maio de 2022
Autor(es):
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 4/2022 - Emenda
Ementa: Ao Projeto de Resolução n° 5/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera, acresce e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 5/2022 - Emenda
Ementa: Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 165/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 6/2022 - Emenda
Ementa: Primeira Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 165/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 7/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva
Ao Projeto de Lei n° 190/2021, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Outubro Rosa”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 8/2022 - Emenda
Ementa: Ao Substitutivo SAPL nº 11/2021 ao Projeto de Lei n° 97/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu’”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 9/2022 - Emenda
Ementa: Ao Projeto de Lei Complementar n° 27/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que ‘Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências’”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 10/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 145/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que “Assegura às pessoas com deficiências o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas pelo Município de Foz do Iguaçu, no âmbito do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA, incluindo aquisições em parcerias e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Galhardo (Vereador)
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 11/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 153/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu o Programa ‘Rua do Lazer’ e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 12/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 64/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 13/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva
Ao Projeto de Lei n° 171/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação das disciplinas de Inglês e Espanhol na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2022
Última Ação: Haja vista a apresentação do Substitutivo nº 17/2022, fica prejudicado o trâmite da proposição, que será arquivada junto ao Projeto de Lei nº 171/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 171 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Adnan El Sayed (Vereador)
Texto Original
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EM 14/2022 - Emenda
Ementa: Primeira Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 103/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a disponibilização gratuita de internet e de espaços públicos municipais para o desenvolvimento de cursos pré-vestibular e pré-ENEM comunitários."
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 15/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 34/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que " Altera a Lei nº 4.493, 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
REUNIDAS - Comissões Reunidas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 16/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 34/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera a Lei nº 4.493, 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
REUNIDAS - Comissões Reunidas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 17/2022 - Emenda
Ementa: Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 208/2021, de autoria dos Vereadores Kalito Stoeckl e Rogério Quadros, que " Cria o Sistema Municipal de Trilhas Ecológicas Caminhos do Peabiru no Município de Foz do Iguaçu."
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 208 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
, Rogério Quadros (Vereador)
Texto Original
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EM 18/2022 - Emenda
Ementa: Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 117/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que " Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Jairo Cardoso (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 19/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 172/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que "Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do Lago de Itaipu, nos limites do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Ney Patrício (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 20/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva
Ao Projeto de Lei n° 101/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti e outros, que "Dispõe no âmbito do Município de Foz do Iguaçu programa de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 21/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Substitutivo SAPL nº 7/2022 ao Projeto de Lei Complementar n° 35/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 88/2021 - que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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