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OF 661/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11763/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 538/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 538 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original
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OF 722/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12893/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 622/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 14 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 622 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Texto Original
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OF 753/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13121/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 651/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 651 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Texto Original
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PL 24/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar dos Profissionais da Saúde no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento n° 530/2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 530 de 2025
Data Anexação: 31 de Julho de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 28/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento dos débitos relativos à contribuição previdenciária incidente sobre a verba do adicional de permanência, cotas patronal e do segurado, referente ao período de janeiro de 2019 a junho de 2022, com o seu Regime Próprio de Previdência. Mensagem nº 06/2025
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição devolvida e arquivada.
Matéria Anexada:
Edital de Convocação nº 2 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 41/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 011/2025
Apresentação: 6 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Abril de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 52/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu, revoga as Leis nº 1581/91, 1582/91, 1793/93 e 1868/94, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Não foi apresentado recurso.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 168/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 169/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce vagas na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem 039/2025.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 171/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Quadro Próprio do Magistério constante na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015 e Lei Complementar nº 331, de 5 de junho de 2020. Mensagem nº 040/2025.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 172/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 177/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Evandro Ferreira (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Comissões - COMISSÕES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
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PL 179/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 4.789, de 15 de outubro de 2019, que “Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição encaminhada para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 285/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 066/2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício nº 804 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Ofício nº 813 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 287/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui normas sobre a instauração de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade de agente público municipal quando houver ação judicial por dano decorrente de ato praticado por agente público e dispõe sobre a obrigatoriedade de propositura de ação de regresso pelo Município nos casos de dolo ou culpa, nos termos do art. 70, § 6º, da Lei Orgânica do Município e do art. 37, § 6º, da Constituição Federal.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJUR
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PLC 17/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a remuneração dos Consultores Jurídicos para a forma de subsídio, estabelece a tabela de subsídio da carreira e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GVER
Status: Aguardando assinatura da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta a vigência e eficácia do art. 6º, parágrafo único, do Decreto nº 27.047, publicado no Diário Oficial nº 3.545, páginas 9 a 14, de 06 de março de 2019.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando o trâmite da(s) emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 69 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Documentos Acessórios:
1
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