Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 819 matérias.

Resultados

OF 77/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 939/26 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 836/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 836 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

OF 78/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 956/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo o Requerimento nº 835/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 835 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

OF 79/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 43/2026 - Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - respondendo Indicação nº 3879/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Indicação nº 3879 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Bosco Foz (Vereador)
Texto Original

OF 80/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 991/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 812/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 812 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original

OF 81/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1015/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 801/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 801 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original

OF 82/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1018/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 813/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 813 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original

OF 83/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1026/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 826/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 826 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

OF 84/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1042/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 818/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 818 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original

OF 85/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1062/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 814/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 814 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original

OF 86/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1115/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 895/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 895 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original

OF 87/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 940/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 03/2026, capeado pela Mensagem nº 02/2026, que: Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Edital de convocação Extraordinária nº 01/2026.
Matéria Anexadora:   Edital de Convocação nº 1 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 3 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

OF 88/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1240/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 04/2026, capeado pela Mensagem nº 03/2026, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.893.726,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e seis reais), ao Orçamento Geral do Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Lido no Expediente e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lido extrapauta no Expediente da 3ª Sessão Ordinária, de 10 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexadora:   Edital de Convocação nº 1 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 4 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

OF 89/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1116/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 881/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 881 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

OF 90/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1235/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 846/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 846 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Evandro Ferreira (Vereador)
Texto Original

OF 91/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1361/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 849/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 849 de 2025  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 92/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1376/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 888/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 888 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 93/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1366/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 844/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 844 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 94/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1364/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 848/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 848 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 95/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1421/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 782/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 782 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Valentina (Vereadora)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 96/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1425/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 889/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 889 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 97/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1567/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 918/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 918 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Bosco Foz (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 98/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Carta nº 40/2026 - SANEPAR - respondendo as Indicações nºs 266 e 267/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Indicação nº 266 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Bosco Foz (Vereador)
Matéria Anexada:   Indicação nº 267 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Bosco Foz (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 99/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 01/2026 - PARTIDO PROGRESSISTAS - indicando a Vereadora Anice Gazzaoui como líder do partido e o Vereador Beni Rodrigues como vice, na Câmara Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  PP - Progressistas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 100/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Carta nº 62/2026 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 16/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 16 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Bosco Foz (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 101/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1668/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 845/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 845 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Bosco Foz (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 102/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Carta nº 73/2026 - SANEPAR - respondendo as Indicações nºs 2770/2025 de autoria do Vereador Evandro Ferreira e 2783/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Indicação nº 2770 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Evandro Ferreira (Vereador)
Matéria Anexada:   Indicação nº 2783 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Bosco Foz (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 103/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1715/2026 - GAB-GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 883/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 104/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Carta nº 86/2026 - SANEPAR - Respondendo Requerimento nº 693/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 693 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 105/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1702/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 1/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Paulo Debrito (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 106/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1704/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 12/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Anice Gazzaoui (Vereadora)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 107/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1708/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 14/2026, de autoria da Vereadora Valentina.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 14 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Valentina (Vereadora)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 108/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1713/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 24/2026, de autoria da Vereadora Valentina.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 24 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Valentina (Vereadora)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 109/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1717/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 32/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 32 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Bosco Foz (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 110/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1766/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 833/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 833 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 111/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1770/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 866/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 866 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 112/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1771/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 824/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 824 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Bosco Foz (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 113/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1792/2026 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 925/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 925 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Paulo Debrito (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 114/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1794/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 60/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 60 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 115/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1839/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 66/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 66 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Paulo Debrito (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 116/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1808/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 12/2026, capeado pela Mensagem nº 004/2026, que: Altera a Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 12 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 117/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 001/2026 - PARTIDO LIBERAL - PL - indicando o Vereador Cabo Cassol para exercer a liderança do Partido na Câmara Municipal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  PL - PARTIDO LIBERAL
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 118/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1870/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 903/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 903 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 119/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1873/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 901/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 901 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 120/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 165/2026 - CAIXA - notificando a Câmara Municipal do bloqueio, em 24/02/2026, no valor de R$ 3.688.115,26 (três milhões seiscentos e oitenta e oito mil cento e quinze reais e vinte e seis centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 931276/2022 - Operação 1083970-27, firmado com Município de Foz do Iguaçu, assinado em 12/08/2022, no âmbito do Programa Esporte, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “Construção do Complexo Esportivo em Foz do Iguaçu, 1° etapa”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Caixa Econômica Federal - CEF
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 121/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1899/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 915/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 915 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Evandro Ferreira (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 122/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1936/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 916/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 916 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 123/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1845/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 23/2026, de autoria da Vereadora Valentina.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 23 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Valentina (Vereadora)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 124/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1904/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 87/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 87 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 125/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1906/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - indicando o Vereador Dr. Ranieri Marchioro para exercer a liderança do Governo Municipal na Câmara Municipal e o Vereador Balbinot como vice-lider.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 126/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1965/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 56/2026, de autoria da Vereadora Valentina.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 56 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Valentina (Vereadora)
Texto Original

Acompanhar Matéria