21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Abril Verde”.

Institui o Programa “Empregue Uma Mãe”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 018/2022, que "Altera a Lei nº 4.493, de 21 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal'".

Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 80/2021 Acresce dispositivos à Lei nº 1.347, de 31 de julho de 1987, que “Disciplina a implantação, funcionamento e reforma de cemitérios municipais e dá outras providências”.

Dispõe no âmbito do município de Foz do Iguaçu programa de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.

Regulamenta a utilização dos "banheiros família" em shopping centers, restaurantes, hipermercados, aeroportos e demais locais onde se encontrem instalados, tornando obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros família para uso de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da idade.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica.

Garante e determina que nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU contenha informação quanto ao direito à isenção do imposto.

Altera a Lei n° 3.608, de 21 de outubro de 2009, que “Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação das disciplinas de Inglês e Espanhol na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

Institui a remissão de multas originárias do descumprimento de medidas do combate ao Covid-19.

Altera dispositivo da Lei n° 4.251, de 8 de julho de 2014, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências”.

Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes por meio digital e telefônico, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 4.770, de 27 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a criação da campanha socioeducativa 'Dar esmolas não ajuda'". Mensagem nº 09/2022

Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens em estabelecimentos que comercializam cobre, cabos e fios metálicos, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica. Mensagem nº 017/2022

Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que "Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica." Mensagem nº 041/2022.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 64/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e dá outras providências”.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 117/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que " Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências."

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 101/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti e outros, que "Dispõe no âmbito do Município de Foz do Iguaçu programa de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências."

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 18/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que " “Torna obrigatório que todos os radares fixos instalados na cidade de Foz do Iguaçu tenham películas retro refletiva na caixa metaliza de proteção do aparelho eletrônico de medição de velocidade e captação de imagem, seguindo os parâmetros de modelo constantes na Resolução n° 643, de 14 de dezembro de 2016, do CONTRAN”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 65/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que " Institui o “Prêmio Destaque Profissionais da Saúde”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 72/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica’”.

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 72/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica’”.

Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei n° 72/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica’”.

MOÇÃO N° 9/2022 DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua Amor-Perfeito, devendo ser informado o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Keller, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Cândido Ferreira, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma para manutenção no asfalto da Rua Salto Floriano, no Bairro Carimã, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal relatório detalhado de uso do automóvel marca/modelo FIAT/Strada Working, placa AVU-0837, em datas de 26 e 27 de novembro de 2021, contemplando todas as atividades realizadas, transporte de pessoas e materiais diversos, conforme especifica

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento do setor competente para completo recapeamento asfáltico na Rua Guariba.

Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas à intenção, perspectiva e planejamento para recapeamento asfáltico na Rua Dracena, no Bairro Lancaster.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Campo Grande, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Amor Perfeito, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS São João, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS Parque Presidente, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS Carimã, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS Sol de Maio, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim São Paulo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento de asfaltamento da Rua Almada, no bairro Campos do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento de asfaltamento da Rua Pintassilgo, no bairro Portal.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as mudanças na operação da linha 335 Morumbi/Centro, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Altamira, no Bairro Panorama.

Requer a instalação de Comissão Especial de estudos com intuito de debater sobre a revitalização dos Bairros Vila Portes e Jardim Jupira e os efeitos da separação entre os respectivos bairros.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre obras de asfaltamento e notificação para padronização de calçada na Rua Jovelina Bacovicz, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre alteração de horário de linha do transporte, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Augusto Colombelli, no Bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Elói Lohmann, no bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal o relatório de atividades desenvolvidas, lotação, função e carga horária de Dener Igor Paulino, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o atual itinerário realizado pelo ônibus da linha 70 (Cidade Nova – INSS), conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da sinalização no cruzamento da Rua Belford Duarte com a Rua Júlio Delamare, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de condições fiscais para executar os reajustes salariais aprovados a nível nacional, na rede pública de saúde municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as linhas de ônibus do transporte coletivo público urbano, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de condições fiscais para executar reajustes salariais na rede pública de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a vigência do Decreto Nº 27.702/2019 que trata sobre o “Passe Livre” para estudantes, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 172/2021 que trata sobre a regulamentação da pesca do Tucunaré em águas do Lago de Itaipu, nos limites de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para o asfaltamento da Rua Vicentina Chevallier, no Bairro Yolanda.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS cópia do estudo técnico realizado na Rua Mané Garrincha, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra de ligação entre a Rua Cézar Garcia da Rocha e a BR-277, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o quadro atual do Parque Monjolo, conforme especifica.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 6/2022.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Revitalização do Parque Ambiental Omar de Oliveira – Parque Remador, localizado no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para o asfaltamento da Rua Oswaldo Requião, no Bairro Yolanda.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para o asfaltamento da Rua Harry Shinke, no Bairro Yolanda.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a lentidão na oferta de procedimentos cirúrgicos aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS no Centro de Cirurgia a Laser Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as salas localizadas no Terminal de Transporte Urbano – TTU de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a operação da linha 120 – Parque Nacional, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a documentação do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a 1ª morte causada pela dengue no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o concurso público de agentes de combate às endemias realizado em 2019, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações a respeito da disponibilidade de rede coletora de esgoto no bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a documentação necessária para se estocar e distribuir alimentos em unidades que prestam serviços de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de ônibus de transporte escolar pelo município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre os contratos em vigor firmados durante o ano de 2022, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ibitinga, nos Bairros KLP e Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Bento Gonçalves, no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de ciclovia em toda extensão da Rua Jorge Sanwais, bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal Travessa Bagre, no Bairro Três Fronteiras, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Quartzo, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Feldspato, em frente à Escola Municipal Cecilia Meireles, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Antônio Salazar, próximo ao nº 265, no Bairro Lancaster.Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Antônio Salazar, próximo ao nº 265, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Paulino Ferreira, em frente ao CMEI Professora Vanderli Bertacchini Moreira.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de parques para cães (ParCão) em áreas públicas no município, a fim de proporcionar um espaço de lazer para os cães e seus tutores.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Salvador, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a disponibilização de cópias da Lei nº 2.718/2002, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma área de lazer no Jardim Santa Rita, região do Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção e/ou revitalização das rampas de acesso da Avenida João Ricieri Maran, em frente e nas esquinas do ponto de ônibus da praça central de Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Araçatuba, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim América, localizada na Rua das Guianas, n° 12, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de manilhas no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução do bueiro localizado na Rua João Alfredo Muller, nº 371, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da CMEI Amina Barakat, localizada na Rua Planalto, no Jardim Itaipu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) em toda extensão da Avenida Juscelino Kubitschek.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua ‘A’, no bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza nos arredores da Escola Municipal Arnaldo Isidoro de Lima, localizada na Rua ‘D’, no bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada dos tachões localizados no cruzamento da Rua José Telles da Conceição com a Rua Canindé.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização do sistema de sinalização na Avenida Rosa Cirilo de Castro, com a revisão de todo o sistema de sinalização no decorrer da via inserindo o sistema trilíngue de informações.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação calçada paver no playground localizado na Rua ‘A’, nº 13, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras no ponto de ônibus localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, n° 3332, Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a reorganização do cabeamento elétrico em toda a extensão da Avenida Rosa Cirilo de Castro.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da UBS Vila C Velha, localizada na Rua ‘A’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Bolívia, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Flor de Lis, localizado na Rua ‘O’, nº 655, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a regularidade do hasteamento das bandeiras no CMEI Professora Heley de Abreu Silva Batista, localizado na Rua Humberto Machado, nº 180, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação do pátio da Divisão de Vigilância Sanitária – DVVST de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Avenida Fiorindo Brol.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo de impacto orçamentário financeiro para a implantação do piso salarial da Enfermagem, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo de impacto orçamentário financeiro para a implantação do piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Três Bandeiras, localizada na Rua João Câmara Filho, nº 320.

Indica ao Prefeito Municipal a concessão de isenção de pagamento de IPTU aos imóveis de propriedade ou alugados aos protetores ou ONGs de proteção animal cadastrados no município.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto de arborização na Avenida Rosa Cirilo de Castro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Oswaldo Requião, no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que os festejos religiosos, como a confecção do tapete para a procissão e celebração e o badalar dos sinos das igrejas, tornem-se Patrimônio Cultural, Artístico e Ambiental do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização na Avenida Alemanha, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores no cruzamento da Rua Cassiano Ricardo com a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Portes, conforme foto anexa.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Quinta do Sol, em frente ao número 460, no Bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Marta Freiertag nº 1356, em frente à Escola Aquarela, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização da faixa de pedestres localizada na Rua Lúcio Padilha, em frente à Escola Municipal Ademar Marcos Curvo, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de melhorias na infraestrutura e a colocação de uma guarnição diuturnamente no Parque Ambiental Omar de Oliveira – Parque Remador, no Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Horácio Soares Trindade, nº 307, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto e um parque infantil no Bairro Carimã, nas proximidades do Loteamento Buenos Aires.

Indica ao Prefeito Municipal o término do recapeamento asfáltico na Rua Bruno Sther, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS um projeto para redimensionar a velocidade em toda a extensão da Avenida Rosa Cirilo de Castro.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Professor Benedicto João Cordeiro, localizada na Rua Tapuias, nº 193, no Jardim Tarobá.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reposição da estrutura do ponto de ônibus situado na Avenida República Argentina, em frente ao n° 1470.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto no terreno localizado na Rua Julio Brecher, no Bairro Três Lagoas, em frente à Escola Municipal João Adão da Silva.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil Três Lagoas, localizado na Rua Camorim, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) nas ruas do Bairro Yolanda:

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança na sinalização horizontal existente na Travessa Oscar Muxfeldt.

Indica ao Prefeito Municipal a padronização dos passeios públicos ao longo da Avenida Rosa Cirilo de Castro.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Júlio Pasa, localizada na Rua Espírito Santo, n° 1226, no bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no bairro Três Lagoas, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o monitoramento em toda a extensão da Avenida Rosa Cirilo de Castro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Padre Bernardo Plate, no Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no bairro Três Lagoas, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Avenida Uirapuru, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada em paver no trecho que na liga as ruas com a faixa de pedestres, na Avenida Costa e Silva e Rua Edgar Schimmelpfeng, nº 43, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba comunitária na Rua Otávio Portes, n° 696, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Pedro Marques, no bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal o reparo da tampa de boca de lobo localizada na Rua Sabiá, próximo à esquina com a Rua Cardeal, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor da Fundação Municipal de Saúde a substituição dos pneus da ambulância de placas RHF4A76.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Máximo Martins, no bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da cobertura da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa, localizada na Avenida Mário Filho, n° 445, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playgrounds em alguns pontos da Avenida Rosa Cirilo de Castro.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, n° 493, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição de tampa de um bueiro localizado na Rua Cassiano Ricardo, em frente ao n°536, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa do bueiro localizado na Rua José de Alencar, n° 349, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Amor-Perfeito, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Maracanã, nas vias abaixo relacionadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Di Cavalcanti esquina com a Rua Fagundes Varela, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI José Bento Vidal, localizado na Rua Foz do Areia, n° 274, no bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Brasil, no trecho entre a Rua Padre Montoya e Rua Joaquim Firmino, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada na Rua Lemúria, esquina com a Rua Sólon, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção em geral (corte de grama, limpeza e reparo/reposição dos brinquedos) do parque infantil localizado na Rua Manoel Orfanaki, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a poda ou retirada da árvore localizada na Avenida Mário Filho, nº 2256, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada no cruzamento da Avenida Florianópolis e Rua Porto Alegre, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição de tampa do bueiro localizado na Rua Benjamin Constant, n° 613, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras de acordo com a coleta seletiva, em toda extensão da Avenida Rosa Cirilo de Castro.

Indica ao Prefeito Municipal a reconstrução das grades da galeria e manutenção do bueiro localizado na Rua José de Alencar, n° 351, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema de drenagem, construindo galerias de águas pluviais na Avenida Engenheiro Hildemar Leite França.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de uma Feira para Empreendedores de Plataforma digital.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Cecília Meireles, localizada na Rua Feldspato, n° 602, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Santo Rafagnin, em frente ao n° 990, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bicicletários na Avenida Rosa Cirilo de Castro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Rodolfo, no bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cerro Azul, no bairro Remanso.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Rafael Cazula, em frente ao n° 889, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza no passeio público da Rua Itaboraí, no bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, localizada na Rua Sempre Viva, n° 347, no bairro Bourbon.

Ofício nº 6/2022 - Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 169/2021, com a finalidade de realização de estudos sobre o retorno às aulas presenciais em Foz do Iguaçu, em razão dos cuidados com a Covid-19, dando por encerrado os trabalhos da presente comissão.

Ofício nº 17/2022 - Comissão Especial - instituída pela Portaria da Presidência nº 115/2021, com a finalidade de estudos sobre a defasagem de veículos do transporte público de Foz do Iguaçu, informando o encerramento dos trabalhos da comissão, apresentando o Relatório Final.

Ofício nº 12/2022 - Comissão Especial Instituída pela Portaria da Presidência nº 113/2021, com objetivo de realizar estudos acerca de imóveis definidos como foreiros, pertencentes à União, Estado e Município na cidade de Foz do Iguaçu, apresentando Relatório Final.

Ofício nº 482/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 369/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 487/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 549/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcantara.

Ofício nº 504/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 350/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 507/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 368/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 508/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 448/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 509/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 349/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 512/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 230/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 513/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 348/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 514/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 327/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 515/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 341/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 516/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 283/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 517/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 307/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 518/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 434/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 519/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 458/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 521/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 425/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 522/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 423/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 524/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 447/2022, de autoria dos Vereadores Alex Meyer, Anice Gazzaoui, Edivaldo Alcântara e Jairo Cardoso.

Ofício nº 526/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 488/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 528/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 498/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 529/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 563/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 530/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 395/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 532/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 377/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 533/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 452/2022, de autoria do Vereador Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 535/2022 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 505/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 006/2022 - Gabinete do Vereador Adnan El Sayed - solicitando à Mesa Diretora, conforme art. 47, § 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja submetido ao Plenário o Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2021, que "Dispõe sobre a disponibilização gratuita de internet e de espaços públicos municipais para o desenvolvimento de cursos pré-vestibular e pré-ENEM comunitários".

Ofício nº 565/2022 - Caixa Econômica Federal - comunicando a Câmara Municipal da extinção do Contrato de Repasse nº 899449, assinado em 17/07/2020, por solicitação do contratado.

Ofício nº 549/2022 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 405/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 540/22 GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 524/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 510/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 386/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 525/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 460/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 534/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 512/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 536/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 528/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 539/22 - GAB Prefeito Municipal - Solicitando a prorrogação de prazo por 30 dias para responder o Requerimento nº 443/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 542/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 441/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 558/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 439/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 19/22 - DNIT - respondendo Requerimento nº 556/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1124/2022 - Ministério da Saúde - respondendo Indicação nº 2720/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 544/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 534/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 545/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 535/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 546/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 537/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 550/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 456/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 551/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 568/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 553/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 376/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 554/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 375/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 555/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 450/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 556/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 457/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 559/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 392/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 561/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 520/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 562/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 453/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 568/22 - GAB Prefeito Municipal - encaminhando Relatório Circunstanciado da Entidades referente aos anos de 2020 e 2021.

Ofício nº 586/22 - GAB Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 320/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Carta GRFI nº 160/22 - SANEPAR- respondendo Requerimento nº 177/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 1569/2022 - CASA CIVIL - Governo do Estado do Paraná - respondendo Requerimento nº 384/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 613/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 255/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 614/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 510/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 20/2022 - Subscrito pela Vereadora Protetora Carol Dedonatti - solicitando seu desligamento da comissões de Turismo, Ind. Com. Ass. Fronteiriços e Segurança Pública, Economia, Finanças e Orçamento e da Comissão Mista.

Ofício nº 565/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 479/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 566/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 399/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 567/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 493/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 576/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 558/2022, de autoria da Vereadora Pretetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 577/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 511/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 578/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 500/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 579/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 491/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 582/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 398/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 584/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 367/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 585/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 548/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 587/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 397/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 588/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 388/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 589/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 387/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 590/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 426/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 591/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 495/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 593/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 481/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 594/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 396/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 595/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 380/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 596/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 378/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 597/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 382/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 598/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 514/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 599/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 497/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 600/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 445/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 601/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 546/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 603/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 483/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 604/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 394/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 605/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 393/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 606/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 379/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 607/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 508/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 608/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 464/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 609/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 559/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 610/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 436/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 611/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 391/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 612/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 435/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Autoriza a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná – ACAMOP.

Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador de Foz do Iguaçu pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como as entidades beneficiadas com subvenções sociais.

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021