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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Festival do Food Truck da Tríplice Fronteira”.

Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de dezembro de 2021 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de janeiro de 2022 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de fevereiro de 2022 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de março de 2022 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de abril de 2022 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de maio de 2022 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de junho de 2022 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de julho de 2022 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2022 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2022, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de outubro de 2022, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de novembro de 2022, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 19 de janeiro de 2022, às 8h30min, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 07/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 01/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 - Mensagem nº 02/2022.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 19 de janeiro de 2022, às 13h, apreciarem a seguinte matéria, incluindo-a na sessão extraordinária em andamento: Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido nos Ofícios nºs 107/22-GP, protocolado nesta Casa sob o nº 293/2022, em 11 de fevereiro de 2022, nº 115/22-GP, protocolado nesta Casa sob o nº 318/2022, em 16 de fevereiro de 2022 e nº 120/22-GP, protocolado nesta casa sob nº 338/22, todos do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2022, às 13h30min, apreciarem as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 22/2022 - Mensagem nº 10/2022; Projeto de Lei nº 23/2022 - Mensagem nº 11/2022; e o Projeto de Lei nº 24/2022 - Mensagem nº 13/2022.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 08 de julho de 2022, após sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 86/2022 - Mensagem nº 048/2022, de autoria do Prefeito Municipal que: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no Requerimento nº 895/2022, subscrito pela maioria absoluta dos membros desta Casa e ofício nº 803/2022 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 1592/2022, em 7 de julho de 2022, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 11 de julho de 2022, após sessão ordinária, apreciarem as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 112/2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento; e Projeto de Lei nº 113/2022 - Mensagem nº 057/2022, de autoria do Prefeito Municipal.

O Presidente da C. M. F. I. - PR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do R. I., combinado com o art. 30, da L. O. M. de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido nos Of. nº 810/2022 – GP, protocolado nesta Casa sob o nº 1609/2022, em 08/07/2022, nº 838/2022 – GP, protocolado sob nº 1657/2022, em 13/07/2022, nº 821/2022 – GP, protocolado sob o nº 1668/2022, em 15/07/2022, nº 865/2022 – GP, protocolado sob nº 1734/2022, em 22/07/2022, nº 891/2022 – GP, protocolado sob nº 1751/2022 e nº 938/2022 – GP, protocolado sob nº 1829, em 29/07/2022, todos do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Sr. Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 09/08/2022, após sessão ordinária, apreciarem as seguintes matérias: PL 110/22 - Msg 054/22, PL 116/22 - Msg 058/22, PLC 16/22 - Msg 059/22, PL 120/22 - Msg 060/22, PL 121/22 - Msg 061/22 e PL 125/22 - Msg 064/22.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 13 de setembro de 2022, após sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, de autoria da Comissão Mista, que "Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2015".

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 5º, inciso V, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para sessão de julgamento, em desfavor do Vereador Admilson Aparecido Passos “Galhardo”, marcada para o dia 1º de novembro de 2022, às 13 horas.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 21 de dezembro de 2022, às 11 horas, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 162/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 085/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual."

Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2023.

Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 96/2021, com a finalidade de realizar estudos de impacto econômico e social em virtude da localização da construção do novo Porto Seco em Foz do Iguaçu, apresentando seu relatório final, nos termos do § 2º do art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 6/2022 - Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 169/2021, com a finalidade de realização de estudos sobre o retorno às aulas presenciais em Foz do Iguaçu, em razão dos cuidados com a Covid-19, dando por encerrado os trabalhos da presente comissão.

Ofício nº 17/2022 - Comissão Especial - instituída pela Portaria da Presidência nº 115/2021, com a finalidade de estudos sobre a defasagem de veículos do transporte público de Foz do Iguaçu, informando o encerramento dos trabalhos da comissão, apresentando o Relatório Final.

Ofício nº 12/2022 - Comissão Especial Instituída pela Portaria da Presidência nº 113/2021, com objetivo de realizar estudos acerca de imóveis definidos como foreiros, pertencentes à União, Estado e Município na cidade de Foz do Iguaçu, apresentando Relatório Final.

Ofício nº 17/2022 - Relatório Final - Comissão Especial Instituída pela Portaria da Presidência nº 170/2021, com objetivo de realizar estudos sobre os procedimentos adotados pela Secretaria Municipal da Saúde para o combate à COVID-19 em Foz do Iguaçu.

Relatório Final da Comissão Processante, instituída pela Portaria da Presidência nº 171/2022.

Relatório Final da Comissão Especial, instituída pela Portaria da Presidência n° 169/2021, com a finalidade de realização de estudos sobre o retorno às aulas presenciais em Foz do Iguaçu, em razão dos cuidados com a Covid-19.

Defesa do Ex-Prefeito Reni Clóvis de Souza Pereira – referente a prestação de constas do exercício de 2015.

Relatório das Atividades Legislativas referentes aos anos de 2021 e 2022.

Denúncia em desfavor do Vereador Galhardo por Quebra de Decoro Parlamentar.

Denúncia em face da Vereadora Protetora Carol Dedonatti por supostos atos de corrupção, prática de "rachadinha" e improbidade administrativa, por utilizar-se do cargo para interferir indevidamente na DIBA - Diretoria de Bem-Estar Animal.

Denúncia sobre a possibilidade de ter havido crime contra a saúde pública e uso da máquina.

Denúncia em desfavor do Vereador Galhardo pela cassação do mandato por Improbidade Administrativa e Quebra de Decoro Parlamentar.

Pedido de Afastamento do Prefeito Municipal - subscrito pelo Sr. Ricardo Azevedo Gomes protocolado nesta Casa de Leis sob nº 2334/2022, por improbidade Administrativa, baseado na Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Paraná.

Ato da Presidência nº 100/2022 - dando cumprimento aos Acórdãos nºs 61.058 e 61.501 proferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná que judicialmente estabeleceu a extinção do Mandato do Sr. Vereador Valdir de Souza Maninho a contar de 17 de novembro de 2022.

Portaria da Presidência nº 111/2022, que institui Comissão Especial a fim de debater alternativas de desenvolvimento econômico para a cidade de Foz do Iguaçu.

Portaria da Presidência n° 130/2022, que institui Comissão Especial a fim de debater políticas de segurança alimentar, alimentação orgânica, agricultura familiar, educação alimentar e hortas solidárias para a cidade de Foz do Iguaçu.

Portaria da Presidência nº 132/2022 - Institui a Comissão Especial composta pelos Vereadores Adnan El Sayed, Cabo Cassol e Kalito Stoeckl, que terá como objetivo debater a Mobilidade Urbana na cidade de Foz do Iguaçu.

Portaria da Presidência nº 133/2022 - designa a servidora Karen Alessandra Maran Tenerello para prestar assessoramento à Comissão Especial criada pela Portaria da Presidência nº 132/2022 (CE Mobilidade Urbana).

Portaria da Presidência n° 242/2022, que prorroga o prazo da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência n° 111, de 12 de maio de 2022, que tem por finalidade debater sobre as alternativas de desenvolvimento econômico para a cidade de Foz do Iguaçu, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 22 de novembro de 2022, para sua conclusão.

Portaria da Presidência n° 261/2022, que prorroga o prazo da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência n° 130, de 8 de junho de 2022, que tem por finalidade debater políticas de segurança alimentar, alimentação orgânica, agricultura familiar, educação alimentar e hortas solidárias para a cidade de Foz do Iguaçu.

Portaria da Presidência nº 262/2022 - Prorrogando, com fulcro no § 2º do art. 71 do Regimento Interno, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20 de dezembro de 2022, o prazo da Comissão Especial constituída pela Portaria da Presidência nº 132/2022, que tem por finalidade debater a Mobilidade Urbana na cidade de Foz do Iguaçu.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 193/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 087/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro Geral de Cargos do Plano de Carreira do Município, das tabelas de funções gratificadas e dos cargos comissionados.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 010/2022, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE".

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 80/2021 Acresce dispositivos à Lei nº 1.347, de 31 de julho de 1987, que “Disciplina a implantação, funcionamento e reforma de cemitérios municipais e dá outras providências”.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 65/2021 Dispõe sobre a Educação Plurilíngue/Trilíngue no sistema municipal de ensino de Foz do Iguaçu.