| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Praças Unidos”.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei nº 4.908, de 25 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH”.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”.
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Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora CLÓRIS MAIA VEIGA.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Projeto de Lei nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Estabelece diretrizes para a modernização da infraestrutura urbana e a valorização do espaço público, com foco na ordenação do cabeamento aéreo no Município.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
6 -
Projeto de Lei nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Dispõe sobre a vedação de obrigatoriedade de ingresso de entregadores e motoristas de entrega em unidades internas de condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
7 -
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, contrário.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
9 -
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 071/2025
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
10 -
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Mesa Diretora, Beni Rodrigues (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a gestão documental e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
11 -
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
12 -
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2025
Dispõe sobre incentivo fiscal para empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no município e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
13 -
Projeto de Lei nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre diretrizes municipais para assegurar a efetividade da prioridade no atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos de saúde do Município, em conformidade com a Lei Estadual nº 22.389/2025, e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
14 -
Projeto de Lei nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei nº 5.578, de 2 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
15 -
Projeto de Lei nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a validade indeterminada do Laudo Médico Pericial que atesta o diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) para fins de direitos e benefícios no Município, e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
16 -
Projeto de Lei nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
17 -
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, contrário.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
18 -
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 2001, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
19 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Adriano Rorato (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora)
Turno:
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Iraci Pissinin Sossela.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
20 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ AUGUSTO SILVA.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
21 -
Subemenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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SAPL Nº 1/2026 – Subemenda Modificativa
À Emenda SAPL n° 41/2025 ao Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.
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Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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SAPL Nº 3/2026 – Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 173/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002.
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Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da eventual manutenção de CNPJ ativo por agentes públicos ocupantes de cargos em comissão na área de Comunicação do Município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Requerimento nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca das atividades de manutenção no Bosque do Libra, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Requerimento nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da situação do fornecimento do serviço de oftalmologia no Centro Especializado em Reabilitação (CER-IV), conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito a complementação da resposta apresentada ao Requerimento nº 786/2025 para instrução do Projeto de Lei nº 244/2025, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações relativas à programação da Fartal 2026, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da vigência e da aplicação da Lei Municipal nº 4.740/2019, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações a respeito de fato que teria ocorrido na data de 29 de janeiro de 2026, nas proximidades da EMEF João da Costa Viana, envolvendo a diretora da unidade escolar e o Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Requerimento nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações a respeito do sistema de videomonitoramento operacionalizado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações relativas à implementação da transação tributária no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
32 -
Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações a respeito do bloqueio temporário da solicitação dos exames laboratoriais de Vitamina B12 e Vitamina D na rede de assistência à Saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
33 -
Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira na BR-277, Km 721, na entrada do Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
34 -
Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito a complementação da resposta ao Requerimento nº 697/2025, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
35 -
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da classificação do Município de Foz do Iguaçu no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, especialmente quanto à eventual rebaixamento da categoria Ouro para Prata, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
36 -
Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre a ausência de profissional técnico em imobilização ortopédica (gesso) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) João Samek, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
37 -
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
38 -
Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre a existência, elaboração, aprovação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Foz do Iguaçu, bem como acerca das cobranças institucionais relacionadas ao tema e dos impactos da ausência do plano no aumento das temperaturas urbanas e na formação de ilhas de calor no Município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
39 -
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre o Fundo Municipal de Inovação Tecnológica, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
40 -
Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre políticas públicas de apoio a cooperativas, empreendimentos solidários e economia popular, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
41 -
Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre as ações municipais de controle de zoonoses (controle de roedores, mosquitos, cães e gatos em situação de risco), conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
42 -
Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações em relação ao Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) com equipe odontológica, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
43 -
Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre programas e ações voltadas à saúde mental dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
44 -
Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre sistemas digitais de gestão de filas e agendamentos nos serviços públicos municipais.
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Aguardando leitura no Expediente |
45 -
Requerimento nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre o planejamento para aumento do efetivo de agentes e melhorias estruturais do FOZTRANS, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
46 -
Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre detalhamento das 151 autuações por transporte irregular de passageiros nos últimos 24 meses, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
47 -
Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre a composição, evolução, planejamento e controle da dívida pública do Município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
48 -
Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre planejamento, dimensionamento e gestão da força de trabalho no serviço público municipal, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
49 -
Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre o Plano Municipal de Transformação Digital e desburocratização administrativa, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
50 -
Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre programas de capacitação, formação continuada e desenvolvimento profissional dos servidores municipais, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
51 -
Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre o planejamento estratégico de longo prazo para o desenvolvimento econômico do Município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
52 -
Requerimento nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, critérios e fiscalização do uso e ocupação dos espaços públicos municipais, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
53 -
Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, execução e avaliação das políticas públicas voltadas à Primeira Infância no Município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
54 -
Requerimento nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre o planejamento de infraestrutura urbana alinhado ao crescimento populacional e territorial do Município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
55 -
Requerimento nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre as práticas de transparência ativa e cumprimento da Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
56 -
Requerimento nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca do campo Arena 12 de Outubro, na Rua Ipirá, Três Lagoas, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
57 -
Requerimento nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida Venezuela, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
58 -
Requerimento nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização e manutenção dos equipamentos utilizados nas clínicas de fisioterapia credenciadas ao SUS, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
59 -
Requerimento nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre o fluxo de tratamento das denúncias recebidas pela Ouvidoria SUS relativas às clínicas de fisioterapia, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
60 -
Requerimento nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre a implantação de Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Hospitalares, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
61 -
Requerimento nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre o cumprimento das normas de acessibilidade e atendimento preferencial nas unidades de saúde do município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
62 -
Requerimento nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações as obras de drenagem urbana e medidas de prevenção de alagamentos em áreas críticas do município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
63 -
Requerimento nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre convênios, parcerias e apoio financeiro a entidades sociais que atendem crianças e adolescentes no município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
64 -
Requerimento nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito cópia integral do contrato firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e o CIS – Centro Integrado da Saúde, referente à gestão da UPA Padre Ítalo Paternoster, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
65 -
Requerimento nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre doenças raras no município.
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Aguardando leitura no Expediente |
66 -
Requerimento nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Decreto nº 27.047, de 1º de março de 2019, que “Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho do servidor público durante o período de estágio probatório na Administração Direta”.
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Aguardando leitura no Expediente |
67 -
Requerimento nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek e Carlos Gomes, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
68 -
Requerimento nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações a respeito da Dispensa de Licitação nº 050/2026, para aquisição emergencial de óleo de soja para a merenda escolar, quanto à presença dos pressupostos legais da dispensa e à eventual falha de planejamento administrativo, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
69 -
Requerimento nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da viabilidade técnica de ampliação das Linhas 325 e/ou 380 para atendimento dos usuários do Loteamento Vila Floratta, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
70 -
Requerimento nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da exclusão das linhas 105 (Morenitas) e 115 (Jardim das Flores), que realizavam o trajeto do Bairro Porto Meira até a Rodoviária de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
71 -
Requerimento nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma de reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Adriana, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
72 -
Requerimento nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Diretor-Superintendente FOZTRANS informações acerca da reforma, manutenção e melhorias estruturais no terminal de transporte urbano de Foz do Iguaçu (TTU), conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
73 -
Requerimento nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações a respeito das condições operacionais, estruturais e de segurança da frota do transporte público municipal, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
74 -
Requerimento nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Diretor-Superintendente FOZTRANS informações acerca da existência de registros de ocorrências e denúncias relacionadas a furtos no interior do Terminal de Transporte Urbano de Foz do Iguaçu (TTU), conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
75 -
Requerimento nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da paralisação das obras da pista de skate do Bairro Morumbi, iniciada há aproximadamente uma década, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
76 -
Requerimento nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre os critérios de notificação, tempos de tolerância e procedimentos operacionais do Estacionamento Regulamentado (Zona Azul), conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
77 -
Requerimento nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o planejamento para o Natal 2026, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
78 -
Requerimento nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre a revitalização da Feira Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
79 -
Requerimento nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, execução, financiamento, gestão e funcionamento do CEU da Cultura, a ser implantado no Conjunto Bubas, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
80 -
Requerimento nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Programa Municipal de Atenção Nutricional a Indivíduos com Necessidades Nutricionais Especiais (PM-ANINNE), conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
81 -
Requerimento nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações a respeito da edição de Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
82 -
Requerimento nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca das linhas de ônibus com maior demanda de usuários e medidas para reforço de frota, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
83 -
Requerimento nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações a respeito da plataforma de registro de ponto eletrônico para controle de jornada dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
84 -
Requerimento nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da regulamentação, implementação, fiscalização e efetividade da Lei Municipal nº 3.915/2011, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
85 -
Indicação nº 488 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação e implantação de um Programa Municipal de Educação Ambiental, com as seguintes solicitações na rede de ensino municipal, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
86 -
Indicação nº 501 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada redutora de velocidade (quebra-molas) na Rua Otmar Kerklec, próximo ao número 131, Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
87 -
Indicação nº 502 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo de toda a extensão da Rua Pirapitinga, localizada no bairro Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
88 -
Indicação nº 507 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação do eixo turístico Itaipu X Cataratas.
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Aguardando leitura no Expediente |
89 -
Indicação nº 510 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa indicativa de 'Rua Sem Saída' no início da Rua Olímpia, localizada no Bairro Lancaster.
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Aguardando leitura no Expediente |
90 -
Indicação nº 511 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação do Programa de Voucher Educação para o atendimento da demanda de vagas na Educação Infantil.
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Aguardando leitura no Expediente |
91 -
Indicação nº 512 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a implementação de horário estendido (atendimento dia e noite) em Unidades Básicas de Saúde (UBS) estratégicas por região sanitária.
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Aguardando leitura no Expediente |
92 -
Indicação nº 513 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a recuperação das quadras de esporte localizadas na área de lazer da Avenida Paraná, em frente ao Shopping JL.
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Aguardando leitura no Expediente |
93 -
Indicação nº 514 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de um programa de estímulo aos cidadãos para que solicitem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e na contratação de qualquer serviço no Município, dando como incentivo prêmios e créditos para IPTU, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
94 -
Indicação nº 515 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a elaboração de estudo técnico para projeto de paisagismo e arborização urbana na Avenida Costa e Silva, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
95 -
Indicação nº 516 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Avenida Ayrton Senna, na intersecção com a Rua Manoel Moreira Andrion, no Bairro Panorama.
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Aguardando leitura no Expediente |
96 -
Indicação nº 517 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a implantação da rede coletora de esgoto sanitário para atender integralmente os loteamentos Jardim das Oliveiras I, II e III.
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Aguardando leitura no Expediente |
97 -
Indicação nº 519 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização de remoção de tocos de árvores localizados em calçada pública, na Rua Cruzeiro do Sul, nº 74, no bairro Yolanda.
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Aguardando leitura no Expediente |
98 -
Indicação nº 520 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização de manutenção do asfalto (tapa-buraco) na rua C, esquina com a rua Andradina, localizadas no bairro Itaipu C.
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Aguardando leitura no Expediente |
99 -
Indicação nº 521 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a reforma da quadra de areia localizada entre as ruas Andradina e Sapucaí, no bairro Itaipu C.
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Aguardando leitura no Expediente |
100 -
Indicação nº 522 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização de manutenção do asfalto (tapa-buraco) no trevo do Muffato Boicy, localizado na Avenida Paraná com a Avenida das Cataratas.
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Aguardando leitura no Expediente |
101 -
Indicação nº 524 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a nomeação do espaço esportivo localizado na Itaipu A como “Pista de Skate Túlio Gabriel de Senna Costa”.
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Aguardando leitura no Expediente |
102 -
Indicação nº 525 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Rua Guaraciaba, em frente ao nº 493, no bairro Ipê, abrangendo toda rua.
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Aguardando leitura no Expediente |
103 -
Indicação nº 526 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de área de escapes para moto, no semáforo da Avenida Paraná com a Avenida Florianópolis, Itaipu A.
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Aguardando leitura no Expediente |
104 -
Indicação nº 527 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura viária ao longo da Rua Monjolo, Campos do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
105 -
Indicação nº 528 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Valdemar Barros, localizada no bairro Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
106 -
Indicação nº 529 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a manutenção da tampa de boca de lobo ao longo da Rua Airton Ramos, com prioridade para o local em frente ao número 1305, no bairro Panorama.
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Aguardando leitura no Expediente |
107 -
Indicação nº 530 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Palometa, localizada no bairro Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
108 -
Indicação nº 531 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Jari, Campos do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
109 -
Indicação nº 532 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização da poda de árvores no bairro Jardim Alice II.
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Aguardando leitura no Expediente |
110 -
Indicação nº 533 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização da poda de árvores no bairro Pólo Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
111 -
Indicação nº 534 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos, ao longo da Rua Paulo de Farias, Lancaster.
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Aguardando leitura no Expediente |
112 -
Indicação nº 535 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), implantação de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” ao longo da Rua Portinari, localizada no Bairro Portes.
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Aguardando leitura no Expediente |
113 -
Indicação nº 537 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Arenque, no bairro Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
114 -
Indicação nº 538 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Ribeiro do Iguapé, no bairro Campos do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
115 -
Ofício nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 1792/2026 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 925/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
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Aguardando leitura no Expediente |
116 -
Ofício nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 1794/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 60/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
117 -
Ofício nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 1839/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 66/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
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Aguardando leitura no Expediente |
118 -
Ofício nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 1870/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 903/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Aguardando leitura no Expediente |
119 -
Ofício nº 119 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ofício nº 1873/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 901/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Aguardando leitura no Expediente |
120 -
Ofício nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
Turno:
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Ofício nº 165/2026 - CAIXA - notificando a Câmara Municipal do bloqueio, em 24/02/2026, no valor de R$ 3.688.115,26 (três milhões seiscentos e oitenta e oito mil cento e quinze reais e vinte e seis centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 931276/2022 - Operação 1083970-27, firmado com Município de Foz do Iguaçu, assinado em 12/08/2022, no âmbito do Programa Esporte, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “Construção do Complexo Esportivo em Foz do Iguaçu, 1° etapa”.
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Aguardando leitura no Expediente |
121 -
Ofício nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 1899/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 915/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Aguardando leitura no Expediente |
122 -
Ofício nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 1936/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 916/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Aguardando leitura no Expediente |
123 -
Ofício nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 1845/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 23/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
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Aguardando leitura no Expediente |
124 -
Ofício nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 1904/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 87/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Aguardando leitura no Expediente |
125 -
Ofício nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 1906/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - indicando o Vereador Dr. Ranieri Marchioro para exercer a liderança do Governo Municipal na Câmara Municipal e o Vereador Balbinot como vice-lider.
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Aguardando leitura no Expediente |
126 -
Ofício nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 1965/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 56/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
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Aguardando leitura no Expediente |
127 -
Ofício nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 2054/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 15/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Aguardando leitura no Expediente |
128 -
Ofício nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 2047/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 52/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Aguardando leitura no Expediente |
129 -
Ofício nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 2053/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 920/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Aguardando leitura no Expediente |
130 -
Ofício nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 2067/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 8/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
131 -
Ofício nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 2074/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 20/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
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Aguardando leitura no Expediente |
132 -
Ofício nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 2076/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 51/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
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Aguardando leitura no Expediente |
133 -
Ofício nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 2119/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 3/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
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Aguardando leitura no Expediente |
