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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Anice Gazzaoui (Vereadora)
Alex Meyer (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 08 de abril de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JACIR ROQUE PIOVESANI.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dr. Freitas (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Relatorias:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
8 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 12, de 8 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 4949, de 10 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 08 de maio de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO MOACIR FABRIZ.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcio Rosa (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Relatorias:  Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 08 de abril de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CELSO ANTONIO GALLEGARIO.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  João Morales (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Relatorias:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 12 de março de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ CARLOS LÁZZERI BREMM.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Dr. Freitas (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Relatorias:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
5 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 05 de abril de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FERNANDO JOSÉ MARTINS.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Yasmin Hachem (Vereadora)
Adnan El Sayed (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Relatorias:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 08 de abril de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HIKMAT SALEM NASSER.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Adnan El Sayed (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Relatorias:  Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
10 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 13, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4951, de 14 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 10 de maio de 2024

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MANOEL CARDOSO LINHARES.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Cabo Cassol (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Relatorias:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
19 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 14, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4983, de 27 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 19 de junho de 2024

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova, com ressalvas, as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2020.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  MISTA - Comissão Mista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 15/2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 5047, de 17 de setembro de 2024.
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 16 de setembro de 2024

PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCO ANTONIO PASINATTO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  Ney Patrício (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:  Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 18/2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 5116, de 12 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 10 de dezembro de 2024

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor RONALDO CLÉBER CÁCERES.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:  Jairo Cardoso (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
João Morales (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Relatorias:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 16/2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 5112, de 09 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 05 de dezembro de 2024

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JAVERT RIBEIRO DA FONSECA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Kalito Stoeckl (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
João Morales (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Relatorias:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 19, de 17 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 5122, de 20 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 17 de dezembro de 2024

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor LUCIANO LOURENÇO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  Cabo Cassol (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Relatorias:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 17/2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 5112, de 09 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 05 de dezembro de 2024

PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FREDERICO MENDES JÚNIOR.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Rogério Quadros (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Relatorias:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 21, de 17 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 5122, de 20 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21, de 17 de dezembro de 2024

PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIZA MARIA PASQUALI MAYER.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Anice Gazzaoui (Vereadora)
Alex Meyer (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Relatorias:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
17 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 20, de 17 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 5122, de 20 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 17 de dezembro de 2024

PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora ISABEL DE JESUS SILVA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Edivaldo Alcântara (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
20 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 22, de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 5122, de 20 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22, de 20 de dezembro de 2024

PR 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços) || Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 183, de 08 de fevereiro de 2024

PR 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Dr. Freitas (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada pela falta do mínimo de assinaturas necessárias, conforme Ato da Presidência nº 38/2024, no § 3º do art. 1º.
Texto Original

PR 3/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução Legislativa nº 183, de 8 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 194, de 2 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5038, de 4 de setembro de 2024.
Matéria Anexada:   Emenda nº 23 de 2024  Data Anexação: 19 de Abril de 2024 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 194, de 02 de setembro de 2024

PR 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução Legislativa nº 78, de 7 de julho de 2011, que “Institui na Câmara Municipal, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’”.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
19 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 188, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4983, de 27 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 188, de 19 de junho de 2024

PR 5/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
19 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 189, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4983, de 27 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 189, de 19 de junho de 2024

PR 6/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  Dr. Freitas (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada com base no § 3° do art. 1° do Ato da Presidência n° 38/2024.
Texto Original

PR 7/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os Processos Legislativo e Administrativo Eletrônicos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
3 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 190, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4990, de 4 de julho de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 190, de 03 de julho de 2024

PR 8/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Dr. Freitas (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:  Rogério Quadros (Vereador) (MD - Mesa Diretora (Parecer/Relatoria)) || Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
8 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 192, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4994, de 9 de julho de 2024.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 344 de 2024  Data Anexação: 28 de Junho de 2024 Autor(es):  Dr. Freitas (Vereador)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 192, de 08 de julho de 2024

PR 9/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  Jairo Cardoso (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Relatorias:  Marcio Rosa (Vereador) (MD - Mesa Diretora (Parecer/Relatoria)) || Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
9 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
9 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 193, de 9 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.021, de 13 de agosto de 2024.
Matéria Anexada:   Emenda nº 36 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  Jairo Cardoso (Vereador)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 193, de 09 de agosto de 2024

PR 10/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Relatorias:  Marcio Rosa (Vereador) (MD - Mesa Diretora (Parecer/Relatoria)) || Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
11 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
11 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 195, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.046, de 13 de setembro de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 195, de 11 de setembro de 2024

PR 11/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução nº 37, de 11 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a regulamentação dos institutos da Progressão e Promoção dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 196, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.099, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 196, de 14 de novembro de 2024

PR 12/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar e do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
8 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 197, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.135, de 09 de janeiro de 2025.
Matéria Anexadora:   Edital de Convocação nº 1 de 2025  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 197, de 08 de janeiro de 2025

PELOM 1/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2024

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Prefeito Municipal
Relatorias:  Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição devolvida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição devolvida ao Executivo Municipal.
Matéria Anexadora:   Ofício nº 1051 de 2024  Data Anexação: 2 de Setembro de 2024 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 1/2024 APLAUSO AOS CLUBES ROTARY INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUACU

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Anice Gazzaoui (Vereadora)
Alex Meyer (Vereador)
João Morales (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à EQUIPE RPA FORMADA PELOS SOLDADOS DARLON E FREITAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ em Foz do Iguaçu.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Cabo Cassol (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 3/2024 - APLAUSO - AO 3º SARGENTO CLEYTON PEREIRA DAS NEVES DO 9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
1 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária, de 1º de março de 2024.
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 4/2024 APOIO AO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 2253/2022

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição retirada pelo Requerimento n° 128/2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 128 de 2024  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais".

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Kalito Stoeckl (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
14 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2024.
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 6/2024 APLAUSO AO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Dr. Freitas (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
14 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2024.
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 7/2024 APLAUSO AO FOZINTER - CONSULADO E TORCIDA

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Dr. Freitas (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, de 03 de abril de 2024.
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 8/2024 APLAUSO AO CAPITÃO WILLIAM CESAR FERRANDIN, AO SUBTENENTE IRINEU FERNANDES LEMMERTZ E AO SOLDADO GUSTAVO HENRIQUE DEFENDI DA SILVA, PELA BRAVURA EM SALVAR A VIDA DO JOVEM LUCAS

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  João Morales (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, de 03 de abril de 2024.
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA COSTA VIANA, pelos bons serviços prestados para a comunidade.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Jairo Cardoso (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Galhardo (Vereador)
João Morales (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, de 03 de abril de 2024.
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 10/2024 APLAUSO AO JUBILEU DOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Ney Patrício (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, de 03 de abril de 2024.
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 11/2024 APLAUSO À EQUIPE STRIKE 6902

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Kalito Stoeckl (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, de 03 de abril de 2024.
Texto Original

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 12/2024 DE APLAUSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, E AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA EM EMERGÊNCIA – SIATE.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Marcio Rosa (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, de 03 de abril de 2024.
Texto Original

MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à ANNA CLÁUDIA DE SOUZA FERREIRA MARAFON.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:  Edivaldo Alcântara (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, de 03 de abril de 2024.
Texto Original

MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso aos INTEGRANTES DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA E CÍVICO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ em Foz do Iguaçu.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Cabo Cassol (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária, de 06 de maio de 2024.
Texto Original

MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 15/2024 DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA USINA DE ASFALTO DE FOZ DO IGUAÇU

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  Jairo Cardoso (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2024.
Texto Original

MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELO APOIO MANIFESTADO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  João Morales (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2024.
Texto Original

MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 17/2024 DE APLAUSO À MARILDA RIBEIRO PEREIRA

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Adnan El Sayed (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2024.
Texto Original

MOC 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 18/2024 DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Luiz Winkert (in memoriam)

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  Adnan El Sayed (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária, de 17 de junho de 2024.
Texto Original

MOC 19/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PRÓPRIO DA POLÍCIA PENAL APROVADO PELO CONSELHO DA POLÍCIA PENAL.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Quadros (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária, de 05 de novembro de 2024.
Matéria Anexada:   Ofício nº 1214 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Texto Original

MOC 20/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à APEFOZ - Associação de Pescadores de Foz do Iguaçu.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Anice Gazzaoui (Vereadora)
Alex Meyer (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária, de 05 de dezembro de 2024.
Texto Original

MOC 21/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à FAMILIA GOSCH.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Edivaldo Alcântara (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada em única votação
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 52º Sessão Ordinária, de 05 de dezembro de 2024.
Texto Original