10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que: “Dispõe sobre a proibição da execução de músicas que incentivem o uso de drogas, à violência, à sexualização infantil, à apologia a crimes, ao desrespeito à vida, à família e às instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas às crianças e adolescentes e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 253/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências.

Determina prazos para a execução de serviços de roçada e limpeza de terrenos de propriedade do Município, bem como para a manutenção de calçadas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”.

Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.

Institui a "Galeria das Mulheres Parlamentares" no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Inclui dispositivo na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 005/2026.

Institui a Política Municipal de Promoção ao Turismo de Eventos e Negócios no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências

Institui o Programa “Zona Franca de Inovação de Foz do Iguaçu - Polo Tecnológico da Tríplice Fronteira” e estabelece incentivos fiscais e administrativos.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HÉLIO RENATO WIRBISKI.

MOÇÃO Nº 4/2026 REPÚDIO AO ATO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PRATICADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, EM UM SHOPPING CENTER DE FOZ DO IGUAÇU, CONTRA DUAS VÍTIMAS MUÇULMANAS.

MOÇÃO Nº 5/2026 APLAUSO PELOS 90 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO

Requer do Prefeito informações sobre as operações conjuntas de fiscalização do transporte turístico irregular, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da aplicação e cumprimento da Lei Municipal nº 5.056/2021, que institui a “Semana Maria da Penha nas Escolas”, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os critérios de qualificação profissional exigidos dos fisioterapeutas das clínicas credenciadas ao SUS municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a situação da rede elétrica e a capacidade de carga das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo modelo de transporte público coletivo de Foz do Iguaçu, objeto de estudo pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas – FEPESE.

Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de alocação de um enfermeiro no período vespertino na UBS do Lagoa Dourada, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a construção do Residencial Gal Costa, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações quanto à coleta de lixo na Rua Corumbá, especificamente nas proximidades do beco, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de ampliação do horário de funcionamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde do Lagoa Dourada, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre servidores do Governo do Estado do Paraná, cedidos ou em exercício na Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os serviços de roçada e limpeza em geral das Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como acerca da eventual inclusão desses serviços no objeto do contrato firmado com a VITAL Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da cobertura de férias e afastamentos por atestados médicos de profissionais médicos das equipes da Estratégia Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações e acesso a documentos referentes ao projeto arquitetônico da nova sede da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, no futuro Centro Cívico, bem como acerca dos procedimentos administrativos relacionados à sua elaboração, formalização e custos, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o planejamento de composição de pessoal e modelo de gestão da Policlínica a ser implantada no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca dos contratos administrativos de aquisição de carne bovina moída destinada à merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações sobre os imóveis financiados, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações acerca da realização de estudos e da possibilidade de implantação de cestos coletores de resíduos (grades de retenção) nas entradas de bueiros das vias públicas do município, conforme solicitado na Indicação nº 797/2025, a qual, até o presente momento, não obteve resposta.

Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 5.401, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino.

Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta e de providências referentes à Indicação nº 1074/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que solicitou a implementação de solução de Inteligência Artificial e chatbot integrado ao sistema RP Saúde.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta e providências referentes à Indicação nº 1211/2025, que solicitou a padronização, instalação e melhoria de pontos de ônibus no município.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de local do ponto de ônibus na Avenida Parati, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a verificação e manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua das Açucenas, especialmente na altura do número 426, com lâmpada acesa ininterruptamente, Jardim Eliza I.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de lombada ao longo da Avenida Jules Rimet, especialmente em frente ao número 132, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Geraldo José de Almeida, Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de lombada ao longo da Rua Valdomiro Mariano Ferreira, especialmente em frente ao número 81, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza em toda a extensão do Terminal de Transporte Urbano Avenida Juscelino Kubitscheck, número 1385, Centro.

Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos, ao longo da Rua República do Líbano, Jupira.

Indica ao Prefeito a criação de um equipamento de saúde para atendimento exclusivamente pediátrico, um PAI – Pronto Atendimento Infantil, ou um PSI – Pronto Socorro Infantil, através da criação de um Hospital Infantil.

Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e roçada nos terrenos baldios localizados na Rua Arno Welter, com prioridade para a área situada nas proximidades do nº 394, no Loteamento Vila Maria, Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Juvino Carvalho, Rua Imembuí, Rua Sobral, Rua Baturité e Rua Santiago Canhete, Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) Rua Humberto José dos Santos, próximo a Igreja Evangélica, número 720, Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários no cruzamento das ruas São Borja e Nova União, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná, bem como aos órgãos estaduais competentes, pleiteando a viabilização e implantação de 03 (três) unidades de creche do 'Programa Infância Feliz Paraná' neste município, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Carpa, em especial a execução de serviços de pintura, Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Rio Doce, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Rua Tibagi, próximo ao número 199, Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Espírito Santo, especialmente a troca de lâmpada no poste próximo ao número 505, Maracanã.

Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Rodolfo Sther, com prioridade para as proximidades da numeração predial 743, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZHABITA a adesão ao Programa “Periferia Viva – Reformas”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a roçada e a limpeza do entorno da Unidade Básica de Saúde – UBS Morumbi III.

Indica ao Prefeito a realização de recapeamento asfáltico no cruzamento das ruas Mauro José Ganguilhet e Zanir Bertani, n.º 64, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza de zeladoria em toda a extensão do bairro Jardim São Luiz (Panorama), com prioridade para o trecho em frente e ao lado do lago e da praça de esportes do bairro.

Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública na Rua Vivaldo de Lima, esquina com a Rua Palestra Itália, Bairro Morumbi, uma vez que o local se encontra com iluminação insuficiente.

Indica ao Prefeito a abertura e a continuação da Avenida Jorge Sanwais, ligando-a à Rua Laila Osman, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e reduzir o fluxo da Avenida República Argentina.

Indica ao Prefeito a necessidade de promover a roçada do mato nas vias públicas: Rua Salto Adão e Eva, Rua Salto Rivadávia e Rua Salto Belgrano, no bairro Jardim Cataratas.

Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida José Maria de Brito, em especial no trecho entre a Avenida Paraná e a Rua Paço da Pátria.

Indica ao Prefeito a substituição do parquinho (playground) no Bosque dos Macacos, localizado na Rua Cajati, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito a desobstrução, o alargamento e a substituição das bocas de lobo das ruas Dracena, Cacique e Esteio, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Henrique Alberto Pepin com a Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e a padronização do ponto de ônibus situado na Rua Águas Marinhas, esquina com a Avenida Morenitas, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de sinalização regulamentando o estacionamento de veículos em apenas um lado da via na Rua Guido Welter, localizada no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito a adoção de medidas imediatas para o fechamento físico e a proteção da Rua Domingos Francisco Zardo, a partir do numeral 675, mediante a instalação de barreiras de concreto e demais providências necessárias. A medida visa impedir invasões, ocupações irregulares e a degradação de área pública pertencente ao Município.

Indica ao Prefeito a execução de serviços de tapa-buracos no asfalto da Travessa Primeiro de Maio, no trecho compreendido entre a Rua Alameda Afonso Ferreira e a Rua Alameda Antônio Soares, localizadas no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil na Travessa Primeiro de Maio, no trecho entre a Alameda Afonso Ferreira e a Alameda Antônio Soares, localizadas no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a edição do novo Plano Municipal de Educação, em razão do término da vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, com vigência prorrogada pela Lei nº 5.549, de 18 de junho de 2025, até 31 de dezembro de 2025, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a edição de ato administrativo normativo para a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 14 da legislação mencionada, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo Rua Marisco, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Iguatemi, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Jesuítas, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza no canteiro localizado na Rua Indianópolis, próximo ao Clube Hípico, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Travessa Augusto dos Anjos, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e retirada de lixo e entulhos no cruzamento da Rua Martim Pescador com a Rua Gralha, localizadas no bairro Portal.

Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a poda de árvores (fuste e galhos) localizadas na Rua Dozolina Rafagnin Zaconi, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a abertura do calçadão da Rua Barão do Rio Branco, no Centro, para o tráfego de veículos em horários específicos.

Indica ao Prefeito a substituição de gramíneas por outras espécies de forrações nos canteiros centrais das principais praças e avenidas do Município.

Indica ao Prefeito a readequação dos canteiros centrais do município, priorizando o rebaixamento dos mesmos.

Indica ao Prefeito a implantação do Projeto “Bairro Árabe”, no Jardim Central, Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Frederico Bernard Zillio, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito execução de serviços de tapa-buracos no asfalto da Rua Frederico Bernard Zillio, localizada no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito a notificação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno localizado na Travessa Açu, nas proximidades da esquina com a Rua Maracá, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Lobato da Mota Machado, especificamente em frente ao número 173, no bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Siri, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Paraíba, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a execução das obras de abertura e continuidade da Avenida Florianópolis, no segmento compreendido entre a Rua Cambuquira e a Rua Cajati, localizadas no bairro Ipê.

Indica ao Prefeito a execução das obras de ligação da Avenida Tarquínio Joslin dos Santos com a Avenida Salvador.

Indica ao Prefeito a execução das obras de abertura da Avenida Garibaldi, no trecho entre a Rua João Carlos Palma e a Rua Floraí.

Indica ao Prefeito a implantação de melhorias na estrutura do Galpão da Vila, no bairro Alto da Boa Vista.

Indica ao Prefeito a reforma da Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, no bairro Alto da Boa Vista.

Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências para o reparo imediato de uma tampa de saneamento que se encontra caída na Rua Edmundo de Barros, esquina com a Rua Noruega, no Jardim São Luiz, bairro Panorama.

Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que institua a Política Municipal de Drenagem Urbana Sustentável do Município, conforme sugestão anexa.

Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Parigot de Souza, com prioridade nas proximidades do número 1001, no bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito a instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” no terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado entre a Rua Marcus Pereira e a Rua Clara Nunes, Monjolo.

Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em Frente ao Centro Pop, na Rua Monsenhor Guilherme, bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus situado na Rua Henrique Alberto Pepin, em frente ao nº 534, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e fiscalização das calçadas ao longo da Avenida das Paineiras, especialmente no número 29, Bourbon.

Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública na Avenida das Paineiras, nº 670, no Bourbon, bairro Porto Meira, a qual permanece acesa durante 24 horas, indicando possível falha no sensor ou no sistema de controle.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Avenida das Cataratas, especialmente, na altura do número 139, nas proximidades do Boicy.

Indica ao Prefeito a manutenção do sistema de ar-condicionado da Unidade Básica de Saúde (UBS) Morumbi III, bem como a substituição imediata de cadeiras danificadas utilizadas por servidores, que vêm causando risco de acidentes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção na sinalização viária (horizontal e vertical) no cruzamento da Avenida Javier Koelbl com a Rua Paulino Ferreira, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Vinícius de Moraes, especialmente na altura do nº 520. Solicita-se, ainda, que o estudo contemple a viabilidade de instalação de dispositivos redutores de velocidade, como lombadas ou faixas elevadas para pedestres, a fim de garantir a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela região.

Indica ao Prefeito a regularização e execução das calçadas para uso seguro da população na Avenida Fiorino Brol, nº 2197, especialmente no ponto de ônibus e áreas adjacentes.

Indica ao Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu a instalação de iluminação pública na Perimetral Leste, trecho atualmente percebido pela falta de iluminação adequada durante o período noturno.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Mamoré, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Tambaqui, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a desobstrução e a recuperação ambiental de nascente de água com acesso pela Rua Batatais, em frente ao número 544, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de supressão de 03 (três) árvores localizadas na Rua Arthur Bernardes, nº 400, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito a execução de serviço de tapa-buraco em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Otávio Ferreira Vaz, próximo ao nº 890, na interseção com a Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a duplicação da Avenida João Paulo II, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua Capibaribe.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Avenida Pérola, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a promoção de campanhas de conscientização no trânsito direcionadas aos usuários de patinetes elétricos e outros meios de transporte individuais, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Bambuí, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a colocação de uma caçamba para a realização de limpeza comunitária na Rua Curitiba, em frente ao numeral nº 95, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário para a derrubada de quiosque localizado na praça em frente ao Ginásio Costa Cavalcanti, na Travessa Izabel Cristina Beck, Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário do terreno (Casa Abandonada) Rua Londres esquina com Avenida Jules Rimet, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a elaboração e execução de Projeto de Zeladoria no Bairro Jardim São Roque.

Indica ao Prefeito a elaboração e execução de Projeto de Zeladoria no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito a limpeza, manutenção e revitalização da Rua México, Loteamento Jardim Liberdade II, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a adoção de providências para a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Parquinho Infantil na Rua Itororó, nº 146, no Jardim Itamaraty, bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito a reconstrução do meio-fio do canteiro central e a execução de paisagismo ao longo da Avenida Javier Koelbl, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a limpeza, roçada e manutenção da iluminação pública da Praça Antônio Ayres de Aguirra, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito a troca das redes das goleiras do espaço esportivo “Meu Campinho Atef Manah”, Monjolo.

Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas, a troca de lixeiras danificadas e demais reparos que se façam necessários na praça localizada na Rua Venceslau Brás, em frente ao numeral 227, no bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários ao longo da Rua Indianópolis, com prioridade para o trecho em frente ao numeral 1750, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito a adoção de providências para a realização de roçada e limpeza na praça localizada na Rua Ernesto Freiretag, no bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de providências para a realocação dos pontos de ônibus na Avenida Morenita, no bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realocação do ponto final do ônibus da Linha 200 (Gleba Guarani), na Avenida Írio Manganelli, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realocação do ponto de Ônibus da Linha 105(Avenida Morenitas/ Novo Horizonte) na Rua Helena Sielski em frente ao numeral 193, Carimã.

Indica ao Prefeito a revitalização da praça situada entre a Avenida Juscelino Kubitscheck e a Travessa Oscar Muxfeldt, no centro da cidade, bem como a remoção de uma banca de revistas aparentemente desativada, cujo estado de conservação confere ao local um aspecto de abandono.

Indica ao Prefeito roçada limpeza no terreno na rua Angela Aparecida Andrade ao lado do Numeral 825, Porto Belo.

Ofício nº 2352/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 5/2026, 17/2026, 26/2026, 27/2026 e 43/2026, de autoria da Vereadora Valentina, 919/2025 e 7/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz, 29/2026 e 48/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, 33/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet, 34/2026 e 37/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, 820/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 913/2025 e 923/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 2401/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 4/2026, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 2402/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 905/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 2542/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 61/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2477/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 59/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 2543/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 62/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2605/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 65/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2608/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 71/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2609/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 78/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2611/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 80/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2614/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 69/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2615/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 68/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 2661/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 76/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 2664/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 81/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 2667/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 72/2026, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 220/2026 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 12/03/2026, no valor de R$ 1.014,68 (mil e quatorze reais e sessenta e oito centavos), destinado ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0295025-15/2010, assinado em 31/08/2010, no âmbito do Programa Pró-Moradia, Modalidade PROM - PRODUCAO DE CONJ. HABITACIONAIS.

Ofício nº 2696/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 77/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 070/2025