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IND 505/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito a busca por ações e projetos que transformem o atualmente abandonado Espaço das Américas em um local que agregue valor ao trade turístico do município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Cabo Cassol (Vereador)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

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IND 506/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Valdemar Barros, localizada no bairro Porto Meira.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Adriano Rorato (Vereador)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

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IND 507/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito a criação do eixo turístico Itaipu X Cataratas.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Cabo Cassol (Vereador)
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GVER
Status:  Aguardando assinatura da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

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IND 508/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito a necessidade de realizar serviços de roçada, limpeza e manutenção geral da praça localizada nas dependências do CTG Charrua, entre a BR-277 e a Avenida Araucária, no bairro Itaipu A.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

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IND 509/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito a denominação de futura unidade escolar com o nome da professora Mirian Adriana de Souza.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações junto aos órgãos responsáveis sobre a sinalização nos acessos aos bairros que margeiam a Perimetral Leste, conforme especifica.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Paulo Debrito (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição respondida através do ofício nº 1702 de 2026, cadastrado no SAPL como ofício nº 105/2026.
Matéria Anexadora:   Ofício nº 105 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 240/2025 e do Projeto de Lei nº 240/2025, conforme especifica.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 240 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Soldado Fruet (Vereador)
Matéria Anexadora:   Substitutivo ao Projeto de Lei nº 240 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Soldado Fruet (Vereador)
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações sobre as ações de zeladoria em toda a região central da cidade, conforme especifica.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Paulo Debrito (Vereador)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações a respeito da construção do Complexo Esportivo Multiuso da Pista de Arrancada de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações a respeito de atrasos na emissão dos empenhos e, consequentemente, da contraprestação financeira aos médicos das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, conforme especifica.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública para debater a alteração da Lei Municipal de Inovação (Lei Complementar nº 283/2017) e a criação do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação FMCTI, conforme especifica.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição lida e aprovada no Expediente da 1ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 03 de fevereiro de 2026.
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações referentes ao imóvel público (restaurante/bar), na Rua Jardel Filho 679, Monjolo, conforme especifica.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Bosco Foz (Vereador)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização no local e adoção das providências cabíveis quanto ao terreno na Rua Itapema, número 803, Panorama, conforme especifica.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre a geração de energia solar, conforme especifica.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual:  Órgãos Competentes - OC
Status:  Aguardando resposta do Órgão Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que dispõe sobre a exploração do sistema viário por plataformas digitais, estabelece o teto de retenção de 30% e normas de proteção aos condutores.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Evandro Ferreira (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição lida e aprovada no Expediente da 1ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 03 de fevereiro de 2026.
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 297/2025, conforme especifica.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 297 de 2025  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Soldado Fruet (Vereador)
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o projeto denominado “Onda Verde” nos semáforos da cidade, conforme especifica.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição respondida através do ofício nº 1704 de 2026, cadastrado no SAPL como ofício nº 106/2026.
Matéria Anexadora:   Ofício nº 106 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações acerca da distribuição de insumos alimentares destinados a animais/ração animal no decorrer do ano de 2025, conforme especifica.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito de cobrança adicional para recarga de crédito, via aplicativo digital, do Cartão Cidadão, conforme especifica.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição respondida através do ofício nº 1708 de 2026, cadastrado no SAPL como ofício nº 107/2026.
Matéria Anexadora:   Ofício nº 107 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações sobre o planejamento para a Secretaria Municipal de Segurança, conforme especifica.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Ofício nº 127 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o andamento do processo de instalação da rede de esgoto sanitário no Jardim das Oliveiras I, II e III, conforme especifica.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Bosco Foz (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição respondida através da carta nº 62 de 2026, cadastrado no SAPL como ofício nº 100/2026.
Matéria Anexadora:   Ofício nº 100 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações a respeito da coleta de resíduos sólidos domiciliares, hospitalares, inertes e inservíveis em geral, operada pela empresa concessionária Vital Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações a respeito da implementação e funcionamento do Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu – CMI-FI, instituído pela Lei nº 5.079, de 17 de março de 2022, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, informações quanto às frequentes quedas de energia, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Órgãos Competentes - OC
Status:  Aguardando resposta do Órgão Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações a respeito dos imóveis utilizados pelo Município em regime de aluguel, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações a respeito da redução da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2026, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações a respeito das empresas que prestam serviço de saúde mediante convênio, parceria ou cooperação com o Município, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma de manutenção e qualificação dos equipamentos culturais do Município, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição respondida através do ofício nº 1845 de 2026, cadastrado no SAPL como ofício nº 123/2026.
Matéria Anexadora:   Ofício nº 123 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito da quantidade de veículos do transporte público municipal equipados com ar-condicionado e sinal de internet via Wi-Fi, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição respondida através do ofício nº 1713 de 2026, cadastrado no SAPL como ofício nº 108/2026.
Matéria Anexadora:   Ofício nº 108 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações a respeito da retirada da atribuição de manutenção do sistema viário da Secretaria Municipal de Obras e a criação de órgão específico para a manutenção viária municipal, de acordo com o Decreto n° 34.275, de 09 de janeiro de 2026, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações quanto a elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do artigo 2°, inciso XII da Lei n° 4.727, de 14 de maio de 2019, conforme especifica. Senhor Presidente,

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações a respeito da adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 47 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), conforme especifica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
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REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações sobre o Contrato nº 246/2024, referente às obras de drenagem no bairro Jardim São Luiz / Três Pinheiros, diante da paralisação, descumprimento de cronograma, recorrência de alagamentos e impactos diretos à população, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Bosco Foz (Vereador)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
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REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações sobre a adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Plano Nacional de Cuidados, conforme a Lei Federal nº 15.069/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidados, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
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REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações e relatório técnico acerca da oferta de aulas de Língua Inglesa e Língua Espanhola na rede municipal de ensino, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
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REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.393/2024 que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido", conforme especifica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações referentes à arrecadação e à destinação dos recursos oriundos das multas de trânsito no Município, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Bosco Foz (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição respondida através do ofício nº 1717 de 2026, cadastrado no SAPL como ofício nº 109/2026.
Matéria Anexadora:   Ofício nº 109 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Municipal
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REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações sobre a falta do serviço de reciclagem na Avenida Alemanha, Morumbi, conforme especifica.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
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REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações sobre invasões e ocupações irregulares de áreas nas regiões dos loteamentos Lagoa Dourada e Jardim Universitário, conforme especifica.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Evandro Ferreira (Vereador)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
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REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações a respeito da ausência de profissional da medicina para atendimento dos usuários da área geográfica do Jardim Ipê, na Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade Nova, conforme especifica.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações sobre os motoristas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações referentes ao Horto Municipal, conforme especifica.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Evandro Ferreira (Vereador)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações acerca da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, conforme especifica.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Evandro Ferreira (Vereador)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
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REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações sobre a Perimetral Leste, conforme especifica.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
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REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações a respeito da edição do novo Plano Municipal da Educação, em razão do término da vigência, conforme especifica.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
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REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações a respeito da atuação funcional de Nathália Kasakevitch e Luna junto à Administração Pública Municipal, conforme especifica.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
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REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS na prestação de serviços terceirizados de saúde ao Município, conforme especifica.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito informações a respeito da desobstrução e recuperação ambiental da nascente localizada na Rua Batatais, em frente ao número 544, Morumbi, conforme especifica.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
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REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Evandro Ferreira (Vereador)
Localização Atual:  Órgãos Competentes - OC
Status:  Aguardando resposta do Órgão Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
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REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Evandro Ferreira (Vereador)
Localização Atual:  Órgãos Competentes - OC
Status:  Aguardando resposta do Órgão Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
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