Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF 654/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11672/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 559/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 559 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 663/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11779/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 571/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 571 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 665/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11827/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 576/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 576 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Valentina (Vereadora)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 666/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11828/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 556/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 556 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 668/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11843/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 565/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 565 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 669/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11857/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 540/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 540 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 678/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11892/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 482/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 482 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original
|
|
OF 679/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11921/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 485/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 485 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original
|
|
OF 682/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12037/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 581/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 581 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
|
|
OF 687/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12560/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 589/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 589 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original
|
|
OF 736/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12961/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 564/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 564 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
|
|
OF 753/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13121/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 651/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 651 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Texto Original
|
|
OF 787/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13919/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 685/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 685 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Beni Rodrigues (Vereador)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OF 819/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 14522/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 717/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 50ª Sessão Ordinária, de 18 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 717 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Evandro Ferreira (Vereador)
Texto Original
|
|
PL 7/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes e similares nas unidades de saúde do Município com informações referentes aos canais de ouvidoria disponíveis para reclamações, sugestões ou elogios.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
|
|
PL 17/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Regulação Eficiente em Saúde no Município e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Originou o Substitutivo ao PL nº 17/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
|
|
PL 19/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso, fiscalização e descarte de cigarros eletrônicos e dispositivos similares no Município, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 232 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
|
|
PL 24/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar dos Profissionais da Saúde no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento n° 530/2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 530 de 2025
Data Anexação: 31 de Julho de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
|
|
PL 42/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher na Menopausa e Semana Municipal de Conscientização e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição retirada pela autora através do Requerimento nº 585/2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 585 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PL 43/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de detecção precoce e controle das doenças de Parkinson e Alzheimer e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Presidente da Comissão
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 55/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a prioridade aos portadores de diabetes na realização de exames nas unidades de saúde e similares do Município e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento n° 462/2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 462 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 56/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Leitura do parecer contrário da CLJR no Expediente da 46ª Sessão Ordinária, de 04 de novembro de 2025. Proposição arquivada conforme § 1º do Art. 47 do Regimento Interno.
Matéria Anexada:
Emenda nº 32 de 2025
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PL 57/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe o consumo de cigarro sendo ele eletrônico ou não, cigarrilha, charuto, cachimbo, narguilé ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nos ambientes externos de uso coletivo das instituições de saúde e de educação do Município, públicas ou privadas, e estabelece penalidades para o seu descumprimento.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 57 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 67/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Balbinot (Vereador)
Adriano Rorato (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Bosco Foz (Vereador)
Evandro Ferreira (Vereador)
Paulo Debrito (Vereador)
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Sidnei Prestes (Vereador)
Soldado Fruet (Vereador)
Valentina (Vereadora)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Status: Pauta para próxima reunião CSEPA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PL 70/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Assegura o direito das mulheres puérperas e de pacientes em pós-operatório ao acompanhamento por profissional habilitado na técnica de taping e por consultora de amamentação no período pós-parto imediato e em outros procedimentos pós-cirúrgicos, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Não apresentou recurso.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 152/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Climatério, Menopausa e Pós-Menopausa.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Bosco Foz (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 163/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o a Política Municipal de Equipamentos Essenciais para Urgência Pediátrica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Parecer contrário da CLJR lido no Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2025 e proposição arquivada conforme art. 47, § 1º do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 164/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição encaminhada para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 166/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui medidas de humanização e adequação da estrutura das alas pediátricas nas unidades de saúde municipais de Foz do Iguaçu, mediante a obrigatoriedade de fraldários e espaços de higiene infantil, e cria o Programa Municipal de Renovação de Mobiliário Pediátrico.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Parecer contrário da CLJR lido no Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2025 e proposição arquivada conforme art. 47, § 1º do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 176/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para ações de conscientização e prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de dispositivos eletrônicos por bebês e crianças no Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando alterações pelo autor da proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 178/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
|
|
PL 185/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 40 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 195/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção de Foz do Iguaçu, destinado ao atendimento, em regime de empréstimo, de pessoas com deficiência transitória ou permanente que aguardem órtese ou prótese definitiva, abre crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição substituída pelo Substituto ao Projeto de Lei nº 195/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 197/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais da rede pública e privada do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Status: Pauta para próxima reunião CSEPA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 198/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal “Saúde e Movimento” no Município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento nº 708/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 708 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 205/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Botão do Pânico nas unidades de saúde do Município, para o acionamento da Guarda Municipal em casos de agressão a profissionais da saúde.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Evandro Ferreira (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 206/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Status: Pauta para próxima reunião CSEPA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 52 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 210/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre diretrizes municipais para assegurar a efetividade da prioridade no atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos de saúde do Município, em conformidade com a Lei Estadual nº 22.389/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 216/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição encaminhada para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
|
|
PL 227/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Monitoramento da Depressão Pós-Parto no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição encaminhada para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
|
|
PL 235/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
||
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública
Status: Aguardando deliberação do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 236/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a validade indeterminada do Laudo Médico Pericial que atesta o diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) para fins de direitos e benefícios no Município, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 238/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Adriano Rorato (Vereador)
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando assinatura do parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 239/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Status: Pauta para próxima reunião CSEPA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 242/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição do fornecimento de alimentos de alto risco de engasgo para crianças de até 4 (quatro) anos matriculadas na rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu, estabelece diretrizes preventivas e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição substituída pelo Substituto ao Projeto de Lei nº 242/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 242 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 244/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 249/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a oferta de ozonioterapia como procedimento médico adjuvante nas unidades da rede municipal de saúde, exclusivamente nas indicações e condições estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.445/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 252/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de descarte adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no Município, visando prevenir sua reutilização ilícita, proteger a saúde pública e assegurar a destinação ambientalmente correta.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 253/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Evandro Ferreira (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando assinatura do parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 67 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 256/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços
Status: Pauta para próxima reunião CEFOTICAF
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 64 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|