| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
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Institui o Programa Social “Feira Verde” no Município.
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Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Projeto de Lei nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre diretrizes municipais para assegurar a efetividade da prioridade no atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos de saúde do Município, em conformidade com a Lei Estadual nº 22.389/2025, e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Projeto de Lei nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Município e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Projeto de Lei nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atribuição de nomes femininos em vias, logradouros e bens públicos no Município.
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Projeto de Lei nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
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Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Projeto de Lei nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
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Autoriza a inclusão do possuidor de imóvel como responsável tributário pelo IPTU no cadastro imobiliário do Município e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Projeto de Lei nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Projeto de Lei nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município.
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Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Projeto de Lei nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a modernização do Portal da Transparência Municipal, a reorganização da disponibilização de informações públicas, e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Projeto de Lei nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes denominados por Onda Verde, controlados em tempo real nas vias públicas do Município.
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Projeto de Lei nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Institui o Programa "Foz de Braços Abertos", voltado à promoção da receptividade turística qualificada no município e dá outras providências
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Projeto de Lei nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano para mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 14 (quatorze) anos no Município.
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Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Projeto de Lei nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei nº 5.578, de 2 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências”.
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Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Projeto de Lei nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Declara de Utilidade Pública a “APMF do 5° Colégio da Policia Militar de Foz do Iguaçu”.
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Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Projeto de Lei nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre os critérios para hasteamento, afixação e pintura de bandeiras, símbolos e elementos visuais nos prédios e instalações da administração pública municipal direta e indireta de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
18 -
Projeto de Lei nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que “Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu - LOTOESTE”, para denominar a sigla Loteria de Foz do Iguaçu de Lotofoz.
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Aguardando leitura no Expediente |
19 -
Projeto de Lei nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a possibilidade de aceitação de criptoativos como forma facultativa de pagamento de tributos municipais e autoriza a facilitação do uso de criptomoedas no comércio de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
20 -
Projeto de Lei nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Monitoramento da Depressão Pós-Parto no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Projeto de Lei nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no Município”.
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Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Projeto de Lei nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a priorização da solução extrajudicial de conflitos entre entes municipais de Foz do Iguaçu, estabelece diretrizes para a redução da litigiosidade e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Projeto de Lei nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, para retomar a denominação original do evento “Natal das Cataratas” e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Projeto de Lei nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a garantia de vagas nas creches e escolas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu para crianças e adolescentes que estejam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
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Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Projeto de Lei nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à Itaipu Binacional. Mensagem nº 049/2025.
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Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Projeto de Lei nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Projeto de Lei nº 234 de 2025
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Projeto de Lei nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Projeto de Lei nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a validade indeterminada do Laudo Médico Pericial que atesta o diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) para fins de direitos e benefícios no Município, e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Projeto de Lei nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu – CONSEG SUL”.
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Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando uma emenda, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
32 -
Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
33 -
Projeto de Lei nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
34 -
Projeto de Lei nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
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Institui o Programa “Remédio em Casa” no Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
35 -
Projeto de Lei nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem 033/2025.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
36 -
Projeto de Lei nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Estabelece diretrizes para a aplicação da internação humanizada no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
37 -
Projeto de Lei nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Apoio aos Deficientes Visuais – Assim eu Vejo”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
38 -
Projeto de Lei nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Arraiá da APAE”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
39 -
Projeto de Lei nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Atualização e Capacitação Pediátrica Contínua para os profissionais da saúde da rede pública de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
40 -
Projeto de Lei nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Turno:
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Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
41 -
Projeto de Lei nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
42 -
Projeto de Lei nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
43 -
Projeto de Lei nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elaine Bernardes Ribeiro. Mensagem nº 041/2025.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
44 -
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei Complementar nº 426, de 20 de março de 2024, que Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 014/2025.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
45 -
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável, apresentando uma Emenda.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
46 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando uma Emenda.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
47 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Valentina (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Enio José Verri.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
48 -
Emenda nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 8/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que ‘Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.’”
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
49 -
Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Emenda supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 15/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu."
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Aguardando leitura no Expediente |
50 -
Emenda nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Turno:
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Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol , que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências"
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Aguardando leitura no Expediente |
51 -
Emenda nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Emenda modificativa ao PR 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Resolução nº 198, de 8 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
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Aguardando leitura no Expediente |
52 -
Emenda nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Turno:
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Emenda modificativa ao PL 54/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que "“Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).”.
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Aguardando leitura no Expediente |
53 -
Emenda nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: MISTA - Comissão Mista
Turno:
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Emenda modificativa ao PLC 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.”
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Aguardando leitura no Expediente |
54 -
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Bosco Foz (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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MOÇÃO Nº 16/2025 REPÚDIO AO ASSASSINATO DO SR. CHARLIE KIRK
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Aguardando leitura no Expediente |
55 -
Requerimento nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações referentes ao contrato número 267/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
56 -
Requerimento nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações referentes ao contrato número 032/2025, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
57 -
Requerimento nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre finalização da obra da Avenida Juscelino Kubitschek, próximo ao viaduto da BR 277, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
58 -
Requerimento nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre ações concretas sobre remoção de moradores no terreno em frente ao CMEI Victorio Basso, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
59 -
Requerimento nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Turno:
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Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, bem como os representantes que julgar necessários para prestar esclarecimentos sobre a gestão da educação municipal, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
60 -
Requerimento nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações da utilização do veículo recebido através de convênio com o Ministério da Igualdade Racial, para atender a Política de Promoção de Igualdade Racial, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
61 -
Requerimento nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 73/2023, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
62 -
Requerimento nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 77/2023, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
63 -
Requerimento nº 672 de 2025
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Requer a convocação da Secretária Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana para prestar esclarecimentos sobre o trabalho realizado na pasta.
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Aguardando leitura no Expediente |
64 -
Requerimento nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre a não implementação e eficácia dos mecanismos de fiscalização previstos na Lei Municipal nº 5.155/2022, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
65 -
Requerimento nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre os processos de aprovação e implantação de loteamentos no município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
66 -
Requerimento nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações a respeito do veículo FIAT/PULSE MT e demais itens, destinados ao Município de Foz do Iguaçu pelo Ministério da Igualdade Racial – MIR, formalizado por meio do Termo de Doação com Encargos n° 06/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
67 -
Requerimento nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer da Delegada-Chefe da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu informações quanto a registros de passagem do veículo FIAT/PULSE MT, de placas SFN3D16, de cor branca, ano/modelo 2024, no ano de 2025, nas fronteiras internacionais Brasil-Argentina e Brasil-Paraguai, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
68 -
Requerimento nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre o terreno público, localizado na Rua Ascendino Baptista dos Santos com a Rua São Borja, no Jardim das Oliveiras, Três Lagoas, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
69 -
Requerimento nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre os cargos de encarregância, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
70 -
Requerimento nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca do repasse no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados ao custeio do Abrigo Vida Animal, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
71 -
Requerimento nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade e dos custos para se abrir uma UBS 24h, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
72 -
Requerimento nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Requer informações referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro KLP, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
73 -
Requerimento nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Padilha, no trecho compreendido entre a Rua Edmundo de Barros e a Rua Henrique Alberto Pepin, Panorama, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
74 -
Requerimento nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Requer informações referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Porto Belo, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
75 -
Requerimento nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre a previsão para execução da pavimentação asfáltica na Rua Humberto José dos Santos, Panorama, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Pôr do Sol e a Rua Monsenhor Guilherme, próximo ao numero 83, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
76 -
Requerimento nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei 186/2025.
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Aguardando leitura no Expediente |
77 -
Requerimento nº 688 de 2025
Processo: -
Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar os trabalhos de pavimentação asfáltica e obras públicas no município.
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Aguardando leitura no Expediente |
78 -
Requerimento nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre repatriação de pessoas para outras regiões, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
79 -
Requerimento nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 74/2023, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
80 -
Requerimento nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da construção de uma estrutura nova para abrigar as atividades da Escola Municipal Vila Shalon, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
81 -
Requerimento nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações acerca das recorrentes quedas de pressão do sistema de abastecimento de água no loteamento Buenos Aires, no Bairro Carimã, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
82 -
Requerimento nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações referentes às emendas impositivas da área da saúde dos anos 2023 e 2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
83 -
Requerimento nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações referentes à implementação da Lei nº 4.022/2012, que concede transporte gratuito a famílias carentes para velório de familiares, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
84 -
Requerimento nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da previsão de ações de limpeza e recuperação do rio M’Boicy, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
85 -
Requerimento nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 75/2023, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
86 -
Requerimento nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 76/2023, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
87 -
Requerimento nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações quanto a fiscalização da aplicação da Lei 4.740/2019, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
88 -
Requerimento nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das medidas de fiscalização relativas ao descarregamento de caminhões de hortifrutigranjeiros que ocupam vias públicas no Bairro Portes, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
89 -
Requerimento nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da previsão de ações de limpeza e recuperação do Rio Mathias Almada, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
90 -
Requerimento nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações a respeito da instalação de novos pontos de ônibus, bem como a manutenção e melhoria dos pontos existentes, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
91 -
Requerimento nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
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Requer do Governador do Estado do Paraná informações quanto à possibilidade de criação de uma linha de crédito através da Agência de Fomento do Paraná, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
92 -
Requerimento nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
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Requer do Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná informações quanto à possibilidade de criação de uma linha de crédito através da Agência de Fomento do Paraná, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
93 -
Requerimento nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre a situação dos terrenos do Distrito Industrial e Empresarial de Foz do Iguaçu, nos termos da Lei Ordinária nº 5.341/2023, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
94 -
Requerimento nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca das atividades do Núcleo de Nutrição e Alimentos – “Vaca Mecânica”, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
95 -
Requerimento nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre a realização de Exames de Imagem e Diagnóstico no Município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
96 -
Indicação nº 3406 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito providenciar o recolhimento dos galhos e da vegetação acumulada em toda a extensão da Avenida Maceió, com prioridade para o trecho próximo ao nº 1911.
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Aguardando leitura no Expediente |
97 -
Indicação nº 3408 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização de estudos e implementação de uma estação cultural/esportiva na Prainha de Três Lagoas, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
98 -
Indicação nº 3409 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a abertura e ligação viária da Rua compreendida entre as vias Golfinho e Palometa, no Bairro Porto Meira, visando melhorar a mobilidade urbana, garantir melhor fluxo de veículos e pedestres, além de promover o desenvolvimento da região e a qualidade de vida dos moradores.
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Aguardando leitura no Expediente |
99 -
Indicação nº 3410 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização da manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Ayrton Senna, no bairro Panorama.
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Aguardando leitura no Expediente |
100 -
Indicação nº 3411 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias e sinalização vertical e horizontal ao longo das ruas, incluindo a adequada sinalização e regulamentação dos cruzamentos, visando garantir segurança viária, orientar pedestres e motoristas e melhorar a fluidez do tráfego, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
101 -
Indicação nº 3412 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nicanor Francisco de Mattos, no Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
102 -
Indicação nº 3413 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Avenida Safira, com prioridade para o trecho próximo ao nº 600, no bairro Ouro Verde.
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Aguardando leitura no Expediente |
103 -
Indicação nº 3414 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito providenciar o recolhimento dos galhos e da vegetação acumulada em toda a extensão da Avenida Andradina, com prioridade para o trecho próximo ao nº 1911.
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Aguardando leitura no Expediente |
104 -
Indicação nº 3415 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Leopoldo Callegario, com prioridade para o cruzamento com a Rua Sérgio Gasparetto, no bairro Jardim Alvorada.
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Aguardando leitura no Expediente |
105 -
Indicação nº 3416 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a implantação de uma academia de calistenia e um playground na Rua Dos Gaúchos, no bairro Campos do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
106 -
Indicação nº 3417 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Marechal Lott, no bairro Jardim Alvorada.
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Aguardando leitura no Expediente |
107 -
Indicação nº 3418 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito conceder incentivos fiscais para profissionais de saúde que atendem crianças e adolescentes com transtornos do desenvolvimento e da aprendizagem no município.
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Aguardando leitura no Expediente |
108 -
Indicação nº 3419 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização do alargamento da Rua Princesa Izabel, no bairro Campos do Iguaçu, visando melhorar a fluidez do tráfego e a segurança viária.
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Aguardando leitura no Expediente |
109 -
Indicação nº 3420 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Filhos Fortes, Famílias Saudáveis" no município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
110 -
Indicação nº 3421 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Apolinário de Souza, com prioridade para o cruzamento com a Rua Paulino Ferreira, no Vila Esperança, Bairro Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
111 -
Indicação nº 3422 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que sejam iniciadas tratativas para firmar parceria com o Banco Central do Brasil, visando à adesão e implantação do Programa "Aprender Valor" nas escolas públicas municipais de ensino fundamental, com o objetivo de promover a educação financeira e cidadã dos estudantes.
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Aguardando leitura no Expediente |
112 -
Indicação nº 3423 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a denominação da praça triangular localizada entre a Avenida das Cataratas, Rua Belarmino de Mendonça e Avenida General Meira como "Praça Ademir Volpato", em homenagem ao ilustre cidadão e empresário falecido, fundador da Iguafarma, e a realização de melhorias no local.
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Aguardando leitura no Expediente |
113 -
Indicação nº 3424 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei complementar que altere dispositivos da Lei nº 372/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município, visando atualizar e aperfeiçoar a legislação urbanística.
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Aguardando leitura no Expediente |
114 -
Indicação nº 3425 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que sejam realizadas melhorias na infraestrutura do CMEI João de Aquino, localizado na Rua Oscár Alfredo Franco, nº 27, Jardim Santa Rita, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
115 -
Indicação nº 3426 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção e reforma dos pontos de ônibus localizados na Rua Palestra Itália, com prioridade para o ponto em frente ao número 1404, no Jardim Europa, bairro Morumbi, visando melhorar a acessibilidade e a segurança dos usuários.
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Aguardando leitura no Expediente |
116 -
Indicação nº 3427 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias e sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua João Batista Frígola e da Rua Claudio Coutinho, com prioridade para o cruzamento entre elas, no Bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
117 -
Indicação nº 3428 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua Elfrida Keller, especialmente próximo ao número 136 e da Rua Armindo da Silva Dantas, especialmente próximo ao número 384, Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
118 -
Indicação nº 3429 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias e sinalização vertical e horizontal ao longo das ruas do bairro Morumbi, incluindo a adequada sinalização e regulamentação dos cruzamentos, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
119 -
Indicação nº 3430 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico ao longo da Rua Elfrida Keller, com prioridade para o trecho próximo ao número 53, no Cohapar III, bairro Morumbi, visando melhorar a segurança e a fluidez do tráfego.
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Aguardando leitura no Expediente |
120 -
Indicação nº 3431 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização da limpeza de lixo e entulho da Rua João Alfredo Muller, no bairro Polo Universitário, visando melhorar a salubridade e a estética da via.
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Aguardando leitura no Expediente |
121 -
Indicação nº 3432 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ao longo da Rua Buritama, no bairro Ipê.
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Aguardando leitura no Expediente |
122 -
Indicação nº 3433 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização de melhorias na Praça localizada na Avenida Mario Filho, no bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
123 -
Indicação nº 3434 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a supressão das árvores da espécie Spathodea campanulata ao longo da Rua Urai, localizada no bairro São Roque.
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Aguardando leitura no Expediente |
124 -
Indicação nº 3435 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que promova, em parceria com o Governo Federal e Estadual, a construção de novas unidades habitacionais populares no Município, garantindo infraestrutura completa, incluindo rede de água, esgoto, energia elétrica, transporte público e áreas de lazer.
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Aguardando leitura no Expediente |
125 -
Indicação nº 3436 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que amplie o Programa Fozhabita, aumentando o número de unidades habitacionais disponíveis, e que disponibilize, de forma transparente, no portal oficial do Município, a fila de espera com critérios de prioridade e atualização periódica
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Aguardando leitura no Expediente |
126 -
Indicação nº 3437 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a supressão das árvores da espécie Spathodea campanulata ao longo da Rua Padre Bernardo Plate, no bairro Polo Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
127 -
Indicação nº 3438 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a limpeza de lixos e entulhos acumulados na Rua Quintino Bocaiuva, esquina com a terceira pista da Avenida Juscelino Kubitscheck (antiga Coart), no Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
128 -
Indicação nº 3439 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que desenvolva programas de reassentamento humanizado para famílias em áreas de risco, como margens de rios, encostas e locais sem condições mínimas de habitação, garantindo moradia digna e infraestrutura completa.
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Aguardando leitura no Expediente |
129 -
Indicação nº 3440 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que adote medidas imediatas para ampliar a oferta de exames oncológicos, em especial biópsias, seja por meio de mutirões, convênios com clínicas privadas ou ampliação da rede própria, a fim de reduzir drasticamente o tempo de espera dos pacientes.
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Aguardando leitura no Expediente |
130 -
Indicação nº 3441 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a contratação emergencial de médicos especialistas em áreas de alta demanda, como ortopedia, cardiologia, neurologia e ginecologia, visando reduzir as filas de atendimento na rede pública de saúde.
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Aguardando leitura no Expediente |
131 -
Indicação nº 3442 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a ampliação e o fortalecimento do Programa Comunidade Solidária, garantindo mais recursos para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, com ações de distribuição de alimentos, capacitação e apoio social.
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Aguardando leitura no Expediente |
132 -
Indicação nº 3443 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que amplie o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde em regiões estratégicas da cidade, garantindo atendimento até às 22h, inclusive aos finais de semana.
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Aguardando leitura no Expediente |
133 -
Indicação nº 3444 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a implantação de sinalização turística bilíngue em Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
134 -
Indicação nº 3445 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que amplie os serviços de saúde mental na rede básica, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
135 -
Indicação nº 3446 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a implantação de bibliotecas comunitárias em bairros periféricos, equipadas com livros físicos, recursos digitais e espaços de estudo para crianças e adolescentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
136 -
Indicação nº 3447 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a ampliação do transporte público noturno para trabalhadores e estudantes.
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Aguardando leitura no Expediente |
137 -
Indicação nº 3448 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica da Rua Otávio Portes, especialmente no cruzamento com a Rua Cláudio Coutinho, no Bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
138 -
Indicação nº 3449 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que promova parceria com a Itaipu Binacional visando a modernização do Ecomuseu de Itaipu, ampliando suas exposições, espaços interativos e programas educativos voltados para estudantes da rede municipal.
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Aguardando leitura no Expediente |
139 -
Indicação nº 3450 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que fortaleça a execução do Plano Municipal de Cultura, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
140 -
Indicação nº 3451 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que desenvolva rotas turísticas voltadas ao patrimônio histórico e religioso da cidade, integrando templos, igrejas, mesquitas e espaços de relevância cultural.
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Aguardando leitura no Expediente |
141 -
Indicação nº 3452 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de programas de integração cultural com cidades de fronteira.
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Aguardando leitura no Expediente |
142 -
Indicação nº 3453 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que realize concurso público para ampliar o efetivo da Guarda Municipal, além de investir em viaturas, armamentos e equipamentos de proteção individual para os agentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
143 -
Indicação nº 3454 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que fortaleça o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo assistência jurídica gratuita e integral.
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Aguardando leitura no Expediente |
144 -
Indicação nº 3455 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que estabeleça a compensação ambiental obrigatória em grandes eventos públicos, como shows, feiras e corridas, por meio do plantio de árvores e implementação de ações sustentáveis.
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Aguardando leitura no Expediente |
145 -
Indicação nº 3456 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito ações ao estímulo do comércio de fronteira, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
146 -
Indicação nº 3457 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que amplie o apoio às unidades de conservação existentes, como o Parque Nacional do Iguaçu e áreas de proteção ambiental, com projetos de educação ambiental, monitoramento e integração com as escolas municipais.
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Aguardando leitura no Expediente |
147 -
Indicação nº 3458 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que articule junto aos órgãos competentes a criação da Carteira Municipal de Trânsito Vicinal Fronteiriço, permitindo que moradores da região tenham acesso facilitado à mobilidade transfronteiriça entre Brasil, Paraguai e Argentina.
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Aguardando leitura no Expediente |
148 -
Indicação nº 3459 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de programas de integração cultural com comunidades imigrantes.
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Aguardando leitura no Expediente |
149 -
Indicação nº 3460 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de infraestrutura de conectividade digital nas áreas de fronteira, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
150 -
Indicação nº 3461 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento na Rua Feldspato, em toda sua extensão.
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Aguardando leitura no Expediente |
151 -
Indicação nº 3462 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a manutenção do bosque entre a Rua Caruaru e Alameda Campinas, Jardim Petrópolis, KLP.
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Aguardando leitura no Expediente |
152 -
Indicação nº 3463 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que implante um programa de esportes comunitários em bairros periféricos, com escolinhas de futebol, basquete, vôlei e artes marciais, voltado para jovens em situação de vulnerabilidade social.
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Aguardando leitura no Expediente |
153 -
Indicação nº 3464 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que promova audiências públicas periódicas em bairros de Foz do Iguaçu, ouvindo diretamente a população sobre demandas de infraestrutura, saúde, segurança e educação, visando fortalecer a participação cidadã e melhorar a gestão municipal.
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Aguardando leitura no Expediente |
154 -
Indicação nº 3465 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que crie o Observatório Municipal da Juventude, responsável por mapear demandas, formular políticas públicas e acompanhar indicadores relacionados aos jovens de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
155 -
Indicação nº 3466 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que crie rotas escolares seguras, com faixas exclusivas para ônibus escolares, monitoramento eletrônico e presença de agentes de trânsito nos horários de pico de entrada e saída das escolas.
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Aguardando leitura no Expediente |
156 -
Indicação nº 3467 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a ampliação do transporte público acessível para pessoas com deficiência.
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Aguardando leitura no Expediente |
157 -
Indicação nº 3468 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a implantação de pontos de recarga para bicicletas e patinetes elétricos.
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Aguardando leitura no Expediente |
158 -
Indicação nº 3469 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de programa de turismo científico e educacional em parceria com universidades.
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Aguardando leitura no Expediente |
159 -
Indicação nº 3470 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que desenvolva programas de capacitação e incentivo à contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade, com parcerias junto a empresas locais e cursos de qualificação profissional.
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Aguardando leitura no Expediente |
160 -
Indicação nº 3471 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a implantação do Programa "Zarhará Presente" de combate ao feminicídio.
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Aguardando leitura no Expediente |
161 -
Indicação nº 3472 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização de limpeza imediata dos entulhos no canteiro central ao longo da Avenida Iguaçu, visando melhorar a estética urbana e a segurança dos pedestres e motoristas.
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Aguardando leitura no Expediente |
162 -
Indicação nº 3473 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização vertical e horizontal ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente a substituição da placa de “PARE”, no cruzamento com a Rua Otto Ernesto Gottlieb.
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Aguardando leitura no Expediente |
163 -
Indicação nº 3474 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração da via para sentido único na Rua Rosália Bertolini Welter, nº 618, em frente ao Colégio Estadual Gustavo Dobrandino da Silva, no Jardim Patriarca, bairro Porto Meira, visando melhorar a segurança e fluidez do tráfego local.
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Aguardando leitura no Expediente |
164 -
Indicação nº 3475 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas e delimitações em frente ao Colégio Estadual Prof. Flavio Warken, na Rua Sapucaí, 689, Itaipu C.
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Aguardando leitura no Expediente |
165 -
Indicação nº 3476 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a poda da árvore localizada na Rua Assum Preto, próximo ao nº 319, Bairro Portal.
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Aguardando leitura no Expediente |
166 -
Indicação nº 3477 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua das Flores, especialmente próximo ao número 344, Jardim das Flores.
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Aguardando leitura no Expediente |
167 -
Indicação nº 3478 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa de sinalização viária de “curva perigosa” na Rua Claudio Coutinho, próximo ao nº 101, no Bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
168 -
Indicação nº 3479 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a substituição de manilhas danificadas, conserto da passagem de veículos e reparo da passagem de pedestres na interseção da Rua João Pessoa com a Avenida Fiorino Brol, no bairro Cidade Nova.
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Aguardando leitura no Expediente |
169 -
Indicação nº 3480 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública ao longo da Rua “L”, especialmente nos trechos entre a Rua João Pessoa e Rua Recife, Cidade Nova, Itaipu C.
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Aguardando leitura no Expediente |
170 -
Indicação nº 3481 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização da pavimentação asfáltica da Rua "L", no Bairro Itaipu "C", visando melhorar a infraestrutura e acessibilidade da região.
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Aguardando leitura no Expediente |
171 -
Indicação nº 3482 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (vertical e horizontal), ao longo da Avenida Jules Rimet, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
172 -
Indicação nº 3483 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua João Pessoa, no trecho compreendido entre a Rua ‘L’ e a Avenida Fiorino Brol, Bairro Itaipu C.
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Aguardando leitura no Expediente |
173 -
Indicação nº 3484 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional prestar auxílio de recursos e capacitação aos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) de Foz do Iguaçu, com o objetivo de implementar sistemas integrados e inteligentes de monitoramento em seus perímetros de atuação.
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Aguardando leitura no Expediente |
174 -
Indicação nº 3485 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a execução da operação tapa-buraco, ao longo da Rua General Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
175 -
Indicação nº 3486 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a instalação de proteção em postes nos campos de futebol do município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
176 -
Indicação nº 3487 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Olavo Bilac, Bairro Portes.
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Aguardando leitura no Expediente |
177 -
Indicação nº 3488 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de uma plataforma digital integrada (site e aplicativo) para consulta, em tempo real, da disponibilidade de medicamentos na rede pública de saúde municipal.
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Aguardando leitura no Expediente |
178 -
Indicação nº 3489 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação ao longo da Rua Macapá, especialmente o conserto das lâmpadas queimadas em dois postes, nos números 583 e 611, Lancaster.
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Aguardando leitura no Expediente |
179 -
Indicação nº 3490 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a poda das árvores e limpeza ao longo da Rua Piratininga, especialmente no número 615, Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
180 -
Indicação nº 3491 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a implantação de centros municipais de reabilitação e fisioterapia em regiões estratégicas da cidade, com atendimento gratuito para pacientes em recuperação pós-cirúrgica, vítimas de acidentes e pessoas com deficiência.
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Aguardando leitura no Expediente |
181 -
Indicação nº 3492 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação do programa “Saúde Digital” para acompanhamento remoto de pacientes crônicos.
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Aguardando leitura no Expediente |
182 -
Indicação nº 3493 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação e farmácia municipal 24 horas.
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Aguardando leitura no Expediente |
183 -
Indicação nº 3494 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de Centro Municipal de Saúde do Trabalhador.
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Aguardando leitura no Expediente |
184 -
Indicação nº 3495 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a implantação de programa municipal de check-up gratuito anual para idosos.
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Aguardando leitura no Expediente |
185 -
Indicação nº 3496 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de programas na rede municipal de ensino, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
186 -
Indicação nº 3497 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito propostas de melhorias na rede municipal de ensino.
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Aguardando leitura no Expediente |
187 -
Indicação nº 3498 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação e lixeiras inteligentes com sensores de enchimento.
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Aguardando leitura no Expediente |
188 -
Indicação nº 3499 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de bolsas de estudo municipais para jovens talentos em ciência e tecnologia.
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Aguardando leitura no Expediente |
189 -
Indicação nº 3500 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de núcleos comunitários de segurança nos bairros.
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Aguardando leitura no Expediente |
190 -
Indicação nº 3501 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de aplicativo de denúncia anônima de crimes e irregularidades.
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Aguardando leitura no Expediente |
191 -
Indicação nº 3502 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de centro municipal de mediação de conflitos.
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Aguardando leitura no Expediente |
192 -
Indicação nº 3503 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de festival anual de turismo de aventura.
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Aguardando leitura no Expediente |
193 -
Indicação nº 3504 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de um Festival Multicultural Trinacional, visando promover a integração cultural, social e econômica entre as comunidades da região, destacando a diversidade e riqueza cultural dos três países.
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Aguardando leitura no Expediente |
194 -
Indicação nº 3505 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de um Observatório Astronômico Municipal, visando promover o turismo científico.
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Aguardando leitura no Expediente |
195 -
Indicação nº 3506 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de festival municipal de música autoral.
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Aguardando leitura no Expediente |
196 -
Indicação nº 3507 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a instituição de um Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino, oferecendo capacitação em gestão, acesso a microcrédito, apoio à participação em feiras de negócios e redes de mentoria, visando empoderar e fortalecer a presença das mulheres empreendedoras no mercado local.
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Aguardando leitura no Expediente |
197 -
Indicação nº 3508 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de hackathons e maratonas de inovação voltadas a problemas urbanos.
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Aguardando leitura no Expediente |
198 -
Indicação nº 3509 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização da limpeza e varrição do passeio público localizado na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida Juscelino Kubitscheck.
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Aguardando leitura no Expediente |
199 -
Indicação nº 3510 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição ou reparo imediato da placa de identificação de via pública situada na esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida Juscelino Kubitscheck, visando garantir a correta sinalização e orientação para pedestres e motoristas.
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Aguardando leitura no Expediente |
200 -
Indicação nº 3511 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização da manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Curt Klock, esquina com a Rua José Damasceno, no Vila Adriana II, bairro Porto Meira, garantindo a conservação dos equipamentos e a segurança para os usuários.
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Aguardando leitura no Expediente |
201 -
Indicação nº 3512 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito o serviço de recuperação asfáltica ao longo da Rua Águas Marinhas, especialmente próximo ao número 1328, Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
202 -
Indicação nº 3513 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Patrulheiro Venanti Otremba, localizada no Vila Maracanã, bairro Centro, visando garantir maior segurança e fluidez no tráfego, bem como melhor orientação para pedestres e motoristas.
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Aguardando leitura no Expediente |
203 -
Indicação nº 3514 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização da limpeza do local e a implementação de ações coordenadas para atender às pessoas em situação de vulnerabilidade abrigadas próximo ao Rio Mimbi, na Avenida Francisco José Ludolf Gomes, bairro Panorama, visando oferecer suporte adequado e alternativas de acolhimento.
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Aguardando leitura no Expediente |
204 -
Indicação nº 3515 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização dos serviços de manutenção e recuperação das bocas de lobo ao longo da Avenida Araucária, com prioridade para a localizada em frente ao nº 3256, no Bairro Jardim Ana Cristina.
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Aguardando leitura no Expediente |
205 -
Indicação nº 3516 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a substituição das placas de identificação no parque Monjolo, Rua Clara Nunes, Monjolo.
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Aguardando leitura no Expediente |
206 -
Indicação nº 3517 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização da roçada e limpeza do terreno localizado na Rua José Soares de Araújo, bairro Três Bandeiras, visando melhorar a estética do local, prevenir proliferação de vetores e garantir maior segurança para os moradores da região.
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Aguardando leitura no Expediente |
207 -
Indicação nº 3518 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Terezina, no Bairro Itaipu C.
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Aguardando leitura no Expediente |
208 -
Indicação nº 3519 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a disponibilização de bandeiras oficiais (Brasil, Paraná e Foz do Iguaçu) para o mastro da Escola Municipal Vinícius de Moraes, Rua das Rosas, Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
209 -
Indicação nº 3520 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas nas ruas Quartzo, Alameda Feldspato e Alameda Jade, no bairro Porto Meira, na área da Associação de Moradores do Ouro Verde, visando melhorar a acessibilidade, garantir a segurança dos pedestres e promover a qualidade de vida dos moradores.
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Aguardando leitura no Expediente |
210 -
Indicação nº 3521 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Tibagi, com prioridade para a instalação de placa de lombada na esquina com a Rua Paranapanema, no bairro Campos do Iguaçu, visando garantir maior segurança e orientação para pedestres e motoristas.
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Aguardando leitura no Expediente |
211 -
Indicação nº 3522 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização da manutenção e substituição das lixeiras ao longo da Avenida República Argentina, com prioridade para a localizada no ponto de ônibus próximo ao nº 5733, visando manter a limpeza pública, melhorar a organização urbana e contribuir para a saúde ambiental da região.
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Aguardando leitura no Expediente |
212 -
Indicação nº 3523 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a implantação de piso adequado com grama sintética no parquinho da Escola Municipal Vinícius de Moraes, Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
213 -
Indicação nº 3524 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização da manutenção da iluminação ao longo da Rua Japinin, com prioridade para o conserto das lâmpadas queimadas próximo ao número 808, no bairro Portal da Foz.
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Aguardando leitura no Expediente |
214 -
Indicação nº 3525 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a possibilidade de ampliar, por meio de contratação de servidores, o efetivo da cozinha da Escola Municipal Vinícius de Moraes, Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
215 -
Indicação nº 3526 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Côndor, especialmente próximo ao nº 192, Bairro Portal.
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Aguardando leitura no Expediente |
216 -
Indicação nº 3527 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Belarmino de Mendonça e Avenida das Cataratas, com prioridade para o cruzamento entre elas, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
217 -
Indicação nº 3528 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Joaquim Firmino, especialmente a troca de placa vertical no número 449, Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
218 -
Indicação nº 3529 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a substituição da lâmpada e demais reparos que se façam necessários no poste de iluminação instalado na Rua Sarandi, em frente ao numeral 151, no bairro Centro Cívico.
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Aguardando leitura no Expediente |
219 -
Indicação nº 3530 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a construção de calçada e a ampliação da Rua Nilo Fabiano Andrade, próximo ao numeral 281, Cidade Nova.
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Aguardando leitura no Expediente |
220 -
Indicação nº 3531 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização viária localizada na Rua Princesa Izabel.
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Aguardando leitura no Expediente |
221 -
Indicação nº 3532 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a remoção ou poda emergencial de árvore em risco de queda na Rua Dois Vizinhos, número 1469, Lancaster.
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Aguardando leitura no Expediente |
222 -
Indicação nº 3533 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito agilidade na análise e execução do processo de corte de árvore em passeio público na Rua Gávea, nº 743, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
223 -
Indicação nº 3534 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação do Programa “Sorriso Escolar”, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
224 -
Indicação nº 3535 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação do aplicativo “Diário Digital dos CMEIs”, destinado ao acompanhamento diário da rotina das crianças pelos pais e responsáveis.
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Aguardando leitura no Expediente |
225 -
Indicação nº 3536 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação do aplicativo “Educação Foz”, voltado à comunicação entre escolas, famílias e a Secretaria Municipal de Educação.
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Aguardando leitura no Expediente |
226 -
Indicação nº 3537 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito os serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico ao longo da Rua Goiabeira, no Bairro Três Lagoas, especialmente no cruzamento com a Rua Sebastião Ribeiro.
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Aguardando leitura no Expediente |
227 -
Indicação nº 3538 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Joaquim de Souza, no Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
228 -
Indicação nº 3539 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a sincronização dos semáforos ao longo da Rua Manoel Moreira Andrion, Panorama.
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229 -
Indicação nº 3540 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade eletrônico na Avenida República Argentina, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi.
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230 -
Indicação nº 3542 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa levada em frente à Escola Municipal João Adão da Silva, Três Lagoas.
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231 -
Indicação nº 3543 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a instalação de calçadas no entorno do Centro de Convivência Clóvis Cunha Vianna, no bairro Lagoa Dourada, visando melhorar a acessibilidade, garantir a segurança dos pedestres e promover a inclusão e qualidade de vida dos usuários e moradores da região.
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232 -
Indicação nº 3544 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a poda das árvores na Rua Cotia, 561, Itaipu A, para garantir segurança, evitar danos e melhorar iluminação e circulação, promovendo um ambiente seguro e aprazível para munícipes e turistas que frequentam a área.
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233 -
Indicação nº 3545 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a reforma completa de toda a iluminação pública da Avenida Beira Rio, incluindo substituição de luminárias danificadas, troca de lâmpadas queimadas, revisão da rede elétrica e implantação de sistema de iluminação mais moderno e eficiente, visando melhorar a segurança noturna, realçar a beleza do entorno e contribuir para uma melhor qualidade de vida dos moradores e visitantes da área.
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234 -
Indicação nº 3546 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito que seja providenciada a pintura completa da fachada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim São Paulo, localizada na Rua Humberto José dos Santos, nº 77, incluindo a devida preparação da superfície, aplicação de tinta adequada para ambiente público e, se necessário, reparos preliminares de conservação, visando promover uma apresentação digna e acolhedora da UBS, contribuindo para o bem-estar dos usuários e valorização do espaço público.
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235 -
Indicação nº 3547 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Urupês, nº 2246, no bairro Jardim Residência São Roque, visando garantir a segurança e conforto dos pedestres, proporcionando um espaço adequado e separado para circulação a pé, evitando assim o risco de acidentes com veículos e promovendo uma melhor qualidade de vida para os moradores e usuários da área.
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236 -
Indicação nº 3548 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Urupês, aos números 1.528 e 2.384, no bairro Jardim Residência São Roque, visando garantir a segurança e conforto dos pedestres, proporcionando um espaço adequado e separado para circulação a pé, evitando assim o risco de acidentes com veículos e promovendo uma melhor qualidade de vida para os moradores e usuários da área, contribuindo para um ambiente urbano mais seguro e acessível.
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237 -
Indicação nº 3549 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Avenida Ayrton Senna, números 1.434 e 1.509, no bairro Jardim São Roque, para garantir segurança e conforto aos pedestres, evitando acidentes e promovendo um ambiente urbano mais seguro e acessível aos moradores e usuários.
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238 -
Indicação nº 3550 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a poda de fuste das árvores no Jardim Morenitas, Porto Meira, para melhorar a iluminação pública, aumentando a segurança noturna e visibilidade para pedestres e motoristas, beneficiando os moradores e usuários do bairro, conforme especifica.
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239 -
Indicação nº 3551 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada em frente ao CMEI Claudio da Silva Lourenço, localizado na Avenida Pedro Francisco Keru, Bairro Três Lagoas.
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240 -
Indicação nº 3552 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade, em frente ao mercado Montanari localizado na Avenida Paulo Montanari, bairro Três Lagoas.
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241 -
Indicação nº 3553 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Caratinga, nos trechos localizados nos números 119 e 227, no bairro Jardim Residencial São Roque, área que abriga uma academia, um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e uma Unidade Básica de Saúde (UBS), visando garantir segurança e acessibilidade aos pedestres que frequentam o local.
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242 -
Indicação nº 3554 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua das Cerejeiras, com prioridade para o trecho próximo ao nº 386, no bairro São Roque, visando restaurar a superfície asfáltica deteriorada e assegurar condições seguras de circulação para veículos e pedestres.
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243 -
Indicação nº 3555 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública ao longo de toda a Avenida Paraná, no centro, visando aumentar a segurança e visibilidade noturna, contribuindo para um ambiente mais seguro para pedestres, motoristas e usuários da área.
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244 -
Indicação nº 3556 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação do Passe Livre para o Cuidado, assegurando transporte coletivo gratuito aos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
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245 -
Indicação nº 3557 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de retirada de galhos e limpeza geral na calçada ao longo da Rua Vinicius de Moraes, com prioridade no trecho próximo ao número 769, bairro Monjolo, visando garantir segurança e acessibilidade aos pedestres, além de contribuir para a melhoria da aparência e manutenção do espaço público no local.
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246 -
Indicação nº 3558 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização de obras de recuperação das calçadas ao longo da Rua Tietê, priorizando o trecho em frente ao número 48, Jardim Manaus, visando restaurar a acessibilidade, segurança e conforto para os pedestres, contribuindo para um ambiente mais adequado e seguro para a circulação de moradores e visitantes do local.
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247 -
Indicação nº 3559 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza ao redor da quadra esportiva localizada no canteiro central da Avenida Mário Filho, número 600, visando manter o espaço limpo, seguro e agradável para uso pela comunidade, promovendo a valorização do equipamento público e incentivando a prática de atividades físicas e lazer no local.
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248 -
Indicação nº 3560 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Tietê, com prioridade para a manutenção e verificação da tampa do bueiro em frente ao número 48, Jardim Manaus, visando garantir a segurança, prevenir alagamentos e assegurar o adequado escoamento de águas pluviais, contribuindo para a segurança dos moradores e trânsito no local.
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249 -
Indicação nº 3561 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a limpeza em geral, ao longo da Rua Maria Fritzen Guder, especialmente a retirada de galhos, entulhos, capinagem e roçada no terreno de número 1089, Cidade Nova.
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250 -
Indicação nº 3563 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização do recapeamento asfáltico ao longo da Rua Ipê, Vila Adriana, Bairro Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
251 -
Indicação nº 3564 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização de mutirões odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
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Aguardando leitura no Expediente |
252 -
Indicação nº 3565 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de um programa socioeducativo de trânsito, permitindo que condutores infratores cumpram medidas educativas para substituir ou reduzir multas, promovendo conscientização e segurança no trânsito.
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253 -
Indicação nº 3566 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a adoção de medidas para isentar taxas, emolumentos e custos relacionados à emissão de documentações oficiais para pessoas cuja renda seja de até 1 (um) salário-mínimo, visando promover inclusão, acessibilidade e apoio à população de baixa renda.
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254 -
Ofício nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Turno:
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Ofício nº 367/2025 - Gabinete da Presidência - Respondendo Indicação nº 488/2025, de autoria dos Vereadores Adriano Rorato e Bosco Foz.
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255 -
Ofício nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Fundação Municipal de Saúde - FMS
Turno:
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Ofício nº 1193/2025 - FMSFI - Fundação Municipal de Saúde - respondendo Requerimento nº 526/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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256 -
Ofício nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11672/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 559/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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257 -
Ofício nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11675/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 572/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
258 -
Ofício nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11699/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 575/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Aguardando leitura no Expediente |
259 -
Ofício nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11704/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 560/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
260 -
Ofício nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11729/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 546/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
261 -
Ofício nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11754/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 550/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
262 -
Ofício nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11761/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 549/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
263 -
Ofício nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11763/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 538/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Aguardando leitura no Expediente |
264 -
Ofício nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11764/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 566/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
265 -
Ofício nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11779/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 571/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
266 -
Ofício nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11785/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 551/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
267 -
Ofício nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11827/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 576/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha.
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Aguardando leitura no Expediente |
268 -
Ofício nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11828/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 556/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
269 -
Ofício nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11843/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 565/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
270 -
Ofício nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11857/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 540/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
271 -
Ofício nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11863/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 545/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
272 -
Ofício nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
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Carta nº 610/2025 - SANEPAR - respondendo as Indicações nº 2400/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito e nº 2449/2025, de autoria Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
273 -
Ofício nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
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Ofício s/n - Gabinete do Vereador Balbinot - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 67/2024, que Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados, e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
274 -
Ofício nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11708/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 463/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol; Requerimento nº 482/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; Requerimento nº 484/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; Requerimento nº 485/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; Requerimento nº 488/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut; Requerimento nº 489/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato; Requerimento nº 508/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz; Requerimento nº 514/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 515/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 527/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato; Requerimento nº 532/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Aguardando leitura no Expediente |
275 -
Ofício nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11851/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 537/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol; Requerimento nº 553/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 564/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 567/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº569/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes; Requerimento nº 570/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
