Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 819 matérias.

Resultados

OF 27/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 254/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 855/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 855 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

OF 28/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 256/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 857/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 857 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

OF 29/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 259/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 858/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 858 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

OF 30/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 261/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 875/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 875 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

OF 31/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 262/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 885/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 885 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

OF 32/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 266/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 854/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 854 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

OF 33/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 293/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 834/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 834 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

OF 34/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 295/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 840/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 840 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

OF 35/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 296/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 856/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 856 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

OF 36/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 297/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 850/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 850 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

OF 37/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 298/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 861/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 861 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

OF 38/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 140/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 896/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 896 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original

OF 39/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 351/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 865/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 865 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original

OF 40/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 350/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 864/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 864 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original

OF 41/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 291/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 828, 841, 859, 872, 880, 884, 887 e 892/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 828 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 841 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 859 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 872 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 880 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 884 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 887 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 892 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

OF 42/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 355/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 876/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 876 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

OF 43/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 354/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 868/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 868 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Texto Original

OF 44/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 376/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 877/2025, de autoria da Vereador Adnan El Sayed.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 877 de 2025  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Adnan El Sayed (Vereador)
Texto Original

OF 45/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 438/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 825/2025, de autoria da Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 825 de 2025  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

OF 46/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 290/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 793/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 793 de 2025  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original

OF 47/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 439/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 851/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 851 de 2025  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Valentina (Vereadora)
Texto Original

OF 48/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 490/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 860/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 860 de 2025  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

OF 49/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 507/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 894/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 894 de 2025  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Texto Original

OF 50/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0079/2026 - Caixa Econômica Federal - REGOV/CV - informando a Câmara Municipal sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos do RECURSO DA CAIXA de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Caixa Econômica Federal - CEF
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

OF 51/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 542/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 893/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 893 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Texto Original

OF 52/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 540/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 878/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 878 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

OF 53/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 556/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 906/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 906 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original

OF 54/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 557/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 831/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 831 de 2025  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

OF 55/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 591/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 806/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 806 de 2025  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original

OF 56/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 590/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 899/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 899 de 2025  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Evandro Ferreira (Vereador)
Texto Original

OF 57/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 620/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 891/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 891 de 2025  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original

OF 58/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 619/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 832/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 832 de 2025  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

OF 59/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 615/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 886/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 886 de 2025  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original

OF 60/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 612/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 839/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 839 de 2025  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

OF 61/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 547/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 897/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 897 de 2025  Data Anexação: 23 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original

OF 62/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 549/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 900/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 900 de 2025  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original

OF 63/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 561/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 898/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento nº 898 de 2025  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original

OF 64/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 626/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 782/25 da Vereadora Valentina, 824 e 845/25 do Vereador Bosco Foz, 826, 883, 888, 889/25 do Vereador Cabo Cassol, 833, 835, 836, 844, 848, 849 e 881/25 do Vereador Sidnei Prestes, 846/25 do Vereador Evandro Ferreira, 866/25 do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 895, 901, 902 e 903/25 da Vereadora Yasmin Hachem.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição lida e despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 782 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Valentina (Vereadora)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 824 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Bosco Foz (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 826 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 833 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 835 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 836 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 844 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 845 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Bosco Foz (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 846 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Evandro Ferreira (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 848 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 849 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 866 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 881 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 883 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 888 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 889 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 895 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Yasmin Hachem (Vereadora)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 901 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Yasmin Hachem (Vereadora)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 902 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Yasmin Hachem (Vereadora)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 903 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original

OF 65/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 673/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 837/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 837 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

OF 66/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 681/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 788/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 788 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original

OF 67/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 684/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 910/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 910 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Bosco Foz (Vereador)
Texto Original

OF 68/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 685/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 912/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 912 de 2025  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Soldado Fruet (Vereador)
Texto Original

OF 69/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0087/2026 - CAIXA - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 27/01/2026, no valor de R$ 85.576,98 (oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), destinados ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Caixa Econômica Federal - CEF
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição lida e despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Texto Original

OF 70/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício s/n - PSD - Partido Social Democrático - indicando o Vereador Evandro Ferreira como líder do partido na Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  PSD - Partido Social Democrático
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Texto Original

OF 71/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 845/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 794/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição lida e despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 794 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Paulo Debrito (Vereador)
Texto Original

OF 72/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 751/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 623/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 623 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Valentina (Vereadora)
Texto Original

OF 73/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 835/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 918/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição lida e despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 918 de 2025  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Bosco Foz (Vereador)
Texto Original

OF 74/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 892/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 902/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 902 de 2025  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original

OF 75/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 893/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 805/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 12 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 805 de 2025  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original

OF 76/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício s/n Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - saudando o retorno das atividades parlamentares e colocando a SEIC a disposição de todos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Governador do Estado - Governador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original