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Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente. Mensagem nº 78/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Victório Basso". Mensagem nº 79/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Amor Perfeito". Mensagem nº 80/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Campos do Iguaçu". Mensagem nº 81/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Carlos Gauto". Mensagem nº 82/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Celeste Sottomaior". Mensagem nº 83/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Cláudio da Silva Lourenço". Mensagem nº 84/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Comendador Pedro Jacob Lakus." Mensagem nº 85/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Dom Olívio Aurélio Fazza." Mensagem nº 86/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Elfrida Keller." Mensagem nº 87/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Lindóia". Mensagem nº 88/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil José Bento Vidal". Mensagem nº 89/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Julia Ferrais". Mensagem nº 90/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Mamãe Agenora". Mensagem nº 91/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Maricota Basso". Mensagem nº 92/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Novo Horizonte". Mensagem nº 93/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Osvaldo Goch". Mensagem nº 94/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Ouro Verde". Mensagem nº 95/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nilva de Jesus". Mensagem 96/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Ramona Rodrigues Dotto". Mensagem nº 97/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Rosa Cirilo de Castro". Mensagem nº 98/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários _ APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Soldadinho de Chumbo". Mensagem nº 99/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários _ APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Três Lagoas". Mensagem nº 100/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Esmeralda". Mensagem nº 101/2015.

Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 105/2015.

Altera dispositivos da Lei nº 4.112, de 12 de julho de 2013, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, criados pela Lei nº 1.976, de 14 de novembro de 1995, e dá outras providências". Mensagem nº 104/2015.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorga Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Três Fronteiras - SICOOB. Mensagem nº 103/2015.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 106/2015.

Autoriza o Chefe o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 108/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação Mãos para Servir".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa " Auxílio Qualificação". Mensagem nº 113/2015.

Altera a Lei nº 4.350, de 14 de julho de 2015, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a relação da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2016 e dá outras providências". Mensagem nº 115/2015.

Altera dispositivos da Lei nº 4.017, de 14 de setembro de 2012, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 117/2015.

Altera dispositivo na Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que "Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à União Federal. Mensagem nº 118/2015.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra de propriedade do Município à União Federal. Mensagem nº 119/2015.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 69/2015.

Revoga dispositivos da Lei Complementar 223, de 1° de Setembro de 2014, que "dispõe sobre o Serviço Público de Transporte por Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências".

Altera os dispositivos da Lei Complementar n° 223, de 1° de setembro de 2014, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetros, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar de n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.

Altera a Lei Complementar n° 97, de 26 de janeiro de 2005, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 223, de 1° de setembro de 2014, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte por Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte em veículo de aluguel a taxímetros, e dá outras providências.

Altera dispositivo na Lei Complementar n° 3, de 16 de julho de 1991, que "Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Foz do Iguaçu, revoga a Lei n° 200/58, e dá outras providências."

Altera dispositivo da Lei complementar n° 7. de 18 de novembro de 1991, que "Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a seguração pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei n° 1.780/80."

Altera e acrescenta dispositivos aos artigos 446 e 458 da Lei Complementar 82, de 24 de dezembro de 2003, que "Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município".

Altera a Lei Complementar n° 97, de 26 de janeiro de 2005, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município.

Altera a Lei Complementar n° 97, de 26 de janeiro de 2005, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizadas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Altera a Lei complementar 223, de 1° de setembro de 2014, que "Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências".