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Altera dispositivos da Lei nº 3.506, de 17 de dezembro de 2008, que Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Conferência Municipal e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Mensagem nº 036/2015.

Altera o inciso I, do art. 2º, da Lei nº 3.098, de 1º de setembro de 2005, que "dispõe sobre a instituição do programa alvará social".

Altera dispositivos da Lei nº 4.041, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu - CODEFOZ - , institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - FMDES e altera a Lei nº 3.702, de 2 de junho de 2010, que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 039/2015.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de bem móvel, de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Município de Cianorte, conforme especifica. Mensagem nº 040/2015.

Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 041/2015.

Institui o Dia Municipal do Bombeiro Civil.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Foz do Iguaçu dos veículos automotores utilizados pelas empresas que prestam serviços à Administração Pública ou locados pelo Poder Público.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso do imóvel de Propriedade do Município à Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária do Oeste do Paraná - COAFASO. Mensagem nº 042/2015.

Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que "Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica." Mensagem nº 043/2015.

Altera dispositivos da Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 3.650, de 18 de dezembro de 2009 que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu. Mensagem nº 044/2015.

Altera e insere dispositivos na Lei nº 3.144, de 14 de dezembro de 2005, que "Padroniza as calçadas no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências".

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Junho Vermelho" e dá outras providências.

Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas ou particulares, de modo estacionário e itinerante - "food trucks", e dá outras providências.

Regulamenta a entrada de consumidores portando alimentos e bebidas não alcoólicas nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios, concessionárias de serviço público e empresas de transporte aéreo no aeroporto, em atender aos usuários dos serviços em tempo razoável, e dá outra providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 050/2015.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 051/2015.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), ao Orçamento Público Geral do Município. Mensagem nº 048/2015.

Altera dispositivo da Lei nº 4.366, de 19 de agosto de 2015, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para deficientes físicos, idosos e gestantes nas praças de alimentação dos shopping centers e restaurantes".

Dispõe sobre a instalação de lojas francas no Município de Foz do Iguaçu.

Altera a Lei nº 3.445, de 16 de maio de 2008, que Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das Escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 049/2015.

Autoriza do Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (centro e vinte mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 052/2015.

Institui o Dia Municipal do Gari.

Dispõe sobre o prazo de resposta aos pedidos urgentes de medicamentos não integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename, bem como os excepcionais e a alimentação especial, protocolados junto ao Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Saúde.

Disciplina o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem 053/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação Caminho do Céu Casa de Apoio e Resgate de Vidas - ACARVI".

Altera dispositivo da Lei nº 4.247, de 27 de junho de 2014, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico". Mensagem nº 056/2015.

Altera dispositivos da Lei nº 3.139, de 9 de dezembro de 2005, que Cria o Programa de Incentivo à Qualificação do Servidor Público Municipal. Mensagem nº 057/2015.

Altera dispositivos na Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.”

Altera dispositivos na Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado Mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Revoga a Lei n° 4.317, de 4 de março de 2015, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Novembro Azul".

Altera dispositivos da Lei no 3.778 de 16 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF – e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.772, de 22 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre a transformação da Rua Osvaldo Cruz e Avenida Beira Rio, nos trechos que especifica, em centro de referência de compras e negócios, com status de “shopping a céu aberto”, e dá outras providências”.

Altera a Lei no 4.084, de 5 de maio de 2013, que Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, e dá outras providências e alterações.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Árbitros de Futebol - AIAF".

Altera a Lei no 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Proíbe a queima de resíduos sólidos domiciliares e de estabelecimentos empresariais, orgânicos ou inorgânicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação de imóveis ao patrimônio do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA.

Altera dispositivos da Lei no 4.362, de 17 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu”.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016.

Altera a denominação da Rua Apolinário de Souza, situada no Bairro Boa Esperança para Rua Padre Arturo Paoli. Mensagem nº 61/2015.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 398.100,00 (trezentos e noventa e oito mil e cem reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 71/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Amina Barakat. "Mensagem nº 72/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Bárbara de Matos Januário". Mensagem nº 73/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Flor de Acácia. Mensagem nº 74/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Flor de Lis". Mensagem nº 75/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil João de Aquino. Mensagem nº 76/2015.

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Inácia Menezes dos Santos. Mensagem nº 77/2015.