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EM 22/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva
Ao Substitutivo SAPL nº 7/2022 ao Projeto de Lei Complementar n° 35/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 88/2021 - que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 23/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 183/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que " Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o evento denominado “Jogos Inter-Atléticas da Fronteira (JOIA Fronteira)”.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 24/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Substitutivo SAPL n° 6/2022 ao Projeto de Resolução n° 1/2022, de autoria dos Vereadores Kalito Stoeckl e outros, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição retirada através do Requerimento nº 526/2022, no Expediente da 18ª Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2022.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 6 de 2022
Data Anexação: 26 de Abril de 2022
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
, Adnan El Sayed (Vereador)
, Alex Meyer (Vereador)
, Anice Gazzaoui (Vereadora)
, Cabo Cassol (Vereador)
, Edivaldo Alcântara (Vereador)
, Jairo Cardoso (Vereador)
, Ney Patrício (Vereador)
, Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original
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EM 25/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 18/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que " “Torna obrigatório que todos os radares fixos instalados na cidade de Foz do Iguaçu tenham películas retro refletiva na caixa metaliza de proteção do aparelho eletrônico de medição de velocidade e captação de imagem, seguindo os parâmetros de modelo constantes na Resolução n° 643, de 14 de dezembro de 2016, do CONTRAN”.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Parecer contrário da CLJR lido no Expediente da 31ª Sessão Ordinária, de 09 de agosto de 2022 e proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 26/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 24/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho, que “Institui o Programa de “Horta Comunitária” no Munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 27/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei Complementar n° 5/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 22/2022 - que “Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social”.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 28/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 176/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que " Dispõe sobre a notificação compulsória à Secretaria Municipal de Saúde dos casos de suspeição ou confirmação de leishmaniose visceral canina no âmbito do município de Foz do Iguaçu."
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 29/2022 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 203/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que " Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 30/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 203/2021, de autoria do Vereadora Cabo Cassol, que " Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 31/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei Complementar n° 9/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 38/2022 - que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2022 –, na forma que específica”.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 32/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 137/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que “Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, bicicletas com motor auxiliar, quadriciclos e veículos assemelhados, nacionais e importados destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado”.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 33/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 119/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que “Institui no Município o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006”.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 34/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 65/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que " Institui o “Prêmio Destaque Profissionais da Saúde”.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 35/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 200/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui e outros, que " “Institui a Sistemática Municipal de Turismo Religioso no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 36/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 72/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica’”.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Materia retirada da Ordem do Dia
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento nº 795/2022 e arquivada junto ao Projeto de Lei 72/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 72 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 795 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 37/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva
Ao Projeto de Lei n° 72/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica’”.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Materia retirada da Ordem do Dia
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento nº 795/2022 e arquivada junto ao Projeto de Lei 72/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 72 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 795 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 38/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva
Ao Projeto de Lei n° 72/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica’”.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Materia retirada da Ordem do Dia
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento nº 795/2022 e arquivada junto ao Projeto de Lei 72/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 72 de 2022
Data Anexação: 23 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 795 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 39/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 141/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que " Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a distribuição da Bíblia nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 40/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva
Ao Substitutivo SAPL n° 9/2022 ao Projeto de Lei n° 81/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu e revoga dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de maio de 1993'".
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
REUNIDAS - Comissões Reunidas
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 41/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Substitutivo SAPL n° 9/2022 ao Projeto de Lei n° 81/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu e revoga dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de maio de 1993'".
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
REUNIDAS - Comissões Reunidas
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 42/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva
Ao Projeto de Lei n° 146/2021, de autoria dos Vereadores Edivaldo Alcântara e outros, que “Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador de Foz do Iguaçu pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como as entidades beneficiadas com subvenções sociais”.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 43/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 146/2021, de autoria dos Vereadores Edivaldo Alcântara e outros, que “Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador de Foz do Iguaçu pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como as entidades beneficiadas com subvenções sociais”.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 44/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 77/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara e outros, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas concessionárias e permissionárias do serviço público, empresas de telefonia, internet e outras a restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção".
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 45/2022 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Substitutivo SAPL n° 9/2021 ao Projeto de Lei n° 103/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a disponibilização gratuita de internet e de espaços públicos municipais para o desenvolvimento de cursos pré-vestibular e pré-ENEM comunitários".
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 46/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 151/2021, de autoria dos Vereadores Galhardo e Valdir de Souza (Maninho), que “Regulamenta a utilização dos "banheiros família" em shopping centers, restaurantes, hipermercados, aeroportos e demais locais onde se encontrem instalados, tornando obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros família para uso de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da idade”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Galhardo (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Diretoria de Assuntos Legislativos - DAL
Status: Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 47/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva
Ao Projeto de Lei n° 151/2021, de autoria dos Vereadores Galhardo e Valdir de Souza (Maninho), que “Regulamenta a utilização dos "banheiros família" em shopping centers, restaurantes, hipermercados, aeroportos e demais locais onde se encontrem instalados, tornando obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros família para uso de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da idade”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Galhardo (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Diretoria de Assuntos Legislativos - DAL
Status: Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 48/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 130/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição substituída pela Subemenda nº 01/2022, na 35ª Sessão Ordinária, de 19 de agosto de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 130 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Matéria Anexadora:
Subemenda nº 1 de 2022
Data Anexação: 19 de Agosto de 2022
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
, Alex Meyer (Vereador)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 49/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 24/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 50/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 130/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 51/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 133/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 52/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 203/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que " Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura, e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 53/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 125/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Regime Integral em Dedicação Exclusiva do ocupante do cargo efetivo de Procurador do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA”.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
REUNIDAS - Comissões Reunidas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 54/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei Complementar n° 8/2022, de autoria do Vereador João Morales que “Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no Município de Foz do Iguaçu’”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Rogério Quadros (Vereador)
João Morales (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Autor(es):
João Morales (Vereador)
, Ney Patrício (Vereador)
Matéria Anexada:
Subemenda nº 2 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rogério Quadros (Vereador)
, Anice Gazzaoui (Vereadora)
, João Morales (Vereador)
, Ney Patrício (Vereador)
Texto Original
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EM 55/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 172/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do Lago de Itaipu, nos limites do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Ney Patrício (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 56/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva
Ao Projeto de Lei n° 75/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Cria o Kit Maternidade ‘Bebê Iguaçuense’ no munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Ney Patrício (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 57/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 75/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Cria o Kit Maternidade ‘Bebê Iguaçuense’ no munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Ney Patrício (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 58/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 98/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que “Institui o ‘Maio Laranja’, mês de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 59/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2022, de de autoria dos Vereadores Jairo Cardoso e Adnan El Sayed que “Altera a Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria de Assuntos Legislativos - DAL
Status: Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 60/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 41/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Puerto Iguazú, na Argentina e de Foz do Iguaçu, no Brasil”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 61/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 5/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Determina que os serviços periódicos não emergenciais de manutenção preventiva, reparadora, de decoração e/ou ornamentação nas principais vias do Município sejam realizados no período noturno."
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente
Localização Atual: Diretoria de Assuntos Legislativos - DAL
Status: Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 62/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Substitutivo nº 18/2022 ao Projeto de Lei Complementar n° 8/2022, de autoria dos Vereadores João Morales e Rogério Quadros, que “Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no Município de Foz do Iguaçu’”.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 64/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 101/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que " Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias que possuem maior fluxo de veículos".
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 65/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Substitutivo nº 04/2022 ao Projeto de Lei nº 65/2021, que "Dispõe sobre a Educação Plurilíngue/Trilíngue no sistema municipal de ensino de Foz do Iguaçu".
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria de Assuntos Legislativos - DAL
Status: Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 66/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei Complementar n° 21/2022, de autoria do Prefeito Municipal que “Dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte coletivo no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor no Expediente da 82ª Sessão Extraordinária, de 06 de dezembro de 2022 e arquivada na DAL, no Projeto de Lei Complementar nº 21/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 67/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 25/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 358, de 14 de dezembro de 2021, que 'Institui o Programa de Incentivo a Instalação e Manutenção de Shopping Center'".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 68/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 26/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que " Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 69/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 23/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n° 276, de 6 de novembro de 2017, que ‘Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu.’”
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 70/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 181/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu."
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
REUNIDAS - Comissões Reunidas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 71/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 181/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu."
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:
REUNIDAS - Comissões Reunidas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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EM 72/2022 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 72/2022 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 162/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Galhardo (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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