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SUBS 5/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria do Vereador João Morales, que "Institui a prioridade de atendimento de saúde para crianças nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento".
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
João Morales (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: Parecer da CLJR contrário lido no Expediente da 26ª Sessão Ordinária, de 1º de julho de 2022. PL arquivado conforme art. 47 § 1º do R. I.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 11 de 2022
Data Anexação: 10 de Março de 2022
Autor(es):
João Morales (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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SUBS 6/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2022
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Edivaldo Alcântara (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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SUBS 7/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2021 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município. Mensagem nº 88/2021
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Valdir de Souza "Maninho" (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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SUBS 8/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei 46/2022 - Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu".
Mensagem nº 027/2022.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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SUBS 9/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 81/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 042/2022, que "Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu e revoga dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996'".
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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SUBS 10/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria dos Vereadores João Morales, Anice Gazzaoui e Ney Patrício, que "Dispõe sobre o manuseio do corpo feminino post mortem, por funcionária mulher, como atividade integrante dos serviços funerários do Município de Foz do Iguaçu, de caráter facultativo".
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
João Morales (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Ney Patrício (Vereador)
Relatorias:
Edivaldo Alcântara (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição lida no Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 02 de fevereiro de 2023 e arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 2022
Data Anexação: 13 de Junho de 2022
Autor(es):
João Morales (Vereador)
, Anice Gazzaoui (Vereadora)
, Ney Patrício (Vereador)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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SUBS 11/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol e Vereador Adnan El Sayed, que Institui o “Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias” e o “Prêmio InovaFoz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e fixa outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Ney Patrício (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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SUBS 12/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 92/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 053/2022, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais".
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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SUBS 13/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei n° 82/2021, de autoria do Vereador Ney Patrício e outros, que Institui o programa “Adote um Espaço” e estabelece seus objetivos e processos.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Ney Patrício (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento nº 1141/2022 e arquivada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 82 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Ney Patrício (Vereador)
, Kalito Stoeckl (Vereador)
, Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1141 de 2022
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Autor(es):
Ney Patrício (Vereador)
, Kalito Stoeckl (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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SUBS 14/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que "Institui a Política Municipal de Energia Solar".
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Ney Patrício (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Ney Patrício (Vereador) (CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento)
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Kalito Stoeckl (Vereador) (COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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SUBS 15/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 2/2022, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Altera e acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu."
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Relatorias:
Ney Patrício (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Emenda a LOM e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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SUBS 16/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 53/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Tiro Esportivo” e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 53 de 2022
Data Anexação: 24 de Agosto de 2022
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 180 de 2023
Data Anexação: 27 de Março de 2023
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
, Anice Gazzaoui (Vereadora)
Texto Original
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SUBS 17/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 171/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação dos componentes curriculares de Inglês e Espanhol nas escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu."
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Relatorias:
Edivaldo Alcântara (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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SUBS 18/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, de autoria dos Vereadores João Morales e Rogério Quadros, que "Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que 'Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no Município de Foz do Iguaçu'”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
João Morales (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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SUBS 19/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 155/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 079/2022, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município por imóvel de propriedade de FLS Loteamentos Imobiliários Ltda. e RBDU Foz do Iguaçu Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., na forma que especifica".
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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SUBS 20/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que "Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do Município e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Galhardo (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Edivaldo Alcântara (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edivaldo Alcântara (Vereador) (CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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SUBS 21/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 128/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 067/2022, que "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.068, de 20 de janeiro de 2022, que 'Institui o pagamento do completivo salarial aos professores de Rede Municipal de Educação'".
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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SUBS 22/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 172/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 091/2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que 'Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências'".
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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SUBS 23/2022 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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VETO 5/2022 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que: "Determina que os serviços periódicos não emergenciais de manutenção preventiva, reparadora, de decoração e/ou ornamentação nas principais vias do Município sejam realizados no período noturno".
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Adnan El Sayed (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 34/2022 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 018/2022, que "Altera a Lei nº 4.493, de 21 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal'".
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
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VETO 75/2022 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Cria o Kit Maternidade "Bebê Iguaçuense" no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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VETO 88/2022 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 88/2022, que "Estabelece diretrizes para as exposições de justificativas na abertura de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo."
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Adnan El Sayed (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
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VETO 105/2022 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei nº 5.034, de 25 de outubro de 2021, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Casa de Apoio Feminina Recomeçar – CAFER”.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Galhardo (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
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VTPLC 15/2022 - Veto Total ao Projeto de Lei Complementar
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Altera a Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que “Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
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VTPLC 17/2022 - Veto Total ao Projeto de Lei Complementar
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que 'Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município'”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
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VETPA 80/2022 - Veto Parcial ao Projeto de Lei
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 80/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem que, "Institui o Programa 'Empregue Uma Mãe'".
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto parcial sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
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VPPLC 29/2022 - Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2022, que "Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu – RPPS – altera a Lei Complementar no 107/2006, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Adnan El Sayed (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto parcial sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
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