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PL 124/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo na Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico e Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.”
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edivaldo Alcântara (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 125/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que “Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo e revoga a Lei nº 2343/00”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu para a composição do Conselho.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 126/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 4.331, de 14 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de doula durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rogério Quadros (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 127/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.156, de 14 de agosto de 1998, que “Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a criar dentro da estrutura organizacional da Procuradoria Geral Do Município, o Fundo Municipal de Defesa Do Consumidor – FMDC, e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – CGFMDC.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 128/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.380, de 15 de outubro de 2015, que “Disciplina o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no município de Foz do Iguaçu.”
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 129/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.574, de 31 de agosto de 2009, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – COMDES, e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 130/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI.”
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 131/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2.083, de 8 de setembro de 1997, que “Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal da Saúde, e revoga a Lei nº 1.672/92”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu na composição daquele Conselho.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 132/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.406, de 9 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - FUMEL/FI”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu na composição do Conselho Gestor daquele Fundo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 133/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 4.470, de 5 de agosto de 2016, que “Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Ambiental do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu na composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 134/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.682, de 20 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR - no âmbito do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 135/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 4.084, de 5 de maio de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências ”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu na composição do Conselho Curador.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 136/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo à Lei nº 4.084, de 5 de maio de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Texto Original
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PL 137/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 4.251, de 8 de julho de 2014, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 138/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação Família Solidária Feliz de Foz do Iguaçu - PR”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Ney Patrício (Vereador)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 139/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.362, de 28 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu - CME/FI”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 140/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Liga das Atléticas da Fronteira”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rogério Quadros (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 141/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”, para incluir representante da Liga das Atléticas da Fronteira (LAF) na a composição do Conselho.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Originou o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 141/2024.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 141 de 2024
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Documentos Acessórios:
2
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Texto Articulado
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PL 142/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.027, de 27 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ”, para maior inclusão e representatividade dos jovens.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 143/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Ecoflores – Feira de Flores Ornamentais.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
João Morales (Vereador)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 144/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a arte urbana, grafite, muralismo e artes visuais no município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Originou o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 144/2024.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 144 de 2024
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 145/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação Kashikoi de Karatê Shotokan”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
João Morales (Vereador)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rogério Quadros (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 146/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”, para reestruturar as atribuições do Ouvidor Parlamentar.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 147/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação Famílias Unidas pela Trissomia 21”.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Bosco Foz (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 148/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos”, para ajustar o limite de titulações por Legislatura.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento n° 456/2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 456 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 145, de 21 de outubro de 2009”, que Concede isenção de impostos aos Contribuintes que vierem a aderir aos Programas "Minha Casa, Minha Vida" e "Casa Verde e Amarela". Mensagem nº 06/2024
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada após término do prazo recursal.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
João Morales (Vereador)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Kalito Stoeckl (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
João Morales (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rogério Quadros (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Materia retirada da Ordem do Dia
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição retirada através do Requerimento nº 345/2024, aprovado no Expediente da 27ª Sessão Ordinária, de 03 de julho de 2024.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 345 de 2024
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Autor(es):
João Morales (Vereador)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece locais para realização de atividades de entretenimento, como música ao vivo, instrumental ou mecânica em ambientes e áreas abertas em bares, restaurantes e similares no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 14/2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Alex Meyer (Vereador)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Kalito Stoeckl (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro 2020, que Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 020/2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Edivaldo Alcântara (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da Administração Superior e Centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 021/2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Materia retirada da Ordem do Dia
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo Senhor Prefeito Municipal através do Ofício nº 3958/2024 - GP (SAPL 425/2024).
Matéria Anexadora:
Ofício nº 286 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Parecer nº 1 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Matéria Anexadora:
Ofício nº 425 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Edital de Convocação nº 1 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PLC 11/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Edivaldo Alcântara (Vereador)
João Morales (Vereador)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Edivaldo Alcântara (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 13/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, revogando a Lei Complementar nº 1/91, e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer contrário da CLJR lido no Expediente da 23ª Sessão Ordinária, de 17 de junho de 2024 e arquivada após o fim do prazo recursal.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLC 14/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce dispositivo da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80.”
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 15/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica. Mensagem nº 045/2024
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 16/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
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Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 17/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS –, a conceder sob regime de Concessão, os serviços públicos de remoção e guarda de veículos e caçambas em situação irregular. Mensagem nº 66/2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 18/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Mensagem nº 077/2024.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 19/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Alex Meyer (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Originou o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2024.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Autor(es):
Alex Meyer (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 20/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008. Mensagem nº 80/2024.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 21/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Ney Patrício (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 22/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 283, de 26 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no Município de Foz do Iguaçu”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 23/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento dos débitos relativos à contribuição previdenciária incidente sobre a verba do adicional por decênio – cota segurado – junto ao RPPS a título de ressarcimento ao Município. Mensagem nº 81/2024
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO WANDSCHEER.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
João Morales (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORGE DIRLEI EMIDIO LEITE.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Rosa (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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