SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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PL 22/2024 - Projeto de Lei Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Beach Tennis. Apresentação: 13 de Março de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Relatorias: Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 13 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou Alex Meyer (Vereador) - Não Votou Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 13 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou Alex Meyer (Vereador) - Não Votou Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.439, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4990, de 4 de julho de 2024. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.439, de 02 de julho de 2024
PL 23/2024 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de publicidade e propaganda nos veículos do transporte público, visando a arrecadação de recursos para a amortização da passagem. Apresentação: 13 de Março de 2024 Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador) Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Rogério Quadros (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços) \|\| Anice Gazzaoui (Vereadora) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Não Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Não Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Não Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Não Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024 Última Ação: Proposição promulgada transformada na Lei Ordinária nº 5.471, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5035, de 2 de setembro de 2024. Documentos Acessórios: 8 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.471, de 30 de agosto de 2024
PL 24/2024 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar o incentivo financeiro aos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias e Agente de Combate às Endemias Educador em Saúde e aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Agente de Endemias para Educação em Saúde, detentores de emprego público regidos pela CLT, em atendimento à Emenda Constitucional no 120, de 5 de maio de 2022. Mensagem nº 016/2024 Apresentação: 13 de Março de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 21 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 21 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.385, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4916, de 26 de março de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 147 de 2024 Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Edital de Convocação nº 1 de 2024 Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.385, de 25 de março de 2024
PL 25/2024 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação infantil e fundamental da rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu. Apresentação: 14 de Março de 2024 Autor: Dr. Freitas (Vereador) Relatorias: Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024 Última Ação: Proposição arquivada após término do prazo recursal. Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 26/2024 - Projeto de Lei Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que "Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'". Mensagem nº 018/2024 Apresentação: 19 de Março de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Anice Gazzaoui (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.392, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4922, de 4 de abril de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 148 de 2024 Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Edital de Convocação nº 1 de 2024 Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Matéria Anexada: Emenda nº 20 de 2024 Data Anexação: 27 de Março de 2024 Autor(es): REUNIDAS - Comissões Reunidas Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.392, de 03 de abril de 2024
PL 27/2024 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a readequação da carga horária de trabalho dos servidores vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e os empregados públicos da área da saúde, na forma que especifica. Mensagem nº 017/2024 Apresentação: 20 de Março de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Anice Gazzaoui (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 28 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Votou João Morales (Vereador) - Não Votou Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Votou 28 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Votou João Morales (Vereador) - Não Votou Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Votou Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.397, de 5 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4925, de 8 de abril de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 149 de 2024 Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Edital de Convocação nº 1 de 2024 Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.397, de 05 de abril de 2024
PL 28/2024 - Projeto de Lei Ementa: Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Apresentação: 20 de Março de 2024 Autor: Mesa Diretora Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.389, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4919, de 1º de abril de 2024. Matéria Anexadora: Edital de Convocação nº 1 de 2024 Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.389, de 26 de março de 2024
PL 29/2024 - Projeto de Lei Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Síndrome de Down” – Lei Bassam Mohamad Kosmas. Apresentação: 20 de Março de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 3 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Não Votou Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 5 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.453, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4997, de 12 de julho de 2024. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.453, de 11 de julho de 2024
PL 30/2024 - Projeto de Lei Ementa: Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu. Apresentação: 22 de Março de 2024 Autor: Kalito Stoeckl (Vereador) Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços) \|\| Edivaldo Alcântara (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 17 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Não Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Não Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Não Ney Patrício (Vereador) - Não Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Não Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 17 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Não Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Não Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Não Ney Patrício (Vereador) - Não Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Não Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.527, de 20 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5143, de 21 de janeiro de 2025. Matéria Anexada: Emenda nº 35 de 2024 Data Anexação: 29 de Junho de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Emenda nº 47 de 2024 Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es): Anice Gazzaoui (Vereadora) Matéria Anexada: Emenda nº 50 de 2024 Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es): João Morales (Vereador) , Cabo Cassol (Vereador) , Galhardo (Vereador) , Marcio Rosa (Vereador) Matéria Anexada: Emenda nº 51 de 2024 Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es): João Morales (Vereador) , Cabo Cassol (Vereador) , Galhardo (Vereador) , Marcio Rosa (Vereador) Matéria Anexada: Emenda nº 56 de 2024 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es): Ney Patrício (Vereador) Documentos Acessórios: 12 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.527, de 21 de janeiro de 2025 Audiência(s) Pública(s): Implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu
PL 31/2024 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade de Ademir Fernandes dos Santos, na forma que especifica. Mensagem nº 019/2024 Apresentação: 22 de Março de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Alex Meyer (Vereador) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 10 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 10 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.400, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4935, de 22 de abril de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 150 de 2024 Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Ofício nº 202 de 2024 Data Anexação: 3 de Abril de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Edital de Convocação nº 1 de 2024 Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Matéria Anexada: Ofício nº 153 de 2024 Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.400, de 19 de abril de 2024
PL 32/2024 - Projeto de Lei Ementa: Retifica a Lei nº 5.387, de 26 de março de 2024, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.854.500,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 022/2024. Apresentação: 2 de Abril de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Não Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.460, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5018, de 9 de agosto de 2024. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.460, de 08 de agosto de 2024
PL 33/2024 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis nas farmácias do Sistema de Saúde do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Apresentação: 4 de Abril de 2024 Autor: Cabo Cassol (Vereador) Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Kalito Stoeckl (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública) \|\| Rogério Quadros (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 13 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou Alex Meyer (Vereador) - Não Votou Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 13 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Não Votou Alex Meyer (Vereador) - Não Votou Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição promulgada transformada na Lei Ordinária do dia 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4998, de 15 de julho de 2024. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.451, de 11 de julho de 2024
PL 34/2024 - Projeto de Lei Ementa: Altera a Lei nº 3.998 de 13 de julho de 2012, que Altera e Consolida a Legislação que dispõe sobre as Diretrizes da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, dá outras providências, e revoga dispositivos da Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001. Mensagem nº 23/2024 Apresentação: 8 de Abril de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Yasmin Hachem (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Rejeitado Adnan El Sayed (Vereador) - Não Alex Meyer (Vereador) - Não Votou Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não Dr. Freitas (Vereador) - Não Edivaldo Alcântara (Vereador) - Não João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Marcio Rosa (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Não Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024 Última Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário, na 41ª Sessão Extraordinária, de 11 de junho de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 277 de 2024 Data Anexação: 8 de Abril de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Edital de Convocação nº 1 de 2024 Data Anexação: 8 de Abril de 2024 Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Documentos Acessórios: 9 Texto Original
PL 35/2024 - Projeto de Lei Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Empreendedorismo Feminino”. Apresentação: 9 de Abril de 2024 Autor: Kalito Stoeckl (Vereador) Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços) \|\| Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.452, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4997, de 12 de julho de 2024. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.452, de 11 de julho de 2024
PL 36/2024 - Projeto de Lei Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)”. Apresentação: 15 de Abril de 2024 Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Relatorias: Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.440, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4990, de 4 de julho de 2024. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.440, de 03 de julho de 2024
PL 37/2024 - Projeto de Lei Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade. Apresentação: 15 de Abril de 2024 Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Anice Gazzaoui (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) \|\| Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição substituída Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição originou o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37/2024. Matéria Anexada: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024 Data Anexação: 4 de Julho de 2024 Autor(es): Yasmin Hachem (Vereadora) Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 38/2024 - Projeto de Lei Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Surdo”. Apresentação: 16 de Abril de 2024 Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Relatorias: Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Não Votou Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Não Votou Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.441, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4990, de 4 de julho de 2024. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.441, de 03 de julho de 2024
PL 39/2024 - Projeto de Lei Ementa: Revoga a Lei nº 5.353, de 21 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil do Paraná – Divisão Policial do Interior – 6ª Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu e o Decreto nº 32.136, de 21 de dezembro de 2023. Mensagem nº 024/2024 Apresentação: 16 de Abril de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Kalito Stoeckl (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Não Votou Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.436, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4987, de 1 de julho de 2024. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.436, de 28 de junho de 2024
PL 40/2024 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a proibição de acesso ao benefício do Auxílio Aluguel no município para pessoas condenadas por maus-tratos contra animais. Apresentação: 16 de Abril de 2024 Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) Relatorias: Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Anice Gazzaoui (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não Votou Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não Votou Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024 Última Ação: Proposição transformada por promulgação na Lei Ordinária nº 5.498, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.120, de 18 de dezembro de 2024. Matéria Anexada: Emenda nº 30 de 2024 Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 10 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.498, de 16 de dezembro de 2024
PL 41/2024 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – COMEL/FI. Mensagem nº 025/2024 Apresentação: 17 de Abril de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não Votou Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4952, de 15 de maio de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 397 de 2024 Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.408, de 10 de maio de 2024
PL 42/2024 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – FUMEL/FI. Mensagem nº 026/2024 Apresentação: 17 de Abril de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não Votou Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não Votou Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Não Votou Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.406, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4948, de 9 de maio de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 397 de 2024 Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Edital de Convocação nº 1 de 2024 Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.406, de 09 de maio de 2024
PL 43/2024 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a assunção de débitos da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 027/2024 Apresentação: 17 de Abril de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 15 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 15 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.412, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4954, de 17 de maio de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 398 de 2024 Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Edital de Convocação nº 1 de 2024 Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Matéria Anexada: Emenda nº 25 de 2024 Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es): REUNIDAS - Comissões Reunidas Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.412, de 17 de maio de 2024
PL 44/2024 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.484.735,66 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 028/2024 Apresentação: 17 de Abril de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 15 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 15 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.413, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4954, de 17 de maio de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 398 de 2024 Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Edital de Convocação nº 1 de 2024 Data Anexação: 17 de Abril de 2024 Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.413, de 17 de maio de 2024
PL 45/2024 - Projeto de Lei Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária” e o “Dia D – Dia sem Imposto”. Apresentação: 19 de Abril de 2024 Autor: Kalito Stoeckl (Vereador) Relatorias: Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 3 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 5 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.456, de 29 de julho, publicada no Diário Oficial do Município nº 5009, de 30 de julho de 2024. Matéria Anexada: Emenda nº 27 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 5 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.456, de 29 de julho de 2024
PL 46/2024 - Projeto de Lei Ementa: Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. Apresentação: 22 de Abril de 2024 Autor: Mesa Diretora Relatorias: Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Não Votou Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.444, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4990, de 4 de julho de 2024. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.444, de 04 de julho de 2024
PL 47/2024 - Projeto de Lei Ementa: Altera a denominação da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas, para Rua João Bartnik. Apresentação: 25 de Abril de 2024 Autor: Dr. Freitas (Vereador) Relatorias: Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Anice Gazzaoui (Vereadora) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 6 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 6 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024 Última Ação: Proposição promulgada transformada na Lei Ordinária nº 5.489, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5100, de 22 de novembro de 2024. Matéria Anexadora: Veto Total ao Projeto de Lei nº 47 de 2024 Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.489, de 21 de novembro de 2024
PL 48/2024 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 29/2024 Apresentação: 26 de Abril de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Não Votou Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.435, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4985, de 28 de julho de 2024. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.435, de 27 de junho de 2024
PL 49/2024 - Projeto de Lei Ementa: Altera a denominação da Rua 01, no Loteamento Gleba Guarani, para Rua Pitanga. Mensagem nº 30/2024. Apresentação: 26 de Abril de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Kalito Stoeckl (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.437, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4987, de 1º de julho de 2024. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.437, de 28 de junho de 2024
PL 50/2024 - Projeto de Lei Ementa: Altera a Lei nº 5.362, de 28 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu - CME/FI”. Apresentação: 29 de Abril de 2024 Autor: João Morales (Vereador) Relatorias: Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024 Última Ação: Parecer lido no Expediente da 26ª Sessão Ordinária, de 1º de julho de 2024 e a proposição arquivada após o fim do prazo recursal. Documentos Acessórios: 8 Texto Original
PL 52/2024 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado do Paraná, com o objetivo de edificação de uma unidade escolar para atendimento da demanda educacional do Município, e dá outras providências. Mensagem nº 32/2024 Apresentação: 6 de Maio de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.417, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4960, de 24 de maio de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 578 de 2024 Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Edital de Convocação nº 1 de 2024 Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Matéria Anexada: Ofício nº 637 de 2024 Data Anexação: 6 de Junho de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.417, de 23 de maio de 2024
PL 53/2024 - Projeto de Lei Ementa: Altera a Lei nº 5.395, de 4 de abril de 2024, que Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 33/2024. Apresentação: 7 de Maio de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.418, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4960, de 24 de maio de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 587 de 2024 Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Edital de Convocação nº 1 de 2024 Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.418, de 23 de maio de 2024
PL 54/2024 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Poder Executivo, em caráter emergencial e extraordinário, a doar recursos financeiros, em moeda corrente, ao Município de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública. Mensagem nº 034/2024 Apresentação: 13 de Maio de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.419, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4962, de 27 de maio de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 624 de 2024 Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexada: Emenda nº 26 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): REUNIDAS - Comissões Reunidas Matéria Anexada: Ofício nº 627 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 7 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.419, de 27 de maio de 2024
PL 55/2024 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 035/2024 Apresentação: 13 de Maio de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.420, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4962, de 27 de maio de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 624 de 2024 Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexada: Ofício nº 627 de 2024 Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.420, de 27 de maio de 2024
PL 56/2024 - Projeto de Lei Ementa: Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu. Apresentação: 14 de Maio de 2024 Autor: Rogério Quadros (Vereador) Relatorias: Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Marcio Rosa (Vereador) (MD - Mesa Diretora (Parecer/Relatoria)) \|\| Anice Gazzaoui (Vereadora) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.464, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5025, de 19 de agosto de 2024. Matéria Anexada: Emenda nº 33 de 2024 Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es): Mesa Diretora Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.464, de 14 de agosto de 2024
PL 57/2024 - Projeto de Lei Ementa: Institui o Prêmio Empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu. Apresentação: 14 de Maio de 2024 Autor: Rogério Quadros (Vereador) Relatorias: Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 7 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 9 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.462, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5025, de 19 de agosto de 2024. Matéria Anexada: Emenda nº 34 de 2024 Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es): Mesa Diretora Documentos Acessórios: 5 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.462, de 14 de agosto de 2024
PL 58/2024 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais. Mensagem nº 037/2024 Apresentação: 15 de Maio de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.416, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4958, de 23 de maio de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 626 de 2024 Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.416, de 23 de maio de 2024
PL 59/2024 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Mensagem nº 36/2024. Apresentação: 15 de Maio de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 3 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 3 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.447, de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4994, de 9 de julho de 2024. Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.447, de 05 de julho de 2024 Audiência(s) Pública(s): Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (LDO)
PL 60/2024 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Programa “Foz Fazendo Arte” e dá outras providências. Mensagem nº 038/2024 Apresentação: 17 de Maio de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços) \|\| Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Não Votou Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.458, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5015, de 7 de agosto de 2024. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.458, de 06 de agosto de 2024
PL 61/2024 - Projeto de Lei Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.343, de 25 de junho de 2007, que "Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – e Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS". Mensagem nº 039/2024 Apresentação: 20 de Maio de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 17 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 17 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.455, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5001, de 18 de julho de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 630 de 2024 Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Edital de Convocação nº 1 de 2024 Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.455, de 17 de julho de 2024
PL 63/2024 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza a desafetação e afetação de áreas situadas no quadro urbano do Município e Comarca de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 040/2024 Apresentação: 22 de Maio de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Kalito Stoeckl (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 19 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Não Votou Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não Votou Cabo Cassol (Vereador) - Não Votou Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Não 19 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.515, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.123, de 23 de dezembro de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 957 de 2024 Data Anexação: 31 de Julho de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 10 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.515, de 20 de dezembro de 2024
PL 64/2024 - Projeto de Lei Ementa: Estabelece diretrizes para a criação da Política Municipal da Patrulha da Pessoa Idosa no município de Foz do Iguaçu. Apresentação: 24 de Maio de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Relatorias: Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Não Votou Dr. Freitas (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024 Última Ação: Proposição transformada por promulgação na Lei Ordinária nº 5.499, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.120, de 18 de dezembro de 2024. Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.499, de 16 de dezembro de 2024
PL 65/2024 - Projeto de Lei Ementa: Altera a Lei nº 5.406, de 9 de maio de 2024, que "Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu – FUMEL/FI". Mensagem nº 42/2024. Apresentação: 29 de Maio de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Yasmin Hachem (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 19 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 19 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 5.433, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4978, de 20 de junho de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 634 de 2024 Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Edital de Convocação nº 1 de 2024 Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.433, de 20 de junho de 2024
PL 66/2024 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel à União Federal, representada pela Superintendência do Patrimônio da União. Mensagem nº 043/2024 Apresentação: 3 de Junho de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Não Votou Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 19 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.434, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4985, de 28 de julho de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 635 de 2024 Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Matéria Anexadora: Edital de Convocação nº 1 de 2024 Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.434, de 27 de junho de 2024
PL 67/2024 - Projeto de Lei Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal dos Legendários” e reconhece o dia 4 de maio como o “Dia Municipal dos Legendários” no âmbito do município de Foz do Iguaçu. Apresentação: 4 de Junho de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Relatorias: Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.463, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5025, de 19 de agosto de 2024. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.463, de 14 de agosto de 2024
PL 68/2024 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu, no âmbito de sua competência, a proceder, mediante requisição facultativa/voluntária, o licenciamento remunerado de servidor público para prestação de auxílio ao Estado do Rio Grande do Sul, na forma que especifica, e dá outras providências. Apresentação: 6 de Junho de 2024 Autor: Marcio Rosa (Vereador) Relatorias: Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024 Última Ação: Parecer lido no Expediente da 31ª Sessão Ordinária, de 1º de agosto de 2024 e a proposição arquivada após o fim do prazo recursal. Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 69/2024 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu, no âmbito de sua competência, a proceder, mediante requisição facultativa/voluntária, o licenciamento remunerado de servidor e empregado público para prestação de auxílio ao Estado do Rio Grande do Sul, na forma que especifica, e dá outras providências. Apresentação: 6 de Junho de 2024 Autor: Marcio Rosa (Vereador) Relatorias: Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024 Última Ação: Parecer lido no Expediente da 31ª Sessão Ordinária, de 1º de agosto de 2024 e a proposição arquivada após o fim do prazo recursal. Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 70/2024 - Projeto de Lei Ementa: Revoga as Lei nºs 2.872, de 23 de dezembro de 2003 e 3.613, de 26 de outubro de 2009; Decretos nºs 15.546, de 5 de fevereiro de 2004 e 19.217, de 26 de outubro de 2009 e dispositivos da Lei nº 3.936, de 19 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 21.028, de 19 de dezembro de 2011. Mensagem nº 44/2024 Apresentação: 7 de Junho de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Edivaldo Alcântara (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.461 de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5023 de 15 de agosto de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 759 de 2024 Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 5 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.461, de 12 de agosto de 2024
PL 71/2024 - Projeto de Lei Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 49/2024 Apresentação: 11 de Junho de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 27 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Não Votou Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Votou Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 27 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Não Votou Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Votou Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.438, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4987, de 1º de julho de 2024. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.438, de 28 de junho de 2024
PL 72/2024 - Projeto de Lei Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Mandarim”. Apresentação: 18 de Junho de 2024 Autor: João Morales (Vereador) Relatorias: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 4 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 4 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.477, de 24 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.054, de 25 de setembro de 2024. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.477, de 24 de setembro de 2024
PL 73/2024 - Projeto de Lei Ementa: Acresce dispositivo na Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 50/2024 Apresentação: 20 de Junho de 2024 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Anice Gazzaoui (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 4 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 4 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Não Votou Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.446, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município nº 4990, de 4 de julho de 2024. Matéria Anexadora: Ofício nº 752 de 2024 Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 3 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.446, de 04 de julho de 2024

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