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PL 74/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais
do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 51/2024
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 75/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado. Mensagem nº 48/2024
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
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Adriano Rorato (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor, através do Ofício nº 1890/2025.
Matéria Anexada:
Ofício nº 40 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PL 76/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.389, de 26 de março de 2024, que “Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para despacho após o decurso do prazo regimental para apresentação de recurso.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 77/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 053/2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 78/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 280.169,97(duzentos e oitenta mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) ao Orçamento Geral da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 54/2024
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 79/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Técnico-Administrativo em Educação – TAE”.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 80/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências - Menagem nº 055/2024.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição retirada através do Ofício nº 6814/2024 (SAPL 782/2024), em razão das vedações contidas na legislação eleitoral
Matéria Anexadora:
Ofício nº 782 de 2024
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
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PL 81/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Prêmio Taxista Destaque no Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada conforme Art. 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do iguaçu-PR.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PL 82/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 4.279, de 18 de setembro de 2014, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, visando à outorga da concessão onerosa de uso e exploração do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 56/2024
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Ofício nº 1057/2024 e devolvida ao Executivo Municipal.
Matéria Anexadora:
Ofício nº 781 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Emenda nº 43 de 2024
Data Anexação: 31 de Julho de 2024
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:
Ofício nº 1057 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PL 83/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Malbec Day” e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 84/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Jazz Night”.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 85/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre critérios quanto ao nível de ruído emitido por motocicletas a serem observados pelos contratantes ou empregadores dos serviços prestados por motoboy e motogirl no município.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada conforme Artigo 132 do Regimento Interno de Foz do Iguaçu-PR.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 86/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição de datas comemorativas.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Marcio Rosa (Vereador) (MD - Mesa Diretora (Parecer/Relatoria))
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 87/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce dispositivos à Lei nº 1.347, de 31 de julho de 1987, que “Disciplina a implantação, funcionamento e reforma de cemitérios municipais e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme art. 132 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para arquivamento por se tratar de proposição apresentada na legislatura anterior e que encontra-se sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 88/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços através de motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Autor:
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada, conforme art. 47 § 1º do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 89/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Desafio Internacional 100 km Foz do Iguaçu”, “Campeonato Municipal-Foz XCO”, “Campeonato Municipal-Foz XCM” e “Campeonato Municipal-Foz Speed”.
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 90/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.482 de 3 de setembro de 2008, que Cria o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ – e dá outras
providências.
Mensagem nº 058/2024
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rogério Quadros (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 91/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Assegura ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 92/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o mês “Foz junto com a Melhor Idade”, conforme especifica.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 93/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o perdimento de escapamentos defeituosos de veículos apreendidos e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
João Morales (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada conforme Artigo 132 do Regimento da Câmara de Foz do Iguaçu-PR.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
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PL 94/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de um sistema de estacionamento rotativo gratuito por 1 (uma) hora nas vias e logradouros públicos específicos do município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Evandro Ferreira (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Parecer Contrário Rejeitado
Data Votação:
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PL 95/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Agricultura Familiar”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Meyer (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 96/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jairo Cardoso (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 97/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce áreas na Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI – e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação.
Mensagem nº 060/2024.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 98/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 59/2024
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 99/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a Doença de Parkinson.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 100/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 61/2024
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 101/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Festival Trinacional” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada conforme Artigo 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu-PR.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 102/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.806, de 25 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a unificação de procedimentos de inspeção sanitária de
estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de Produtos de Origem Animal – POA – e Produtos de Origem Vegetal – POV – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 062/2024
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 103/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2024
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rogério Quadros (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
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Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 104/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais), ao Orçamento Geral do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS. Mensagem nº 057/2024
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 105/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.041, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ –, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FMDES e altera a Lei nº 3.702, de 2 de junho de 2010, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 64/2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 106/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce dispositivo na Lei nº 3.343, de 25 de junho de 2007, que Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – e Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS – e autoriza a transferência de recursos ao Tesouro Geral do Município. Mensagem nº 65/2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 107/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce áreas na Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI – e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação. Mensagem nº 67/2024
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 108/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 69/2024
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 109/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica - Mensagem nº 070/2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Ofício SAPL nº 1238/2024, lido extrapauta no Expediente da 56ª Sessão Ordinária, de 20 de dezembro de 2024.
Matéria Anexada:
Emenda nº 52 de 2024
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Matéria Anexada:
Emenda nº 55 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Matéria Anexada:
Subemenda nº 2 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Matéria Anexada:
Ofício nº 1238 de 2024
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PL 110/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de vistoria para veículos 0km utilizados como táxis, veículos de turismo e mototáxis no município de Foz do Iguaçu no ano de sua aquisição, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 111/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. Mensagem nº 71/2024
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Originou o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 111/2024.
Matéria Anexada:
Emenda nº 49 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Matéria Anexada:
Emenda nº 54 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Ney Patrício (Vereador)
, Dr. Freitas (Vereador)
, Edivaldo Alcântara (Vereador)
, Jairo Cardoso (Vereador)
, Kalito Stoeckl (Vereador)
, Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Matéria Anexada:
Ofício nº 1169 de 2024
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Ministério Público de Contas do Estado do Paraná
Matéria Anexada:
Ofício nº 1206 de 2024
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 1207 de 2024
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 111 de 2024
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 1175 de 2024
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 184 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 189 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Lei de Orçamentária Anual 2025 (LOA)
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PL 112/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “ONG Esportiva Alvorada”.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Marcio Rosa (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 113/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação Turma do João”.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 114/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce dispositivo na Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI – e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação. Mensagem nº 072/2024
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2024
Última Ação: Originou o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 114/2024.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 114 de 2024
Data Anexação: 31 de Outubro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 115/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 4.789, de 15 de outubro de 2019, que Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos. Mensagem nº 073/2024
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 116/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera as Leis nºs 5.394, de 4 de abril de 2024, que Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências e 5.395, de 4 de abril de
2024, que Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 074/2024
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 117/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Maestro Esporte Clube – Maestro da Bola”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rogério Quadros (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 118/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.169,97 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 076/2024
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 119/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 4.988, de 8 de junho de 2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóveis de propriedade do Município ao 9º Grupamento de Bombeiros, da Polícia Militar do Estado do Paraná – PMPR".
Mensagem nº 075/2024
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rogério Quadros (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 120/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização das Altas Habilidades e Superdotação.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 121/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que “Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu –LOTOESTE.”
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
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Kalito Stoeckl (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 122/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 638.440,00 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 078/2024
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 123/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município a proceder a regularização dos débitos relativos à contribuição previdenciária incidente sobre a verba do adicional por decênio devida pelos servidores públicos municipais, observado o prazo prescricional, bem como o repasse da cota patronal ao Regime Próprio de Previdência. Mensagem nº 079/2024
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada através do Ofício nº 1181/2024, do Executivo Municipal, lido no Expediente da 99ª Sessão Extraordinária, de 14 de novembro de 2024.
Matéria Anexadora:
Ofício nº 1171 de 2024
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Ofício nº 1181 de 2024
Data Anexação: 14 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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