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PL 177/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei n° 4.482, de 22 de novembro de 2016, que “Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Presidente Franco, no Paraguai e de Foz do Iguaçu, no Brasil”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
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João Morales (Vereador) (CTICAFSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 178/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 099/2022
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 179/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a declarar a irmanação e dispor sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Petra, na Jordânia e de Foz do Iguaçu, no Brasil.
Mensagem nº 100/2022
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Adnan El Sayed (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 180/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica – Lote nº 0231 (Parte da Rua Centenário), Parque Residencial Morumbi II.
Mensagem nº 101/2022
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Edivaldo Alcântara (Vereador) (COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 181/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 102/2022
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 182/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei n° 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição retirada por seu autor, no Expediente da 56ª Sessão Ordinária, de 15 de dezembro de 2022 e arquivada na DAL.
Texto Original
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PL 183/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 108/2022.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo autor - Ofício n° 1477/22 Gabinete do Prefeito.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 184/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Lote nº 0421, situado no Parque Residencial Morumbi I. Mensagem nº 110/2022
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Edivaldo Alcântara (Vereador) (COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 185/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento nº 233/2023.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 233 de 2023
Data Anexação: 12 de Abril de 2023
Autor(es):
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 186/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e inclui dispositivos da Lei no 4.773, de 10 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre a dispensa de parte da jornada de trabalho de Servidor Público Municipal para o acompanhamento de filho com deficiência”. Mensagem nº 109/2022
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município". Mensagem n° 002/2022.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Valdir de Souza "Maninho" (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. Mensagem nº 014/2022.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Valdir de Souza "Maninho" (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede remissão parcial da taxa de coleta de lixo para os imóveis de condomínios verticais de interesse social, destinados para os programas habitacionais do FOZHABITA. Mensagem nº 015/2022.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Valdir de Souza "Maninho" (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Relatorias:
Edivaldo Alcântara (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social.
Mensagem nº 022/2022
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os Anexos I e II da Lei Complementar no 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivo da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 025/2022.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Valdir de Souza "Maninho" (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição retirada através do Ofício nº 473/2022 do Executivo Municipal (SAPL nº 697), lido extrapauta na 41ª Sessão Extraordinária, de 12 de maio de 2022.
Matéria Anexadora:
Ofício nº 697 de 2022
Data Anexação: 12 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 229, de 23 de dezembro de 2014, que “Institui o Tratamento Diferenciado e Favorecido a ser dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais, o Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal e a Casa do Empreendedor, no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações”.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Ney Patrício (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no Município de Foz do Iguaçu”.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
João Morales (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Última Ação: Protocolado Substitutivo SAPL nº 18/2022
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 18 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
João Morales (Vereador)
, Ney Patrício (Vereador)
, Rogério Quadros (Vereador)
Matéria Anexada:
Emenda nº 54 de 2022
Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Autor(es):
Rogério Quadros (Vereador)
, João Morales (Vereador)
, Ney Patrício (Vereador)
Matéria Anexada:
Subemenda nº 2 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rogério Quadros (Vereador)
, Anice Gazzaoui (Vereadora)
, João Morales (Vereador)
, Ney Patrício (Vereador)
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 384, de 28 de novembro de 2022
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PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2022 –, na forma que específica.
Mensagem nº 038/2022
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Valdir de Souza "Maninho" (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 10/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Mensagem nº 039/2022
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Valdir de Souza "Maninho" (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 11/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Mensagem nº 043/2022
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Valdir de Souza "Maninho" (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 12/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 050/2022
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 13/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Jairo Cardoso (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CTICAFSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 14/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição retirada pela autora e arquivada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 231 de 2023
Data Anexação: 12 de Abril de 2023
Autor(es):
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2023
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLC 15/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que “Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN”.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Relatorias:
Vereador Valdir de Souza "Maninho" (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 16/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente. Mensagem nº 059/2022.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Valdir de Souza "Maninho" (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 17/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município”.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 18/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e inclui dispositivo na Lei Complementar nº 331, de 5 de junho de 2020, que “Institui o Regime Administrativo Especial de Direito Público, que passa a reger as contratações temporárias por prazo determinado no Município, de acordo com a Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único”.
Mensagem nº 073/2022
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Vereador Valdir de Souza "Maninho" (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 19/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 20/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 083/2022.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 21/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte coletivo no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Mensagem nº 087/2022
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Edivaldo Alcântara (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 22/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Dr. Freitas (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 23/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar no 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 088/2022.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLC 24/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2022 –, na forma que especifica.
Mensagem nº 093/2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 25/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 358, de 14 de dezembro de 2021, que Institui o Programa de Incentivo a Instalação e Manutenção de Shopping Center. Mensagem nº 092/2022
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 26/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar no 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. Mensagem nº 98/2022
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 27/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui áreas na Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008.
Mensagem nº 103/2022
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 28/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a definição e classificação das verbas que compõe o Sistema Remuneratório dos Servidores Públicos, detentores de cargos efetivos, estabelecidas nas leis específicas da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu – PR, autoriza revisão de benefícios e revoga a Lei
Complementar nº 364, de 21 de dezembro de 2021. Mensagem nº 104/2022
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
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Dr. Freitas (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 29/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu –RPPS –altera a Lei
Complementar nº 107/2006, e dá outras providências. Mensagem nº 106/2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
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Dr. Freitas (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Lei com Veto Parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 30/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de
Direito Tributário aplicáveis ao Município. Mensagem nº 107/2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Kalito Stoeckl (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 31/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Modifica e acresce dispositivo à Lei Complementar nº 386, de 6 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte coletivo no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada com base no § 3° do art. 1° do Ato da Presidência n° 13/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JEAN CARLO LEECK.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Alex Meyer (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Edivaldo Alcântara (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor RICARDO PIOVESAN.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:
Ney Patrício (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Edivaldo Alcântara (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ADELAR DAVIES.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
João Morales (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Edivaldo Alcântara (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora PATRÍCIA LILIANA IUNOVICH.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSIAS DAMAS CARDOSO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Jairo Cardoso (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor RENATO MAROJA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Alex Meyer (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Cabo Cassol (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
João Morales (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Ney Patrício (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Rogério Quadros (Vereador)
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Relatorias:
Anice Gazzaoui (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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